MIGALHAS nº 3.587

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Torreão Braz Advogados

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"O nosso século tem estudado criminologia como gente."

Machado de Assis

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Justiçamento - Lava Jato

Em debate realizado na OAB/DF, o conhecido criminalista Kakay comentou o que para ele são as inúmeras arbitrariedades perpetradas no âmbito da operação Lava Jato. Kakay chegou a falar em justiçamento, citando o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades. Veja como foi. (Clique aqui)

Criminalista Machado de Assis

A frase de abertura deste nosso vibrante matutino foi colhida na edição de 1º de janeiro de 1893 da Gazeta de Notícias. Naquele vetusto jornal, Machado de Assis assinou - de abril de 1892 a março de 1897 -, uma coluna de crônicas intitulada "A Semana". Conta-nos o bruxo do Cosme Velho que na semana anterior tinham inventado um crime. Começava contando que "o nosso século tem estudado criminologia como gente", sem deixar de notar que "os italianos estão entre os que mais trabalham". Quanto ao crime, Machado dizia que um vizinho, velho advogado, teria assegurado que tal crime "não existe em tratadista algum moderno, seja de Parma ou da Sicília". E no melhor estilo machadiano, sugere : "Julgue o leitor por si mesmo". Então, vamos aos fatos :

O crime foi inventado em sessão pública do conselho municipal. Três intendentes, não concordando com a verificação de poderes, a qual se estava fazendo entre os demais eleitos, tinham recorrido ao presidente da República e aos tribunais judiciários, os quais todos se declararam incompetentes para decidir a questão. Não alcançando o que pediam, resolveram tomar assento no conselho municipal. Um deles, em discurso cordato, moderado e elogiativo, declarou que, no ponto a que as coisas chegaram, ele e os companheiros tinham de adotar um destes dois alvitres : renunciar ou tomar posse das cadeiras. "Renunciar (disse), entendemos que não podíamos fazê-lo, porquanto seria um crime..."

Narrados os acontecimentos, Machado de Assis retoma o discurso asseverando que talvez a renúncia seja realmente um crime. "Os crimes nascem, vivem e morrem como as outras criaturas. Matar, que é ainda hoje uma bela ação nas sociedades bárbaras, é um grande crime nas sociedades polidas. Furtar pode não ser punido em todos os casos ; mas em muitos o é. Nunca me há de esquecer um sujeito que, com o pretexto (aliás honesto) de estar chovendo, levou um guarda-chuva que vira à porta de uma loja ; o júri provou-lhe que a propriedade é coisa sagrada, ao menos, sob a forma de um guarda-chuva e condenou-o não sei a quantos meses de prisão." Cioso da dosimetria da pena, Machado de Assis pondera que "pode ter havido excesso no grau da pena ; mas a verdade é que de então para cá não me lembra que se haja furtado um só guarda-chuva". Para ele, "é assim que os crimes morrem ; é assim que a própria idéia de furto ou fraude (sinônimos neste escrito) irá acabando os seus dias de labutação na terra". (Compartilhe)

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Tempus fugit

Há 243 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo. (Compartilhe)

Novela mexicana

Quem conhece Brasília e o ritual das coisas na capital Federal garante : nunca se viu algo parecido com a escolha do novo ministro do Supremo. A demora da presidente está provocando uma enxurrada de boatos, fofocas, dossiês, maledicências, difamações, e toda a sorte de detrações. Basta surgir um nome para aparecerem os críticos de plantão. No entanto, é bom que se diga, e isso compete a um veículo como o nosso, especializado no meio jurídico, que todos os nomes que foram apresentados são valorosos, e não há nada que afaste a honorabilidade de suas eventuais escolhas. Oxalá a presidente Dilma tenha consciência da importância do ato, e escolha o que for melhor para o meio jurídico, independente de o nome vir por este ou aquele interlocutor. E mais, que o faça logo, porque não se pode mais conceber tamanha demora. (Compartilhe)

"A vida é muito curta para ser pequena"

Em estímulo à sabedoria e à ética, o ministro Barroso apresenta um breve guia com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito. Veja o emocionante discurso proferido pelo patrono da Turma de 2014 da UERJ. O texto já é um hit do Migalhas. Com efeito, publicado na semana passada, o receituário da existência jurídica já foi acessado por quase 1 milhão de pessoas. (Clique aqui)

Scoring

O ministro Luis Felipe Salomão afetou à 2ª seção do STJ recurso repetitivo sobre a existência de interesse de agir nas ações cautelares de exibição de documentos ou dados relativos a histórico de cadastro e consultas concernentes ao sistema scoring de pontuação, mantidos por entidades de proteção ao crédito. (REsp 1.304.736)

