quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Érica Barbosa

Em Migalhas desde novembro/2019.

Migalhas de Peso A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Érica Barbosa, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção
Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.
Migalhas de Peso Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC

Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa, Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone
Boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves.