sexta-feira, 17 de maio de 2024Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações jurídicas do século XXI.