segunda-feira, 19 de abril de 2021

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OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021

Em tempos de crise, algumas seccionais aumentaram a quantidade de parcelamento e outras criaram programas de cashback para descontos na anuidade.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A pandemia atingiu a advocacia em cheio. Com efeito, embora o inconsciente popular suponha que é nas crises que os advogados faturam, isso não corresponde à realidade.

A advocacia é mais requisitada quando os negócios estão em ebulição. E conquanto alguns, sobretudo os que lidam com falências e dívidas, tenham um certo incremento em suas atividades, elas só se movimentam quando a economia está girando.

Sensíveis a esta situação criada pela pandemia, a seccionais estaduais da OAB, as que já apresentaram o valor de suas anuidades para 2021, optaram por manter os preços congelados.

De acordo com levantamento realizado por Migalhas, a anuidade do DF é a menor (R$ 800) em comparação com as demais seccionais. Em segundo lugar no ranking de menor anuidade está o AL (R$ 810) e em terceiro AP (R$ 830).

As maiores anuidades estão nos estados RS, GO e SC onde o advogado morre com mais de "um barão", ou seja, tira da carteira mais de R$ 1 mil. 

Um ano difícil

Em vista da pandemia e seus reflexos econômicos, além da manutenção do valor, algumas seccionais lançaram medidas que facilitam o pagamento. 

O tesoureiro Hermes Hilarião da OAB/BA apontou que, durante a pandemia, a inadimplência aumentou, chegando a 61% no final do mês de outubro. Desta forma, a seccional reativou o programa "Fiquem em Dia", que diminui juros e multas, para driblar a inadimplência. "Mas apesar de tudo isso tem sido bastante difícil", relata o tesoureiro. 

O diretor-tesoureiro da OAB/MT, Helmut Flávio Preza Daltro, informou que, para garantir melhores condições à advocacia do Estado, a seccional inovou ao ofertar duas possibilidades de descontos sobre o valor integral: pagamentos até 28 de janeiro, terão 20% de desconto, e até 28 de fevereiro, 10%. 

A OAB/AP aumentou o número de parcelas (de 11 para 12) para quem optar por esse tipo de pagamento. Em PE, a gestão 2019/2021 será a primeira da história no Estado a manter o valor da anuidade durante todo o triênio, sem reajuste. 

A OAB/RO vai disponibilizar descontos para antecipação do pagamento da anuidade que vence dia 31 de março de 2021. Até 30 de dezembro de 2020 o desconto é de 10%; até 29 de janeiro de 7% e até o dia 26 de fevereiro desconto de 5%. 

No PR, a Ordem manteve a anuidade e também reduziu os valores para os jovens advogados. 

A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas "Anuidade Zero" e "Cashback OAB-CE", um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de dar até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA - Escola Superior de Advocacia de CE.

Veja os valores e as condições de pagamento informados pelas seccionais:

Jovem advocacia 

O PA, DF e RN têm as menores anuidades para os jovens advogados. No 1º ano de inscrição, a anuidade que os causídicos devem pagar é de R$ 180, R$ 200 e R$ 237, respectivamente. Esse valor corresponde a menos da metade, pelo menos, do que deve desembolsar o novel advogado em qualquer outra seccional do país. 

O DF, no entanto, mantém o valor para o segundo ano, caso que não ocorre nos demais, que chegam a dobrar - ou até triplicar - o valor.

Veja os valores em outros Estados: 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/1/2021 07:24

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