Ana Luísa Oliveira de Faria

... no Brasil: Perspectivas ante à aprovação do PL 182/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Desobrigação tributária para defensivos agrícolas", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A evolução histórica das legislações que tratam de compliance nos Estados brasileiros e a exigência da certificação ISO nas licitações públicas", por Michelle Vilalba (Portes Advogados Associados S/C). (Clique aqui) - "PL 2628/20: Um passo para a proteção digital no Brasil e os desafios da verificação de idade", por Alessandra...

...e digital e da LGPD nas operadoras de planos de saúde", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Como um brasileiro que morou ilegalmente nos EUA pode retornar através de um Processo de Waiver", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Análise dos crimes de assédio sexual: aspectos legais e sociais", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Protagonismo verde: como o Brasil reescreve sua política energética", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson...

... bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "STJ afirma: ICMS-ST é custo de aquisição para fins da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção de dados é letra morta?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu", por...

... Curcio Ximenes de Lima Almeida, Gustavo Magalhães Cazuze e Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Desvendando a fraude de documentos pessoais: implicações legais e éticas", por Rafael Vieira Barbosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "470 anos de progresso e solidariedade - Parabéns São Paulo", por Umberto Luiz Borges D’Urso e Clarice Maria de Jesus D'Urso. (Clique aqui) - "A carona nas atas de registro de preços firmadas sob regência da lei 8.666/93", por João Falcão Dias (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)....

... Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal", por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Como o machine learning pode afetar a sua forma de trabalho", por Thales Maia (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias", por Alexander Coelho...

... dados a partir da criação de sanções administrativas", por Ana Luisa Oliveira de Faria, Maria Luiza Xavier Lisboa e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?",...

... impactar a tramitação de proposições legislativas do tema", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O período de chuvas e a importância do seguro auto", por Marcos Alexandre Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Elegibilidade de visto para os EUA para pessoas com histórico criminal", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Presidente veta integralmente o projeto de lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga...

... pela população brasileira", por Maria Luiza Xavier Lisboa e Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "A importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia", por Fernanda de Paula Moura (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A prática reiterada do assédio eleitoral", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal", por Leandro Cabral e Silva (Velloza Advogados Associados). (Clique aqui) - "Gestante – Contrato de trabalho temporário...

... 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "PGFN: A proposta individual de acordo como método de resolução de conflitos tributários", por Fernanda Brito dos Santos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "'Dark patterns' e proteção de dados pessoais", por...