segunda-feira, 31 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Cintia Calais
Migalheira desde novembro/2025.Advogada em BH/MG VP Comissão de Dir. Notarial e Registral OAB/MG Ex-Tabeliã e Registradora em MG Pós Communication in Business pela Harvard University Mestranda em Estado, Mercado e Desenvolvimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis
Como as ITN 003 e 004 do ONR convertem a matrícula em dado estruturado e o imóvel em objeto informacional interoperável, base técnica do registro eletrônico brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026
O provimento 222 do CNJ e a reconstrução das redes institucionais de proteção à mulher: Prevenção, autonomia patrimonial e governança humanizada
Nova norma reforça a atuação preventiva dos cartórios no combate à violência patrimonial, ampliando a proteção da autonomia e da dignidade das mulheres.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Tokenização imobiliária, custos de transação e o registro imobiliário - Introdução
Registro Imobiliário e redução de custos de transação: Uma análise Law & Economics - por que a tokenização depende do RI para existir.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2026
Como preservar princípios estruturantes do Direito na era da IA?
A IA jurídica exige accountability em três pilares: transparência, responsabilização e auditabilidade, para que a eficiência não substitua o controle democrático do Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
O tripé da IA responsável: Ética, governança e regulação
Este ensaio propõe uma visão sistêmica, sustentada no tripé da ética, governança e regulamentação, defendendo que, sem processos internos de controle, a norma legal torna-se letra morta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
O imóvel como ativo informacional e a governança digital
O imóvel virou ativo informacional. Entenda como a governança humana na advocacia e nos cartórios garante a segurança jurídica na era da IA e dos dados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
IA nas serventias extrajudiciais, na advocacia e a LGPD
Análise da IA no Direito, em especial no extrajudicial e na advocacia, comparando AI Act e LGPD, bases legais (dever legal vs. consentimento) e a tensão entre eficiência e riscos.