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MIGALHAS nº 5.035

Segunda-Feira, 8 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.035.
Fechamento às 10h00.


"Acaso - Governa a vida humana, quando a Providência se cansa de a dirigir."

Machado de Assis

2021

Vacinas incertas, novas cepas, remédios improváveis e muita desinformação. Eis o acaso nos governando.

Auxílio banda larga

TRF da 1ª região aprovou o reembolso no valor máximo de R$ 80 para o pagamento de linha de celular privada e de serviço de internet banda larga fixa de magistrados. Em nota, o tribunal informou que se trata de uma "indenização" a desembargadores que estiverem trabalhando de casa. (Clique aqui)

Privatização

STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica. (Clique aqui)

Direto da Redação

Era ainda alta madrugada, hoje, quando um fato inusitado interrompeu os trabalhos na redação. No meio da catação de migalhas para compor esse informativo, um dos focas começou a falar no besteirol televisivo do momento: "- Você viu a saída de fulano do BBB?". Os redatores mais experientes, sabedores de que isso ofende a moral migalheira, entreolharam-se. O alarme tocou na redação e o faltoso foca foi chamado no prédio central do parque gráfico. Depois de devidamente orientado, foi didaticamente punido. Ao final, as módicas 50 chibatadas saíram barato para tamanho descalabro.


Lei anticrime - STJ

Durante o primeiro ano de vigência da lei anticrime, o STJ vem uniformizando a interpretação de seus dispositivos. Veja como foi a interpretação da Corte neste primeiro ano. (Clique aqui)

Evento - Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal

No dia 23/2, Migalhas realiza o seminário online "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal". O debate será centralizado em dois importantes painéis: "A soberania do Tribunal do Júri" e "Reflexões sobre o 1º ano dos Acordos de Não Persecução Penal". Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui)


  • Lava jato

VAR

Depois de compartilhado e vazado, a 2ª turma do STF vai julgar amanhã se devem ser mantidas as decisões de Lewandowski sobre o acesso da defesa de Lula a mensagens da vaza jato. (Clique aqui)

Bola parada?

Enquanto o STF não se decide, novos trechos dos arquivos apreendidos na operação Spoofing são divulgados. Um deles mostra que Moro e Dellagnol buscavam ajudar um ao outro. Conversas mostram pedidos de prioridade em decisão, ajuda em processos no Rio de Janeiro, transcrição de depoimento pela vara e convites para participar de eventos. (Clique aqui)

Trapalhada

Em mais um dos diálogos divulgados no âmbito da operação Spoofing é possível perceber uma grande trapalhada. Em fevereiro de 2016, época em que o telefone de Lula estava grampeado, os procuradores fazem uma tremenda confusão envolvendo os nomes de Dilma Rousseff e Rosa Weber. Veja a troca de mensagens. (Clique aqui)

No ataque

Em outro trecho, procuradores colocam em xeque atuação de ministro do STJ. Um deles diz sobre propina a assessores: "Dizem que é assim que funciona no STJ." Já Deltan mostra dúvida: "Improvável." (Clique aqui)

Na defesa

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins encaminhou ofício à PGR, solicitando que apure - na esfera criminal - e pelo CNMP - nos âmbitos funcional e administrativo - a conduta de procuradores da Lava Jato que teriam a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da Corte. (Clique aqui)

Interesse público

Deputado Federal Rui Falcão requereu ao STF o acesso aos arquivos apreendidos na operação Spoofing, possibilitando a fiscalização pela Câmara dos Deputados. Na petição, o deputado diz que há evidente interesse público no material. (Clique aqui)

Notícia-crime

O deputado Federal Paulo Pimenta e o advogado Wadih Damouh apresentaram notícia-crime à PGR para pedir investigação da conduta de Moro, Deltan e de outros procuradores da força-tarefa nas conversas apreendidas na operação Spoofing. Segundo afirmaram os peticionantes, havia uma associação "estruturalmente ordenada" e composta por agentes públicos: "comunicações funcionais informais e, ao que tudo indica, clandestinas e ilegais". (Clique aqui)

Dá-lhe

Afinal de contas, as mensagens do Telegram de Curitiba formam um conjunto de provas lícitas ou ilícitas? Para Juliano Breda, "não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plenamente respeitadas, entre elas a imparcialidade do julgador". Veja a íntegra das considerações, clique aqui.

