terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Érica Barbosa
Em Migalhas desde novembro/2019.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais
Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC
Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa, Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone
Boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Liquidação imprópria da sentença coletiva
A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de julho de 2013
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
As opiniões são de do advogado Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, e Érica Barbosa e Silva, diretora do Núcleo de Conciliação da Anoreg – Associação dos notários e registradores do Estado de São Paulo....