Contribuição sindical - Fins lucrativos

Igreja Universal foi condenada a pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais. O débito é referente aos anos de 2003 a 2007 - período em que a Universal não comprovou o reconhecimento perante o MTE de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos, o que a tornaria isenta da contribuição. A 7ª turma do TST não acolheu recurso do bispo. (Clique aqui)

Taxa de saúde complementar - Princípios tributários

A juíza Federal Gisele Lemke, da 2ª vara de Curitiba, declarou a inexigibilidade da malfadada taxa de saúde suplementar instituída pela lei 9.961/00, que criou a ANS. A magistrada determinou que a agência se abstenha de efetuar a cobrança da autora, considerando indevida a cobrança por afronta ao CTN em razão da fixação da base de cálculo por meio de ato infralegal. (Clique aqui)

Cadastro de inadimplentes

O próprio governo de SP contestou no STF a lei paulista 15.659/15, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão de nomes de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Na ADIn 5.273, é argumentado que a norma cria regras aplicáveis somente a São Paulo e não previstas no CDC, violando a CF. A lei, que tinha sido vetada pelo governador (cujo veto foi derrubado pela Assembleia), é objeto de outras duas ADIns (5.252 e 5.224).

Maioridade penal

CCJ da Câmara deve votar hoje admissibilidade da PEC (171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Há 38 propostas apensadas que propõem reduções ainda maiores, como para 14 e 12 anos.

$$$alário

Câmara aprova reajuste para defensores públicos Federais. PL 7.924/14 aumenta subsídio do defensor público-Geral Federal para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2016 e impactará nas demais categorias que compõem a carreira. A matéria segue para votação do Senado.

Registro de nascimento

Lei 13.112/15 altera a norma dos registros públicos (6.015/73) para permitir à mulher igualdade de condições para proceder ao registro de nascimento do filho.

Novo Apoiador

Sediado em Brasília, o escritório Torreão Braz Advogados oferece ao seu cliente plena disponibilidade para entregar solução jurídica sólida e ágil. Desde sua fundação, em 1991, acompanha as inúmeras reformas administrativas e pauta sua atuação na defesa dos interesses dos administrados perante a Administração Pública. Presta serviços a entidades de classe representativas de servidores públicos - sindicatos e associações - na advocacia contenciosa e consultiva. Em demandas de natureza individual, busca proteger os interesses do servidor em todas as etapas da sua vida funcional, inclusive antes da investidura no cargo. Ciente de que a interação entre o público e o privado ocorre de maneira ostensiva no ambiente empresarial brasileiro, a banca objetiva garantir segurança jurídica às relações mantidas pelas empresas com o Poder Público e ao melhor desempenho das atividades empresariais. Clique aqui e conheça o belíssimo e elegante site do novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual. (Clique aqui)

3 - STJ - Empresa deve indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Navegue pelo Catálogo de Escritórios e visite o escritório Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi Advocacia, localizado em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Novo CPC - Prática

Para analisar e debater as novas práticas do texto, Migalhas promove o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas são limitadas. Inscreva-se ! (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Carlos Alberto Kümpel Imbriani abordam o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. (Clique aqui)

Princípios e valores

Para o causídico Hugo Filardi, da banca Siqueira Castro Advogados, uma das principais inovações do novo CPC foi a positivação de princípios e valores constitucionais. "Os doze primeiros artigos do novo CPC se prestam basicamente ao detalhamento de importantes preceitos de defesa do cidadão comum em Juízo." (Clique aqui)

Decifra$

Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros fala da necessidade de se misturar a esperança utópica ao realismo econômico para mudar o atual caminho do país. (Clique aqui)

Machado de Assis e o Direito

Textos machadianos em que o Direito é o personagem principal podem ser encontrados na obra "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". No livro, o trecho citado nesta edição, assim como inúmeros outros, são colhidos na obra do grande escritor, demonstrando que ele conhecia o mundo jurídico como poucos. Para adquirir seu exemplar, clique aqui.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Valores mobiliários

A advogada Fernanda Amaral, da banca Felsberg Advogados, aborda os novos procedimentos estabelecidos pela deliberação CVM 734/15, relativa a projetos imobiliários vinculados à participação em resultados de empreendimento hoteleiro. (Clique aqui)

Cirurgia preventiva

A advogada Adriana Maia Marques, de Vilhena Silva Sociedade de Advogados, sustenta em artigo que a cirurgia preventiva de câncer de mama e de ovário é um direito da mulher. "Havendo a indicação da cirurgia preventiva, a mulher adquire o direito de realizar a terapêutica sob o custeio integral de seu plano de saúde, vez que uma das finalidades da prestação privada de serviços à saúde é garantir a prevenção da doença." (Clique aqui)

