sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Érica Barbosa

Migalheira desde novembro/2019.

Migalhas de peso

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação. Leia

Érica Barbosa, Silva, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção

25/11/2019
Migalhas de peso

Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC

...Conciliação". ______________ *Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone são membros do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Leia

Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa, Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone

23/9/2015
Migalhas de peso

Liquidação imprópria da sentença coletiva

... processual. __________ 1- LUCON, Paulo Henrique dos Santos. SILVA, Érica Barbosa e. Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela coletiva. São Paulo: Atlas, 2006. p. 163. 2- AgInt no REsp 1521617/MG, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, DJe 22-05-2017. 3- REsp 1452660/ES, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 19-10-2017, DJe 27-04-2018. 4- Adverte a doutrina que o Título III do Código de Defesa do Consumidor representa, por ora, “o Código Brasileiro de Processos... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.706

...Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves e proporcionar uma proveitosa adoção dos meios consensuais." (Clique aqui) Reflexões O advogado Jayme Vita Roso reflete sobre o atual momento do país, abordando aspectos das reeleições e tratando do caso... Leia

23/9/2015
Migalhas Quentes

OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação

...resolução do conflito" A diretora do Núcleo de Conciliação da Anoreg, Érica Barbosa e Silva, não acredita nos prejuízos apontados pela OAB/SP, mas sim nos benefícios proporcionados pelo provimento. Segundo ela, as discussões sobre formas de promover a conciliação e a mediação já estavam em pauta há um tempo, principalmente após a resolução 125 do CNJ. O provimento foi um dos resultados dessas discussões. Ela entende que facilitar a conciliação e a mediação é uma necessidade da sociedade, que precisa entender a diferença fundamental entre a forma competitiva e a colaborativa de... Leia

4/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.154

...da Associação dos Notários e Registradores do Estado de SP, Érica Barbosa e Silva, explicam suas posições e expõem os possíveis benefícios e prejuízos da efetivação do provimento. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da banca Advocacia Portugal Gouvêa. (Clique aqui) Monteiro Lobato Há 65 anos falecia Monteiro Lobato. Nascido em Taubaté no ano de 1882 no seio da aristocracia... Leia

4/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.264

MIGALHAS nº 2.264 Leia

10/11/2009

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram