Rateio de Despesas no Direito Tributário

Num mundo globalizado - marcado pelo acirramento internacional da competitividade no que se refere a bens, serviços e movimentação de capital -, a busca por maiores lucros e menores custos é a tônica da vida empresarial contemporânea. Nesse contexto, nos mais diversos países consolidam-se os grandes grupos econômicos que priorizam o cuidado com o gerenciamento de custos e a alocação de despesas entre as demais empresas dos grupos. Atualmente, a legislação tributária brasileira já trata dos contratos de compartilhamento de custos e despesas, a exemplo de muitos países desenvolvidos.

O livro Rateio de Despesas no Direito Tributário, de Luciana Rosanova Galhardo, aborda e analisa, portanto, os métodos de rateio de custos e despesas mais aceitos no Direito Brasileiro, assim como os critérios que devem ser observados nos negócios jurídicos entre o Brasil e outros países. A obra certamente auxiliará todos os profissionais que atuam nessa área, elucidando as dúvidas de todos quantos se interessam pela atualidade e pelos rumos de uma economia marcadamente globalizada.

Apresentação

O leitor tem aqui o resultado de um trabalho rigorosamente científico, de inegável utilidade prática e de grande atualidade, respeitante a tema sobre o qual pouco ou quase nada se escreveu. Nada mais me cabe falar, até para não tornar enfadonha uma apresentação de obra sobre a qual o leitor vai se debruçar com afinco e da qual muitos ensinamentos teóricos e práticos serão hauridos.

Quero contudo dar um depoimento sobre a obra e sobre a autora. Luciana não se omitiu na análise dos aspectos jurídicos e legais do compartilhamento, em todos os seus grandes matizes, assim como não deixou de indicar seus pontos de divergência com doutrinadores de escol.

José Roberto Pisani

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