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Danos morais

Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida

Julgadora considerou que a vivência do consumidor não foi mero dissabor ou aborrecimento.

domingo, 7 de fevereiro de 2021

O restaurante Giraffas deverá indenizar um consumidor que achou uma porca de parafuso em uma refeição. A juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que a vivência do consumidor não foi mero dissabor ou aborrecimento.   

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Narra o homem que, ao iniciar a refeição preparada pelo estabelecimento, sentiu que havia mordido algo rígido. Relata que, ao cuspir, se deparou com uma porca de parafuso. Em sua defesa, o restaurante disse que não há prova dos fatos constitutivos, o que implica na inexistência de responsabilidade quantos aos fatos alegados.

Ao julgar, a magistrada ressaltou que a jurisprudência do STJ fixa que a aquisição de produto alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor à risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, dá direito à compensação por dano moral.

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A juíza considerou comprovado que o consumidor mordeu um parafuso, pois as imagens anexadas aos autos demonstram de forma inequívoca o objeto misturado à comida.

"Nesse contexto, há clara indicação de que a ingestão de comida com parafuso em seu interior evidencia o potencial lesivo à saúde, além de causar repulsa, repugnância e desgaste emocional que extrapolam a esfera do mero aborrecimento, a respaldar o dano moral indenizável."

Dessa forma, condenou o restaurante a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. 

  • Processo: 0710125-89.2020.8.07.0009

Confira a sentença.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/2/2021 08:14