Luz amarela

A história vem mostrando que quando um criminalista reclama de ilegalidades em investigações policiais, sobretudo no caso de colarinho branco, como é a Lava Jato, é bom fazer uma concha com a mão e pô-la no ouvido para bem auscultar. Com efeito, os criminalistas fazem críticas por princípios, até contra os interesses pessoais, uma vez que é com essas operações que eles ganham dinheiro. No caso da Lava Jato, veja-se que o advogado Kakay, um dos que rodaram o Brasil criticando o modus operandi dos meninos de Curitiba, tem, num mesmo processo que está na pauta do STF estes dias, quatro clientes entre os sete denunciados. Ou seja, fosse pelo dinheiro, o famoso causídico de Patos de Minas/MG estaria aplaudindo os ex adversos. Mas nem só de pão vive homem. É preciso das migalhas. (Compartilhe)


LGPD e direito ao esquecimento

Diretor de relações institucionais do Grupo Globo, Marcelo Bechara faz uma análise da LGPD e do direito ao esquecimento na esfera cível. (Clique aqui)

Franquia - Internet

Lei cearense que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados é inconstitucional. Assim entenderam os ministros do STF em julgamento virtual. O placar foi de 7 a 4, ficando vencido o relator Marco Aurélio. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica atua na causa. (Clique aqui)

Recursos hídricos

Por 10 a Marco Aurélio, ministros do STF decidiram que dispositivos da lei do Mato Grosso do Sul que tratam da isenção de cobrança de uso de recursos hídricos são inconstitucionais. Voto condutor foi liderado pelo ministro Toffoli. (Clique aqui)

Reforma tributária

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Haddad x Edir Macedo

Ministro Sebastião Reis Jr. trancou ação penal contra Fernando Haddad pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de chamar o bispo Edir Macedo de "fundamentalista charlatão" durante disputa eleitoral. Para o ministro, a fala de Haddad está abarcada pela liberdade de expressão. O ex-alcaide paulistano é representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Seguro garantia - Multa

Mesmo apresentando seguro garantia, Google não consegue afastar multa de R$ 180 mil por descumprir ordem judicial de exclusão de conteúdo. A decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao observar que o seguro garantia equipara-se a dinheiro apenas para a finalidade de substituição da penhora e não para afastar penalidades, como a multa. O caso contou com a atuação do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Aluguel - Pandemia

A 17ª câmara Cível do TJ/RJ revogou liminar que havia reduzido o valor de aluguel devido por um lojista a uma administradora de shopping center. O colegiado observou que os estabelecimentos comerciais já reiniciaram suas atividades em horário integral, não se justificando que a administradora arque sozinha com os ônus da pandemia. O escritório Lobo & Lira Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Cláusula de raio

Shopping Iguatemi de São Paulo não pode impedir lojistas de abrirem filiais em shoppings concorrentes. TRF-1 manteve condenação imposta pelo Cade ao shopping em 2007. (Clique aqui)

$$$

Ex-diretor do programa Brasil Urgente, da Band, ganhou na JT a bagatela de R$ 1,9 milhão por processo trabalhista movido contra a emissora. Ele alegava fraude na contratação via pessoa jurídica, a famosa "pejotização". (Clique aqui)

$$$

Para TJ/SP, término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não pode ser configurado como prática abusiva, "sobretudo se considerarmos a expressa previsão contratual e as notificações prévias encaminhadas ao demandante". (Clique aqui)

Anuidade

O juiz Federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª turma Recursal da SJ/PI, suspendeu decisão que limitou a anuidade da OAB/PI em R$ 832,92. Agora, volta a valer a anuidade estabelecida pela seccional para o ano de 2021. Levantamento feito por Migalhas mostrou que o valor varia de R$ 478,73 a R$ 957,65, dependendo do tempo de inscrição. (Clique aqui)

Intimação - Custas

A 24ª câmara Cível do TJ/RJ anulou sentença que cancelou distribuição de feito em razão do recolhimento insuficiente das custas processuais. O colegiado observou que a autora do processo não foi intimada, nem pessoalmente e nem pelo seu advogado, para o recolhimento correto das custas. O caso foi patrocinado pelo escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Local da ação

