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Interdependência e harmonia

No país de Qualquercoisaquistão, palavras bonitas, realidade vazia

quarta-feira, 3 de junho de 2020

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Enquanto passava uma temporada a trabalho no país de Qualquercoisaquistão (QCQ, para facilitar) resolvi fazer como Montesquieu e verificar como funcionava o seu sistema político. Isto porque estavam ocorrendo discussões acirradas e verificando-se até mesmo o começo de pequenos entreveros entre os lados envolvidos (que já haviam saído do plano verbal e passado para a luta campal, endossada pelo chefe do Governo que em aparição recente travestiu-se de Calígula1, montado em seu cavalo-senador de nome Incitatus). Tal imperador não teve lá muita sorte na vida, que foi muito curta.

A respeito de tais desencontros e alegadamente na busca da sua superação, duas palavras eram marteladas incessantemente todas as horas de todos os dias, por todos os meios de comunicação aos quais alguém podia ter acesso (TV, rádio, redes sociais, redes antissociais, etc.): interdependência e harmonia. Assim se expressavam representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e suas variações, indistintamente. Em pouco tempo fiquei muito cansado de tantas repetições. Mas, se assim se dava, era preciso investigar o que significavam e por qual razão elas não saiam do repertório diário.

Verifiquei que o contexto em que eram colocados aqueles termos dizia respeito à luta sem trégua que se havia estabelecido no sistema político daqueles dias, trazidos à baila por diversos atores. Todos, indistintamente, se diziam a favor das tais interdependência e harmonia - referidas na sua Lei Maior quanto aos três poderes da União - e todos pareciam ser unânimes em entender que, no fundo, elas quereriam dizer "pode dançar comigo, mas não pise no meu calo". E eram tantos os calos sensíveis que valsar havia se tornado impossível.

Os dançarinos eram aqueles mesmos poderes. E eles deveriam fazer a sua parte no baile, de modo a atender a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, entre outros fundamentos daquela dita República, conforme ensina outra norma da sua Lei Magna.

Esse mesmo diploma básico afirma, ainda, que o sistema de governo de QCQ implicaria em que todo o poder emanaria do povo, mas como a democracia direta é irrealizável para as comunidades com grande população, como se sabe, também ali adotou a representação mediante eleição que, no caso daquele sistema político, se dava quanto prefeitos, governadores, presidentes (e seus vices), vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.

Assim sendo, as alegadas interdependência e harmonia se dariam entre esses atores, mas, como disse acima, havendo quem achasse que elas eram uma via de mão única, de lá para cá e nunca daqui para lá. Sem entendimento sobre o seu significado e alcance, as coisas andavam muito complicadas, principalmente porque o Governante-Mor achava que ele mesmo encarnava tais valores, aos quais daria o "devido sentido", como última palavra, tendo ele colocado uma fantasia de lex superior. Do seu lado colocavam-se todo o tipo de acólitos, como aqueles cães famintos que agarram um osso e não querem largar e que, para tanto, se prestavam a apoiar o seu chefe com todas as suas forças e palavrões (o que não significa termos com muitas sílabas). Além disso certo número de seguidores terraplanistas todos os dias homenageavam o seu ídolo na porta do palácio.

As reações dos outros dois lados ocorriam dentro de certo auto limite o que, cada vez mais, dava fôlego adicional para serem desafiados. Sempre e sempre se repetia que deviam ser respeitadas a interdependência e a harmonia. Sim, dizia o chefe, mas do jeito dele mesmo, que seria o certo.

Todo estudante do primeiro ano do curso de direito aprende que nas democracias operam os três poderes acima referidos, com algumas variações, mas sempre mantidos. No plano do Executivo, por exemplo, temos a Inglaterra com uma rainha e um primeiro ministro. Em França (expressão mais elegante do que na França) há um primeiro ministro e um presidente. Nos Estados Unidos verifica-se um presidente eleito por um colégio (que não aprendeu direito a lição porque nem sempre ganha quem tem mais votos dos eleitores). E no QCQ um presidente encarna sozinho a chefia daquele poder. Sozinho é o que ele pensa, conforme veremos em seguida.

Acontece que em QCQ a sua Lei Maior foi construída no modelo Frankenstein, formada por trechos desencontrados dos caminhos que poderiam ter sido seguidos, do que resultou que o presidente somente pode governar se conseguir o apoio do parlamento (que é instável, mesmo que o seu partido seja majoritário nas duas casas do congresso). Essa instabilidade levou, aquele país, como efeito, a funcionar como um presidencialismo de coalizão ou, mais precisamente, na base do me agrade que eu te agrado de volta.