Atendimento prioritário - INSS

O atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS é uma prerrogativa ou um privilégio ? Sobre a questão, Pedro Henrique Lucas Santos, assessor jurídico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, afirma : "as regras restritivas ao advogado que milita administrativamente perante o INSS configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição. Não há de se falar em privilégio à classe dos advogados, mas violação de suas prerrogativas". (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "unsecured creditor", que significa "credor sem garantia". (Clique aqui)

Poupança

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece um jeito fácil de poupar o seu dinheiro. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Class action

Foi apresentada ontem, na Corte do Distrito Sul de Nova York, queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras. Além da petroleira, a ação inclui como réus os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli e outros executivos, instituições financeiras que coordenaram emissões de papéis da empresa, a firma de auditoria PwC e duas subsidiárias da companhia brasileira no exterior que emitiram títulos no mercado internacional. O documento foi apresentado pelo escritório Pomerantz, que representa o fundo de pensão do Reino Unido Universities Superannuation Scheme, líder da ação coletiva. (MI - clique aqui)

Direito de imagem

O ator Robin Williams restringiu o uso de quaisquer imagens de si mesmo por 25 anos após sua morte. Documento recém-descoberto contém uma descrição detalhada de como a imagem do ator deve ser utilizada em publicidades até 2039. (MI - clique aqui)

Compra

CGC, companhia de combustíveis da Argentina, compra 16 jazidas da Petrobras por US$ 101 mi. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

A coletânea "Temas Avançados de Direito" (Lei Nova - 252p.), coordenada pelo professor e pesquisador Rogerio Borba, enfeixa alguns temas de Direito Civil e Processual Civil trabalhados de maneira analítica e reflexiva. Com gentil dedicatória ao "ilustre amigo e sortudo" leitor de Migalhas, o advogado Guaracy Martins Bastos, do escritório Martins Bastos Advogados, autor do capítulo "Justiça para todos na consolidação da democracia brasileira", oferece um exemplar para nosso sorteio. Leia a resenha de Roberta Resende e ponha-se na torcida. (Clique aqui)

Benebol

Colunista de Migalhas durante a Copa do Mundo, o jornalista esportivo Roberto Benevides apresenta o blog "Benebol", com informações, análises, palpites e pitacos sobre esportes. Sucesso ! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 31 de março de 1964, foi deposto pelas forças armadas brasileiras do cargo de presidente da República, o Dr. João Goulart, que se refugiou na República do Uruguai. Substituiu-o interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, Dr. Ranieri Mazzilli. Era a redentora, para uns, e a ditadura militar, para outros. (Compartilhe)

Sorteio - I

Para a construção da proposta conceitual de um serviço público no Brasil, a obra "Serviços Públicos à Brasileira" (Saraiva - 304p.), de Regis da Silva Conrado, aborda todas as peculiaridades reservadas ao instituto. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio - II

A obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica - 203p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, busca apresentar ao leitor as diversas formas pelas quais poderá o particular, executor de atividade pública, se remunerar. A obra foi gentileza do autor. (Clique aqui)

Direto da Redação : Migalhas agradece o exemplar que já se encontra em destaque na biblioteca desta Redação.

Lançamento (Compartilhe)

Com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, a obra "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, o advogado Pablo Hanna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, ministra a palestra gratuita "Regulação de Sinistros sob o enfoque do resseguro : Claims Cooperation, Claims Control e Follow the Settlements", na Escola Nacional de Seguros, em SP (rua São Vicente, 182 - Bela Vista). (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, será palestrante do "3º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit", que acontece de 23 a 25/6, em SP. (Clique aqui)

O advogado Antonio Augusto Garcia Leal, sócio do Rocha e Barcellos Advogados, foi reconhecido melhor especialista de M&A no Brasil pelo Client Choise 2015.

Direito Comercial

Restam poucas vagas para o concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial". Em sua 5ª edição, o festejado e aguardado evento reunirá, nos dias 9 e 10/4, na sede da AASP, muitos dos principais nomes do Direito Comercial pátrio, que tratarão de diversos temas, tais como "Abuso de controle em sociedade de economia mista" ; "Propriedade intelectual e concorrência" ; "O seguro de responsabilidade civil dos administradores (D & O)" ; "Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial" ; "Direito de retirada do sócio da sociedade limitada" ; "Ilícitos no Mercado de Capitais" ; "A participação do Estado em investimentos privados" ; "Escrow Account" e "A competência complementar dos Estados para legislar sobre Direito Societário". Garanta já sua vaga. (Clique aqui)

