terça-feira, 14 de julho de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Alair Ferraz
Alair Ferraz
Migalheiro desde março/2014.
Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP em Brasília - DF, pós graduado em Direito Penal e Empresarial pela Escola da Magistratura do TJDFT e Advocacia de Alta Complexidade pelo MINDJUS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Autoritarismo e processo penal
Joaquim Freitas NetoO artigo analisa a persistência de traços autoritários no processo penal brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
A sociedade de advogados entre o estatuto que a nega e a economia que a revela
O “elemento de empresa” do art. 966 do CC, o paradoxo tributário da lei 15.270/25 e a reflexão comparada sobre as prerrogativas societárias da advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Da mercancia à governança: A empresa como instrumento lícito de mitigação de riscos
Da teoria poliédrica de Asquini à blindagem societária contemporânea, à luz da lei de Liberdade Econômica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026
Da vontade ao legado: A destinação patrimonial na ausência de herdeiros necessários
O caso Oliver Tree, a advertência do caso Anita Harley e os limites da autonomia sucessória no Direito brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026
A institucionalização do patrimônio familiar como legado
Contornos dogmáticos, marcos legislativos e instrumentos societários da holding familiar no Direito brasileiro.