As ofertas de agrado são de todo o tipo de moeda, mas a mais utilizada é a nomeação dos candidatos a agradar (e a seus parentes e apaniguados) para cargos públicos, desde o mais elevado (ministérios, procuradorias gerais e da república), passando por diretorias de estatais, até chegar ao chamado terceiro escalão. É uma verdadeira festa, que tem lugar principalmente no chamado Centrão, que não é o centro de São Paulo, mas a coleção de agradantes que esperam ser agradados, para agradar de volta. Uma verdadeira festa para quem está dentro, mesmo em tempos de isolamento social.

Mas, afinal de contas, tratando-se de um regime político dito democrático, como devemos entender tais princípios? Para responder a essa pergunta feita a mim mesmo, eu me lembrei do quadro do famoso e meio maluquinho pintor Piet Mondrian, "Broadway Boogie-Woogie", que se encontra no MOMA em Nova York, verdadeiramente maravilhoso e impressionante, e isso justamente pela interdependência e harmonia de suas linhas e cores.

Tal como no múltiplo cruzamento das linhas que formam aquele quadro e em cujos limites se destacam alguns quadrados e retângulos em cor azul, vermelho e amarelo, os três poderes que formam um regime democrático frequentemente se cruzam em determinadas intersecções, mas devem manter as suas individualidades e funções na bela imagem por eles formada. Uma não se sobrepõe à outra e pode-se dizer que o conjunto assim construído seria quase perfeito, já que a perfeição absoluta não é apanágio humano.

Ora, para tal fim as leis magnas estabelecem competências privativas dos poderes inerentes aos regimes democráticos, como se sabe e, no baile democrático, o poder emanado do povo é encarnado nas pessoas dos legisladores, fazendo operar as normas constitucionais por meio de leis que se colocam hierarquicamente abaixo dela e levando o executivo a realizá-las. Quando descumpridas o Judiciário atua para colocar as coisas nos seus devidos lugares, devendo assim fazer justiça. Tudo isso de forma interdependente e harmônica.

Vejamos como deveria acontecer.

Na hora em que município, ao participar da sinfonia democrática deve tocar o dó, os outros os estados e o governo federal são obrigados esperar a sua vez. Mas, às vezes, isto não acontece porque em muitos casos trata-se de um solo e não de um dueto ou de terceto. E isto se dá reciprocamente. Não pode uma orquestra atravessar a melodia tocada pela outra e prejudicar a harmonia que deve ser resultante de um conjunto devidamente organizado. Se isso acontece o maestro deve tomar as providências corretivas apropriadas, especialmente se o músico inoportuno está na chefia do governo.

Ora, chegamos finalmente a poder entender os tão falados termos. Interdependência significa que cada participante deve exercer o seu papel no baile (ou no quadro de Mondrian), sabendo-se que em muitas ocasiões ele cederá a sua vez na orquestra ou dará o lugar a outro na hora de cruzar uma linha. Por sua vez, a harmonia também se coloca no mesmo sentido, jamais podendo ser entendida como submissão de um participante em favor de outro, ou seja, cada qual no seu lugar. Respeito sim, submissão não! De trambos os lados, evidentemente.

Aquele maestro é precisamente o Poder Judiciário, mas que, diferentemente das orquestras de verdade, ele somente pode intervir na obra que está sendo tocada quando se apresenta uma reclamação de algum ouvinte. E o que o maestro resolve fazer deve ser inteiramente obedecido sob pena de se desarranjar todo o concerto que está sendo apresentado, com prejuízo geral. Isto quer dizer que o maestro sempre decide quem será o tenor que duelará com a prima donna da ópera. Essa é a única forma por meio da qual as democracias podem funcionar.

Mas, como forma de evitar erros de avaliação, o tal maestro é um ser complexo dotado de onze cabeças e o lado para o qual o seu corpo vai é determinado por uma escolha feita pela maioria das cabeças. Assim sendo, mesmo que em algum momento uma das cabeças fizer isoladamente uma imprecação contra algum mortal ela somente se consolidará se, no mínimo, outras cinco a acompanharem. O princípio da maioria é uma prática consolidada há séculos nas democracias, que elimina ou minimiza (harmoniza, no final das contas) os eventuais erros de avaliação e os efeitos da individualidade das cabeças que formam aquele corpo, nascidas em tempos, lugares e condições diversas entre si.