OAB

Prepare-se para o exame de ordem da OAB. A Aracatu - Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira está com inscrições abertas para um curso intensivo em três etapas. (Clique aqui)

CPC

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza o seminário "Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário", dia 16/6, em SP. O evento discutirá as repercussões das mudanças no processo tributário, com espaço para interação e debates com o público. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Mediação

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop", no escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, em SP, de 26 a 28/4. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Frank Carr e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

Processo seletivo

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. (Clique aqui)

Compliance

Importantes nomes da área de Compliance do Brasil estiveram presentes no evento "Compliance Day", realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, dia 26/3, no RJ. (Clique aqui)

Locações

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios", que acontece dia 8/4, em SP. (Clique aqui)

Mesa de debates

No dia 8/4, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a mesa de estudos e debates "Revisitando a Teoria Geral do Processo", em SP. (Clique aqui)

Contabilidade

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Contabilidade Imobiliária e de construtoras - Aspectos relevantes e modelagem - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14", que acontece dias 9 e 10/4, em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

A Editora Lex promove o curso "Gestão de aposentadorias e pensões no serviço público", de 13 a 16/4, em Brasília. (Clique aqui)

Seminário

No dia 16/4, a ESG Corp realiza o "14º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", no RJ. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico", dia 29/4, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A AASP realiza os cursos "Prática de direito de família" (clique aqui), dias 10, 17 e 24/4 e 8, 15 e 22/5 ; e "O novo código de processo civil - temas relevantes" (clique aqui), de 13 a 16/4, ambos em SP.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários "Lei anticorrupção e compliance nas empresas" (clique aqui), dia 16/4 ; e "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados" (clique aqui), dia 14/4, ambos em SP.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o "IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva", que irá premiar os melhores ensaios acadêmicos inéditos sobre o Direito Ambiental. A premiação acontece juntamente com o "20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". Também será realizado, no dia 23/5, o "10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental" (graduação e pós-graduação) com apresentação de teses e trabalhos científicos. As inscrições podem ser feitas até o dia 3/4. (Clique aqui)

Educação Digital

No dia 5/5, será realizado o "1º Congresso Fecomercio de Educação Digital", em SP. O encontro é aberto ao público e gratuito. Mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Participe

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os eventos :

9 e 10/4 - "Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", em Teresina/PI. (Clique aqui)
13/4 - "Termo de Referência nas Licitações Públicas", em Campinas/SP. (Clique aqui)
13 e 14/4 - "Treinamento Básico de Licitações", em SP. (Clique aqui)

Sorte Grande

Evento : Juliana Passos Mariano é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação", que acontece dia 2/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, de Rio Branco/AC, ganhou a obra "Direito Imobiliário: Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira" (Atlas - 981p.), coordenada por Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Santana
CE/Campos Sales
CE/Cariús
GO/Mozarlândia
GO/Santa Terezinha de Goiás
MA/Araioses
MA/São Francisco do Maranhão
MG/Carneirinho
MG/Frei Gaspar
MG/Onça de Pitangui
MG/São Thomé das Letras
PE/Alagoinha
PE/Bonito
PE/Maraial
PI/Uruçuí
SP/Pedro de Toledo
SP/Santo Antônio do Aracanguá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Co-pilot treated for tendencies toward suicide"

The Washington Post - EUA

"Fatal wrong turn suspected at NSA"

Le Monde - França

"La droite victorieuse, Sarkozy conforté"

Corriere Della Sera - Itália

"Le tangenti che agitano il Pd"

Le Figaro - França

"La gauche réclame des comptes à Manuel Valls"

Clarín - Argentina

"Máximo sería cotitular de dos cuentas secretas"

El País - Espanha

"Estados Unidos e Irán apuran el plazo para lograr un pacto nuclear"

Público - Portugal

"Menos crimes mas mais delinquência juvenil e violência doméstica"

Die Welt - Alemanha

"Copilot laut Krankenakte selbstmordgefährdet"

The Guardian - Inglaterra

"They're off: with row over tax and a personal attack"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ação da Petrobras reduz lucro do BNDES"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Em crise, Petrobras pede alta de 13% em salários de diretores"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise da Petrobras afeta resultado do BNDES"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A festa acabou"

Correio Braziliense - Brasília

"Levy pede ajuste. PMDB propõe autonomia do BC"

Gazeta do Povo - Paraná

"Abi foi nomeado na Assembleia para gabinete inexistente"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cerca de 20 mil sem acesso ao Fies no RS"

O Povo - Ceará

"Após cerco à sonegação, empresas 'desaparecem'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dose amarga no bolso"

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Migalhas amanhecidas