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Um exercício constitucional

Façamos a comparação de alguns dos dispositivos mais importantes da CF com o exercício da Presidência da República e dos seus ´anexos´ nos três governos do PT.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

A temporada política no Brasil, especialmente em Brasília está correndo tão depressa que notícias e comentários sobre o que ali ocorre ficam velhos bem antes de serem publicados. Por isto é preciso, como agora, tratar do assunto, antes que ele fique sepultado debaixo da lava vulcânica das denúncias, que consome tudo na sua passagem. Por exemplo, quando terminei este texto na noite do dia 4, ele ficou velho na manhã do dia 5 quando uma das decisões mais inusitadas do direito constitucional pátrio afastou do mandato de deputado o Sr. Eduardo Cunha, acompanhada da consequente perda da condição de presidente da Câmara dos Deputados. Desta forma, se o mundo tiver acabado quando o leitor tiver em mãos este texto, a culpa não é minha. E pelo teor da sentença do Ministro Teori - certamente representando um novo pensamento do STF - não somente chuvas e trovoadas virão por aí, mas um verdadeiro dilúvio.

Realizaremos aqui um "exercício constitucional" para os "cirurgiões do direito" e também para destinatários leigos, voltado para demonstrar que as versões do governo sobre suas agruras são uma tentativa canhestra de inverter a verdade, tornando-a mentira.

Vamos ao nosso exercício constitucional. E nele cuidamos de tomar apenas alguns exemplos da destruição sistemática dos princípios vigentes em nossa Magna Carta, que vinha ficando "mínima". Muitos outros princípios ficaram de fora por falta de espaço.

Sem que seja necessário cuidar de muitas considerações jurídicas de peso, façamos a comparação de alguns dos dispositivos mais importantes da Constituição Federal com o exercício da Presidência da República e dos seus "anexos" nos três governos do PT (que em breve verão o seu fim, que levou um tempo demasiadamente longo para chegar).Como dissemos acima, vamos verificar os exemplos mais frisantes. Depois o leitor tire as suas conclusões. É importante observar que o PT não inventou essa "roda", mas nunca dantes neste País ela foi usada com tanta eficiência e apetite.

É isto, leitor. A cabeça para julgar é sua. O dinheiro público indevidamente utilizado ou surripiado é seu também. E fique de presente, ainda, com um iminente e belo período de inflação, recessão, desemprego, insegurança e falta de saúde, educação, saneamento e transporte públicos. Claro que não se poderá dizer que isto foi herança maldita.

Alguém já disse que se o Brasil não acabasse com a saúva, a saúva acabava com o Brasil. Basta trocar saúva por PT e a verdade será ainda mais verdadeira.

Agora, se um dia eu vier ter apartamento em Paris, puder tomar vinhos franceses de primeira a toda hora, consumir escargot e tiver champanhe com caviar no café da manhã, por favor, esqueçam tudo o que está escrito acima. E olhem que até tenho casa em Atibaia, minha mesmo. Então não estará aqui quem falou.

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*Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é professor sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados.

Atualizado em: 6/5/2016 14:03