sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Família e Sucessões
junho, 2020
24

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

maio, 2020
27

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos

abril, 2020
29

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

março, 2020
25

O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família - A prisão civil do devedor de alimentos

fevereiro, 2020
26

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

janeiro, 2020
29

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica

dezembro, 2019
18

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

novembro, 2019
27

Inventário extrajudicial com testamento

outubro, 2019
30

Da mitigação de formalidades testamentárias

setembro, 2019
25

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

agosto, 2019
28

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

julho, 2019
31

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

junho, 2019
26

O divórcio unilateral ou impositivo

maio, 2019
29

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

abril, 2019
24

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

março, 2019
27

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões

fevereiro, 2019
27

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte II

janeiro, 2019
30

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I

dezembro, 2018
19

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3

novembro, 2018
28

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação – Parte 2

outubro, 2018
31

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

setembro, 2018
26

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões

agosto, 2018
29

Da ação vindicatória de filho - Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva

julho, 2018
25

O companheiro como herdeiro necessário

junho, 2018
27

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

maio, 2018
30

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II

abril, 2018
25

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I

março, 2018
28

União estável e namoro qualificado

fevereiro, 2018
28

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

janeiro, 2018
31

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

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