terça-feira, 23 de julho de 2024

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Gabriela Maíra Patrezzi

Migalheira desde abril/2015.

Bacharel em Direito pela PUC-Poços de Caldas. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduada em Direito Tributário das Empresas pelo UNISEB-COC. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela USP-RP.

Migalhas de Peso Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior
terça-feira, 26 de março de 2024

Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior

Instrução normativa regula tributação de renda em aplicações financeiras no exterior, inovando em pontos específicos da lei 14.754/23.
Migalhas de Peso O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes....