quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Ana Luísa Oliveira de Faria

Migalheira desde junho/2022.

Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Especialista em Startups, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Estado e Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Migalhas de Peso A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
sábado, 3 de fevereiro de 2024

A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24

A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para registrar e reconhecer essas ocorrências, conferindo segurança jurídica.
Migalhas de Peso Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes

Decisão recente proíbe alteração de prenomes não convencionais em São Paulo, levantando debate sobre liberdade na escolha do nome versus limites legais. Pedido negado por registrador, alegando falta de respaldo ancestral e dificuldade de identificação.
Migalhas de Peso Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal
domingo, 25 de junho de 2023

Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal

A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador.
Migalhas de Peso A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas
terça-feira, 21 de março de 2023

A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas

Entendemos que, no geral, a resolução CD/ANPD 4/23 representa avanço bastante almejado na legislação da proteção dos dados pessoais no Brasil e na aplicação da LGPD.
Migalhas de Peso A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema
quinta-feira, 2 de março de 2023

A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema

A expectativa é que seja criado um ambiente mais favorável para a impulsão a economia.
Migalhas de Peso Resolução do CFM carece de fundamentação e fragiliza o acesso à tratamento médico à base de cannabis
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Resolução do CFM carece de fundamentação e fragiliza o acesso à tratamento médico à base de cannabis

As medidas foram indispensáveis para que o médico pudesse voltar a exercer sua profissão sem bloqueios descabidos e retrógrados, e, em objetivo final, promovesse o acesso à saúde do paciente.
Migalhas de Peso Resolução CD/ANPD 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Resolução CD/ANPD 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups

É importante ressaltar que os agentes de pequeno porte não se isentarão no oferecimento de melhor tratamento e segurança de dados possível quando informações forem solicitadas.