sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Tiago de Lima Almeida

Migalheiro desde julho/2016.

Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e a morte. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze

17/7/2020
Migalhas de peso

Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019

De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague

13/7/2020
Migalhas de peso

Do regime emergencial e transitório estabelecido pelo Legislativo no período de pandemia e os seus impactos no Direito das Sucessões

... hoje e sempre... ______________ *Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes são advogados, integrantes da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes

9/4/2020
Migalhas de peso

Provimento CNJ 86 de agosto de 2019 da postecipação de emolumentos para o protesto de títulos de dívida

O provimento 86/19 entra em vigor após 90 (noventa) dias de sua publicação, isto é, a regra passa a valer na data do dia 28 de novembro de 2019, frente a sua publicação em 30 de agosto de 2019. Leia

Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague

22/11/2019
Migalhas de peso

A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil

Propondo alterações à Lei de Registro Público, a MP 776/17 inovou ao possibilitar o registro de nascimento no local de residência da mãe, retirando a obrigação de se registrar a criança no local onde o nascimento de fato ocorreu. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida

3/10/2017
Migalhas de peso

STF julga constitucional o protesto da CDA pela Fazenda Pública

Entende-se como correto o posicionamento do STF no sentido de que a inclusão das CDAs no rol dos títulos sujeitos a protesto não se consubstancia em uma sanção ilegítima apta a violar a atividade econômica lícita, sendo igualmente correto o posicionamento de que não há qualquer incompatibilidade do protesto de CDA’s com a Constituição Federal. Leia

Tiago de Lima Almeida

10/11/2016
Migalhas de peso

Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação

As inúmeras mudanças ocorridas nas relações comerciais e empresariais convidam a uma urgente adequação das normas à nova realidade. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida

10/8/2016
Migalhas de peso

Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial

A proposta de desburocratização e simplificação das relações comerciais, aliadas à garantia da segurança jurídica e modernidade necessária a pratica da atividade empresarial, certamente contribuirá ao desenvolvimento econômico e social do país. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida e Rachel Leticia Curcio Ximenes

5/7/2016
Migalhas de peso

Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira

Referido registro deverá ser feito mediante informações concentradas em um único cadastro. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida

8/3/2016
Migalhas de peso

Esclarecimentos a respeito dos ataques das empresas cadastrais contra a lei paulista de defesa do consumidor 15.659/15

A lei paulista somente garantiu a efetividade da proteção do direito de informação ao consumidor. Leia

Tiago de Lima Almeida

9/11/2015
Migalhas de peso

O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes. Leia

Tiago de Lima Almeida, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gabriela Maíra Patrezzi

24/8/2015
Migalhas de peso

Da importante atuação do TJ/SP na proteção dos direitos dos consumidores paulistas - Constitucionalidade da lei 15.659/15

O Órgão Especial do TJ/SP terá uma importante tarefa, gozando da oportunidade de julgar o processo pela constitucionalidade da lei paulista 15.659/15, mantendo a garantia insculpida na norma aos consumidores paulistas. Leia

Tiago de Lima Almeida

12/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...l Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná e "Minhas memórias... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.736

... Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) mostram que é fundamental que o provimento seja amplamente divulgado, com o intuito de incentivar os credores a protestarem as dívidas em aberto, bem como esclarecer as facilidades de pagamento dos emolumentos para os devedores. (Clique aqui) Novo contencioso administrativo A MP 905/19, recentemente publicada, promove uma série de alterações na CLT, especialmente em relação ao processo administrativo e fiscalizatório. Confira,... Leia

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.208

...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam as inovações. (Clique aqui) Sucessão em empresas familiares Em tempos de crise, o advogado Luciano Martins Ogawa, da banca Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, tece breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os custos do processo sucessório. (Clique aqui) Interrupção da prescrição penal A partir de recente... Leia

3/10/2017
Migalhas Quentes

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.... Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.986

...constitucionalidade do protesto de certidões de dívida ativa, o advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, entende como correto o posicionamento do Supremo. Veja as considerações. (Clique aqui)Direito do Trabalho - Acordos coletivos Os advogados Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a validade da aplicação de cláusulas de convenções trabalhistas ou acordos coletivos após o término de suas vigências, questão em discussão no STF. (Clique aqui) Novembro Azul... Leia

10/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.923

...Advogados, Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, o surgimento de um novo Código é necessário diante das mutações nas relações sociais e comerciais. "Há uma necessidade de um novo Direito Comercial e que ele seja repensado, não mais nos moldes medievais que esse vinha sido tratado, mas com o olhar à frente da nova realidade que nos cerca." (Clique aqui) Atividade mercantil Os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem sobre os agentes e a... Leia

10/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.897

...Comercial - Avanços Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida e Rachel Letícia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam avanços propostos no projeto do novo Código Comercial. Citam, por exemplo, a regulamentação das obrigações dos empresários, os prazos prescricionais mais curtos do que os de direito civil e a modernização da duplicata. Confira as observações. (Clique aqui) Ações de família - Audiência de conciliação e mediação - Obrigatoriedade No capítulo do novo CPC que trata das ações de família, o art.... Leia

5/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.816

...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, apontam vícios formais e materiais no PL 1.775/15, que prevê a criação do Registro Civil Nacional, e defendem "uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo". (Clique aqui)Acesso à Justiça A advogada Mariana Luz, da banca Albuquerque Pinto Advogados, com coautoria de Diego Oliveira, discorre sobre os impactos da lei estadual 15.838/15 na efetivação do acesso à Justiça no Ceará por meio do processo administrativo... Leia

8/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.737 Leia

9/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.685 Leia

24/8/2015
Migalhas Quentes

Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar

...da lei, decisão revogada nesta quarta-feira, 12. O advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, que atuou como amicus curiae, celebrou a decisão do tribunal bandeirante. "Trata-se de uma decisão muito importante, o julgamento foi muito exitoso para os consumidores." Processo: ADIn 2044447-20.2015.8.26.0000 Leia

13/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.677

...cadastros de proteção ao crédito. Acerca do tema, o advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, sustenta que o Órgão Especial terá a "oportunidade de julgar o processo pela constitucionalidade da lei paulista 15.659/15, mantendo a garantia insculpida na norma aos consumidores paulistas, mas não somente, também aos consumidores brasileiros, que contarão com importante precedente para a defesa de seus direitos". (Clique aqui) Limites do Judiciário O STF debaterá amanhã se o Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de... Leia

12/8/2015

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