domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Tiago de Lima Almeida
result.title

Tiago de Lima Almeida

https://www.migalhas.com.br/autor/tiago-de-lima-almeida
Migalheiro desde julho/2016.

Bacharel em Direito pela PUC/MG. Pós-graduado em Direito Tributário. MBA em Gestão Tributária. Mestre em Direito Constitucional. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de 2020, em relação ao mesmo período no ano anterior.
Migalhas de peso Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e a morte.
Migalhas de peso Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
segunda-feira, 13 de julho de 2020

Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019

De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas.
Migalhas de peso Do regime emergencial e transitório estabelecido pelo Legislativo no período de pandemia e os seus impactos no Direito das Sucessões
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Do regime emergencial e transitório estabelecido pelo Legislativo no período de pandemia e os seus impactos no Direito das Sucessões

Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes
... hoje e sempre... ______________ *Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes são advogados, integrantes da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Migalhas de peso Provimento CNJ 86 de agosto de 2019 da postecipação de emolumentos para o protesto de títulos de dívida
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Provimento CNJ 86 de agosto de 2019 da postecipação de emolumentos para o protesto de títulos de dívida

O provimento 86/19 entra em vigor após 90 (noventa) dias de sua publicação, isto é, a regra passa a valer na data do dia 28 de novembro de 2019, frente a sua publicação em 30 de agosto de 2019.
Migalhas de peso A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil
terça-feira, 3 de outubro de 2017

A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil

Propondo alterações à Lei de Registro Público, a MP 776/17 inovou ao possibilitar o registro de nascimento no local de residência da mãe, retirando a obrigação de se registrar a criança no local onde o nascimento de fato ocorreu.
Migalhas de peso STF julga constitucional o protesto da CDA pela Fazenda Pública
quinta-feira, 10 de novembro de 2016

STF julga constitucional o protesto da CDA pela Fazenda Pública

Entende-se como correto o posicionamento do STF no sentido de que a inclusão das CDAs no rol dos títulos sujeitos a protesto não se consubstancia em uma sanção ilegítima apta a violar a atividade econômica lícita, sendo igualmente correto o posicionamento de que não há qualquer incompatibilidade do protesto de CDA’s com a Constituição Federal.
Migalhas de peso Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação

As inúmeras mudanças ocorridas nas relações comerciais e empresariais convidam a uma urgente adequação das normas à nova realidade.
Migalhas de peso Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial
terça-feira, 5 de julho de 2016

Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial

A proposta de desburocratização e simplificação das relações comerciais, aliadas à garantia da segurança jurídica e modernidade necessária a pratica da atividade empresarial, certamente contribuirá ao desenvolvimento econômico e social do país.
Migalhas de peso Esclarecimentos a respeito dos ataques das empresas cadastrais contra a lei paulista de defesa do consumidor 15.659/15
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Esclarecimentos a respeito dos ataques das empresas cadastrais contra a lei paulista de defesa do consumidor 15.659/15

A lei paulista somente garantiu a efetividade da proteção do direito de informação ao consumidor.
Migalhas de peso O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes.
Migalhas de peso Da importante atuação do TJ/SP na proteção dos direitos dos consumidores paulistas - Constitucionalidade da lei 15.659/15
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Da importante atuação do TJ/SP na proteção dos direitos dos consumidores paulistas - Constitucionalidade da lei 15.659/15

O Órgão Especial do TJ/SP terá uma importante tarefa, gozando da oportunidade de julgar o processo pela constitucionalidade da lei paulista 15.659/15, mantendo a garantia insculpida na norma aos consumidores paulistas.
Migalhas de peso Registro de contratos de Alienação Fiduciária de Veículos Automotores – DENATRAN X CETIP Da inconstitucionalidade que propiciou o suposto esquema delatado pelo doleiro Alberto Youssef
sexta-feira, 3 de julho de 2015

Registro de contratos de Alienação Fiduciária de Veículos Automotores – DENATRAN X CETIP Da inconstitucionalidade que propiciou o suposto esquema delatado pelo doleiro Alberto Youssef

Tiago de Lima Almeida e Ricardo Dantas
É importante notar que a alienação fiduciária é direito real, que nasce com o seu registro, segundo o CC.