Alexandre Sansone Pacheco

... que escrevi recentemente, juntamente com o também professor Alexandre Sansone Pacheco, que cuidou de apontamentos sobre a Teoria Geral dos Bancos Centrais, claramente não dela toda1. Assim sendo, se o BCB do futuro for um fracasso, essa será a vitória de Pirro de um Congresso inconsequente e de um governante absolutamente irresponsável e então poderemos ver de novo o retorno de uma inflação piorada, aos moldes da Venezuela e da Argentina a penalizar de forma violenta os mais pobres, especialmente os não bancarizados, que não terão qualquer meio idôneo para dela se defender.  São esses, precisamente as vítimas...

... ministrará, juntamente com a professora Rachel Sztajn e o professor Alexandre Sansone Pacheco (convidado), o curso "Aspectos Relevantes dos Mercados Financeiros e de Valores Mobiliários - Imbricação e Complementaridade - O Papel da Contabilidade". Entre outros objetivos, o curso pretende demonstrar que os dois mercados não se eliminam reciprocamente para os investidores, mas operam em complementaridade. As aulas serão presenciais às quartas-feiras, das 9 às 13h. Informações no site da FADUSP, clique aqui. Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, participou do podcast "Sob Jurisdição", em que falou sobre...

... Nacional e Internacional”, este escrito com a coautoria de Alexandre Sansone Pacheco, Ed. Dialética, 2023). Isso sem contar inúmeros artigos sobre o mesmo tema, publicados principalmente no Jornal Eletrônico “Migalhas”, que podem ser encontrados por meio de uma busca pelo meu nome. A desrespeitosa atitude do Sr. Presidente da República é um atentado contra a democracia, o que fica muito claro quando nos lembramos de que a autonomia do BCB foi alcançada por meio da Lei Complementar 179/21, discutida, votada e aprovada pelo Congresso Nacional em um regime de pleno respeito às disposições da CF. É claro que essa...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco examinam eventuais particularidades do Direito Bancário diante da utilização da arbitragem, em termos de oportunidade, validade e eficácia. (Clique aqui) Superendividamento Juíza de SP negou pedido de uma servidora pública contra o Bradesco em que alegava ter se endividado e comprometido seu mínimo existencial. A magistrada observou que a mulher tem alto salário, gastos supérfluos e bens. (Clique aqui) Assistência judiciária Mulher teve justiça gratuita negada. Entre os motivos da recusa, o magistrado cita que, de...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) tratam das novas regras do BC que equalizam as diferenças regulatórias entre bancos e fintechs que atuam como instituições de pagamento. (Clique aqui) Golpe Não atuando a OLX como intermediadora da compra e venda, mas mera disponibilizadora do seu espaço virtual para anúncios na rede mundial de computadores, deve ser mantida a sua ilegitimidade para compor o polo passivo de demanda indenizatória. Assim entendeu o TJ/MS ao julgar improcedente pedido de mulher que caiu em golpe de terceiro ao...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados), as queixas tanto de bancos incumbentes do varejo, quanto de Fintechs em relação à assimetria regulatória praticada hoje no Brasil sobre suas atividades é válida e deve ser equalizada pelo legislador, na medida em que a estabilidade do sistema financeiro não seja ameaçada. (Clique aqui) DOU Lei 14.310/22 determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor de mulheres em situação de violência doméstica ou de seus dependentes. (Clique...

... importantes, que ainda não tomaram o noticiário. Em artigo, Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) apresentam algumas delas, antecipando esses debates e possíveis consequências regulatórias e comportamentais que as autoridades monetárias e a sociedade enfrentarão em breve. (Clique aqui) Advocacia predatória A juíza de Direito Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, de Murici/AL, extinguiu sem resolução de mérito uma ação movida por consumidor analfabeto em face de um banco. Ao decidir, a magistrada considerou que havia...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) Improbidade Para Lucas Cherem De Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa, se virar lei, evitará injustiças, dará mais segurança jurídica à gestão pública e punirá com mais celeridade aqueles que efetivamente devem ser condenados. (Clique aqui) Silêncio administrativo Raphael Leandro Silva, da banca Dal Pozzo Advogados, escreve artigo sobre o silêncio da Administração...

...Silva Gomes Caldas como Diretor da Biblioteca, e o associado Alexandre Sansone Pacheco como Diretor de Patrimônio vinculado à Diretora Secretária, para que não somente promovam o amplo acesso ao nosso acervo, especialmente composto pela profusa e magnífica produção intelectual dos nossos associados, mas também para auxiliar na organização das nossas atividades. Ampliar os horizontes não somente porque o IASP tem dois periódicos de relevância nacional, a Revista do IASP e a Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, ambos com mais de 15 anos de existência,...