Para finalizar sabe-se que o gigantismo dos estados modernos faz com que a sua administração é muito complexa e espalhada por diversos órgãos. Há uma peculiaridade relativa à criação de órgãos especializados em determinadas funções que adquirem um grau de autonomia maior ou menor em relação ao poder do qual faz parte com uma segunda função, que é a de proteger a democracia de desvios que podem se verificar e fazer com que possam atingir a finalidade para a qual foram criados. Neste sentido outros dois termos se colocam, autonomia e accountability2.

No tocante à autonomia vou dar o exemplo dos bancos centrais. O Príncipe (nada a ver com o atual governante de QCQ) gosta de emitir dinheiro para realizar os seus objetivos pessoais. Isso foi muito comum nos tempos das monarquias absolutas em relação ao financiamento de guerras. Isto porque só aumentar e arrecadar impostos não bastava, como descobriu o xerife de Nottingham. Daí a iniciativa de imprimir dinheiro de forma desbragada. Ora, D. Economia, uma senhor muito ciosa de si mesma, logo respondia com uma tremenda inflação, o que nada agradava ao povo que comprava cada vez menos com cada vez mais.

Resumindo uma história de muitas décadas3, foram criados os bancos centrais com a missão de realizar a estabilidade da moeda, um fator considerado essencial para o bom desenvolvimento dos países. Mas a sanha imprimitória de moeda sempre foi difícil de conter e, por isso foram estabelecidos limites aos governantes e dada autonomia aos bancos centrais para poderem enfrentá-los. Entre as características fundamentais desses órgãos estão a escolha de profissionais qualificados para dirigi-los, mandatos com duração fixa (de preferência não coincidentes com o dos governantes) e impossibilidade de serem demitidos, exceto em casos excepcionais por culpa grave. Com esse arcabouço estrutural os presidentes dos bancos centrais podem realizar o seu mandato com tranquilidade, não sendo afetados pela vontade demissionária do governante de plantão, por mais que ele esbraveje. Isso me leva a estranhar que o presidente do banco central do QCQ tenha se prestado algumas vezes a engrossar o pelotão de fuzilamento moral que o governante daquele pais tem organizado de quando em vez, como sabemos em relação à Suprema Corte local e outros encontros em que tem procurado mostrar uma coesão do seu governo, que é tão coeso como a liga formada por um chiclete usado, sendo dele descolado quem quer o de longe o desagrade nas suas idiossincrasias.

O outro ponto é o relativo à accountability que decorre diretamente da autonomia. Tudo bem, banco central você tem autonomia, mas precisa exercê-la com responsabilidade e com transparência, devendo dar contas periódicas dos seus atos.

O mesmo princípio da autonomia acima referido deve reger outros órgãos da estrutura dos países democráticos e muitas vezes consta formalmente de suas constituições. Mas, dizem os italianos, fatta la lege, trovato l'ingano, ou seja, vamos procurar uma brecha para fugir à regra legal. No país de QCQ os governantes despidos das melhores intenções a acharam especialmente quanto aos operadores do direito. Não é propriamente uma brecha, é um convite à vaidade humana (vanitas vanitatum et omnia vanitas), o que quer dizer em linguagem de hoje, a vaidade é que dirige as escolhas. Assim sendo, para um favorzinho desejado hoje pelo governante é feita ao destinatário uma promessa de uma vaga na corte mais alta do país. Talvez seja essa a razão pela qual quem atualmente manda em QCQ tem acenado com essa cenoura a pessoas diversas, pois em um futuro próximo, se ele ainda estiver no comando, poderá colocar até duas cabeças novas no corpo daquele ente. Se tem quem se sujeitou a tal promessa (muitas vezes não cumprida por diversos motivos) eu não sei, mas sei que uma vez encarnado no corpo daquele ente que foi mencionado acima, o designado pode fazer o que suas próprias convicções lhe ditarem e não cumprir o acordo que porventura terá sido feito. Pode-se dizer a propósito, com toda a certeza, que prestar-se a esse jogo é papel de alguém que não tenha qualquer respeito por si próprio nem pela função que poderá vir a exercer.

Eu continuo a observar o que acontece em QCQ. Acho que uma virada é absolutamente essencial, mesmo porque o jogo desleal que está sendo jogado pelo governante acontece em meio à maior pandemia da história da humanidade e aquele país está correndo célere para ganhar o campeonato do número de mortos e da destruição irremediável de sua economia. Exceto se...

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1 Seu nome era um apelido originado do fato de que desde muito novo ele gostava de se vestir de legionário e de usar sandálias militares (cáligas).

2 Não existe em português uma palavra solitária que defina esse termo da língua de Shakespeare.

3 Os curiosos podem buscar o nosso "Bancos Centrais no Direito Comparado".

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t*Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Atualizado em: 3/6/2020 10:14