A competência para julgar ação trabalhista é da vara que tenha jurisdição no local em que houve a prestação de serviços, mesmo que o empregado resida em outro Estado da Federação. Assim entendeu, em decisão monocrática, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin, do TST. A banca Aibes Advogados Associados atuou na causa. (Clique aqui)

Salvo-conduto

O juiz de Direito Ronaldo João Roth, da 1ª auditoria militar de SP, determinou a expedição de salvo-conduto a advogado que foi alvo de Inquérito Policial Militar por ter atuado em favor de policiais militares. Como o causídico é militar de reserva, o caso seguiu para a Justiça Militar, mas para o magistrado, tal conduta não configurou crime militar, uma vez que o advogado estava no exercício regular da profissão, atuando por clientes da qual tem procuração outorgada. Os advogados Fernando Fabiani Capano e Evandro Fabiani Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) atuaram pelo causídico em nome da OAB/SP. (Clique aqui)

"O direito divorciado dos fatos"

Jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca que dois capítulos da CLT exigem revisão, pela frontal aversão aos fatos: os que tratam da proteção à mulher e ao menor. Veja as considerações. (Clique aqui)

Migas

1 - SP - Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras. (Clique aqui)

2 - DF - Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 8 anos de prisão. (Clique aqui)

3 - DF - Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida. (Clique aqui)

4 - DF - Ente federado custeará laqueadura de mulher que não pode usar anticoncepcional. (Clique aqui)

5 - RJ - Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo. (Clique aqui)

6 - RJ - Homem que agrediu mulher em briga de trânsito pagará R$ 25 mil. (Clique aqui)

7 - PR indenizará preso por não ter escolta para levá-lo ao velório do pai. (Clique aqui)

Remédio quimioterápico

Seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a paciente em tratamento oncológico. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes do Santos (Lopes & Giorno Advogados) atuam no caso. (Clique aqui)

Viagens - EUA

O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos. (Clique aqui)

Bloqueio pelo Twitter

Tomando como mote o bloqueio permanente da conta de Trump do Twitter, Raquel Cavalcanti Ramos Machado reflete sobre a necessidade de regras de exclusão de usuários das redes sociais. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Queiroz e Lautenschläger Advogados Queiroz e Lautenschläger Advogados
Ráo & Lago Advogados Queiroz e Lautenschläger Advogados
Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados Raphael Miranda Advogados

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

CPC Marcado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa os artigos 77 e 78 do CPC, que dispõem acerca dos deveres das partes no processo. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Os recentes acontecimentos envolvendo a suspensão e banimento das contas do ex-presidente Trump das redes sociais, reacenderam o debate a respeito da natureza dos serviços por elas prestados. Diante disso, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi pontua alguns fatores segundo a ótica do sistema de justiça norte-americano. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Caso você, advogado ou advogada, perca um prazo processual, mais especificamente um prazo para embargar, você terá que indenizar o seu cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

Leitura Legal

Em razão do alto custo operacional da reprodução assistida, muitas pessoas passaram a realizar a chamada inseminação artificial caseira. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda assunto polêmico e acredita que a questão representa um nó de extrema complexidade para a concretização do projeto parental, pois foge de todo e qualquer protocolo médico recomendado. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Travel Ban

Para evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, diversos países, incluindo os Estados Unidos, impuseram uma série de restrições de voos provindos de outros países, o chamado Travel Ban. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) aborda a questão. (Clique aqui)

Débito fiscal

Uma questão recorrente que preocupa sobremaneira os contribuintes com débitos fiscais é a possibilidade de bloqueio de bens e de averbação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) perante órgãos de registro de bens e direitos, como Cartório de Registro de Imóveis, DETRAN, etc. Veja o que diz Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) sobre a assunto. (Clique aqui)

Liberdade econômica

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina a lei da liberdade econômica sob a ótica do Direito Societário. (Clique aqui)

Falência

Entrou em vigor em 23/1, com vetos do presidente da República, a lei 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo. (Clique aqui)

Falência II

Marcello Antonio Fiore (Fiore Advogados) mostra que estamos na contramão da recuperação econômica ao apontar a lei 14.112/20 que dá ao fisco, agora legalmente alicerçado, o poder de requerer a falência de empresas em recuperação. (Clique aqui)

Padrão social

Saiba como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho em artigo escrito pela advogada Erika Caroline Martins de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)

Boas práticas

As advogadas Barbara Silveira e Priscila Fichtner, da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, destacam que as boas práticas podem - e devem - ser adotadas pelas empresas, sem que haja lei sancionada a impor tal ou qual obrigação. (Clique aqui)

Cotas para mulheres

Segundo Milena Lais Vieira (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) a superação da classe do gênero feminino, no mercado de trabalho, somente poderá ser concretizada no alcance em que seja superado uma inovação da estruturação de um original sistema ideológico e político de inclusão da classe trabalhadora em qualquer circunstância, baseando no princípio da dignidade da pessoa humana e no da igualdade. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Ráo & Lago Advogados Ratc & Gueogjian Advogados
Rayes & Fagundes Advogados Associados Reale Advogados Associados
Reis & Alberge Advogados Reis Advogados

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Edson Fachin, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novo conceito - Novos sócios

Escritório L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas, reunindo toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira. Integrou a primeira composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a 1ª turma e a 1ª seção, especializadas no julgamento de matéria de Direito Público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em 5 de outubro de 2002. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 8 de fevereiro de 1828, há 193 anos, nasceu, em Nantes, na França, o escritor Julio Verne, famoso pelas suas histórias de aventuras. O autor é considerado um dos pais da ficção científica. Ele ficou muito conhecido pela série Voyages Extraordinaires e, entre seus notórios livros estão "Viagem ao Centro da Terra" (1864), "Da Terra à Lua" (1865), "Vinte Mil Léguas Submarinas" (1870) e "A Volta ao Mundo em Oitenta Dias" (1873), esta última considerada sua obra mais importante. Júlio Verne se formou em Direito em Paris, mas desistiu da profissão de advogado para escrever peças teatrais. (Compartilhe)


Sorteio

Lançada a 19ª edição do "Vade Mecum RT 2021", uma publicação Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra une arte, Direito e tecnologia para facilitar e disseminar o conhecimento jurídico. Conheça 11 motivos para adquirir o exemplar. E tem mais, Migalhas sorteará, na próxima sexta-feira, 11 versões digitais do livro, um presente da editora. Não perca! (Clique aqui)

Café e boa prosa

Até o dia 11/2, o Grupo Gen realiza o evento online "Café com Professor". Se você é docente, prepare-se para conferir um bate-papo sobre os desafios e perspectivas de futuro para diversas áreas do conhecimento. Inscreva-se. (Clique aqui)

Novidades

O Direito como algo do dia a dia. Esse é o objetivo da obra "Processo Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), do professor Daniel Mitidiero, que alia tradição e inovação ao desenhar o cenário do processo civil brasileiro com muitos exemplos, ilustrações, visual law e vídeos. Adquira já! (Clique aqui)

O advogado Paulo Duarte Filho, sócio do escritório Stocche Forbes Advogados, lança o e-book "Um bate papo com jovens e futuros advogados". Em ação especial, os royalties serão doados para a Aldeias Infantis SOS Brasil, uma ONG que luta pelo direito das crianças a viver em família. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Bruna Marrara, sócia da área tributária do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das debatedoras convidadas do "Quarta Online", evento gratuito organizado pelo TMA Brasil, cujo tema são os vetos presidenciais a dispositivos do PL 4.458 que dispunham sobre o tratamento tributário do ganho na alienação de ativos e redução de passivo (haircut). A advogada participa do 1º painel, que acontece dia 10/2, às 9h, via plataforma de streaming. (Clique aqui)

A advogada Fernanda Andreazza é uma das professoras convidadas para participar do "GonewImpact", projeto da GoNew.co direcionado para empresários, sócios, conselheiros que precisam tomar decisões rápidas e eficientes em um mundo que exige velocidade e controle. As aulas acontecerão durante este mês. O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados é um dos apoiadores do GoNew.co Community. A iniciativa, que tem o objetivo de impactar mais de um milhão de empresas até o fim de 2022, será gratuita, com os participantes sendo selecionados pela curadoria do programa de acordo com o perfil profissional. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 9/3, às 19h, Sheila Mafra, procuradora-geral da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ. O tema do encontro é "Prerrogativas em Tempos de Pandemia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

O advogado Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) iniciou em seu programa "Oito em ponto", da rádio Cultura FM, a campanha #mexeucomaconstituicaomexeucomigo, como forma de defesa a nossa lei maior.

Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou do "Emagis Podcast", podcast produzido pelo TRF-4, onde falou do "Direito Administrativo Sancionador". (Ouça aqui)

Mariana Freitas de Souza, diretora de mediação do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, será a primeira representante do Brasil a ocupar a presidência do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). A advogada é membro atuante do ICFML desde a sua fundação, em novembro de 2011, e possui ampla experiência em mediação e arbitragem internacionais. O ICFML é uma associação sem fins lucrativos, responsável por propagar padrões de atuação por mediadores empresariais de acordo com as melhores práticas utilizadas internacionalmente, e por prezar pelo desenvolvimento e profissionalização da mediação de conflitos nos países de língua portuguesa.

Exame de Ordem Americano

Estão abertas as inscrições para o curso preparatório online para o "Exame de Ordem Americano". Internacionalize sua carreia e qualifique-se como advogado nos EUA com o Grupo BARBRI, a instituição líder em preparação para o exame de Ordem americano. O início das aulas será hoje e terá a duração de seis meses. (Clique aqui)

CPJ Básico

É hoje! Últimas horas para você participar da 5ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Hoje e amanhã, das 19 às 22h. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui)

Gestão administrativa

No dia 11/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Como Uma Boa Gestão Administrativa e Financeira Contribui Para o Desenvolvimento dos Escritórios de Advocacia?". (Clique aqui)

Processo do Trabalho

De 22 a 24/2 e de 1º a 3/3, a AASP realiza o curso online "Atualidades no Processo do Trabalho". (Clique aqui)

Direito Processual Civil

A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso "Direito Processual Civil". O tema apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. Os desafios dos profissionais do direito têm crescido substancialmente nas últimas décadas, em virtude de profundas mudanças sociais e estruturais da sociedade brasileira. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

Soluções

O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal. Dentre as várias soluções, a empresa apresenta a Consultoria GustavoRocha.com. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: A obra "Herança Digital no Brasil" (Lumen Juris - 2ª edição - 192p.), de Gustavo Santos Gomes Pereira, vai para Elisa Ideli Silva, de SP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Universidade Santo Amaro - Unisa Vamos Parcelar
VFK Cursos Jurídicos Yalla Intermediacao de Negocios Ltda.

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Abaíra
BA/São Gonçalo dos Campos
GO/Gameleira de Goiás
PE/Petrolândia
SP/Barra do Chapéu
SP/Conchal

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Agentes do golpe"

IstoÉ Dinheiro
"Como fica Jeff Bezos fora da Amazon"

Veja
"A segunda chance"

IstoÉ
"Brasil, pária do mundo"

Época
"A retomada da escola"

The New York Times - EUA
"Trial Strategy Aims To Rekindle Capitol Outrage"

The Washington Post - EUA
"Aid bill takes on child poverty"

Le Monde - França
"Comment la 'génération Covid' vit la crise"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Pd non mette veti sulla Lega"

Le Figaro - França
"La France face au fléau de la guerre des bandes"

Clarín - Argentina
"Impulsan un proyecto para que no paguen Ganancias los que cobran hasta $ 150 mil"

El País - Espanha
"El curso del confinamiento batió el récord de aprobados"

Público - Portugal
"Economia cai 7,7% em Janeiro, menos do que no primeiro confinamento"

Die Welt - Alemanha
"Schicksalsfrage unserer Demokratien"

The Guardian - Inglaterra
"Queen lobbied for change in law to hide her wealth"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil quer doar 1 milhão de testes quase vencidos ao Haiti"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Estrutura precária trava identificação de variantes do vírus"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ação no Supremo pode custar R$ 87 bilhões à Previdência"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"MG encara corrida de obstáculos por vacina"

Correio Braziliense - Brasília
"DF recebe mais 37 mil doses e deve ampliar a vacinação"

Zero Hora - Porto Alegre
"Venda de gasolina ensaia reação, mas fecha 2020 com queda de 10,6% no RS"

O Povo - Ceará
"Ocupação de leitos acelera e acende alerta na Saúde"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco só vacinou até hoje 1,9% da população"

 

Atualizado em: 8/2/2021 11:10

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