Sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

A obra "Manual de Direito Civil" (Grupo Gen, 2000p.), escrita por Flávio Tartuce, tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado. Destina-se a juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, bem como candidatos a concursos jurídicos.

A obra tem sido amplamente adotada por alunos de diversos níveis de ensino jurídico no Brasil, além de ser utilizada por profissionais como procuradores, defensores e advogados na elaboração de peças processuais, e por magistrados, inclusive de Tribunais Superiores, na fundamentação de decisões.

O conteúdo apresenta os principais posicionamentos do autor sobre as categorias jurídicas, com base nas doutrinas clássica e contemporânea. Inclui comentários sobre todos os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal e pelo STJ, com participação ativa do autor.

As análises são acompanhadas de entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, com destaque para a jurisprudência recente, especialmente aquela divulgada nos "Informativos de Jurisprudência" e na ferramenta "Jurisprudência em Teses", do STJ, sempre com abordagem crítica.

O livro adota enfoque interdisciplinar, com interações com o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Está atualizado conforme o Código de Processo Civil, a lei da liberdade econômica, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outras normas relevantes para o Direito Privado.

São abordadas as principais teses do Direito Civil Contemporâneo, como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), bem como temas atuais da responsabilidade civil, inadimplemento obrigacional, função social da posse, função socioambiental da propriedade, novas entidades familiares, parentalidade socioafetiva, multiparentalidade e controvérsias sobre sucessão legítima.

A partir desta edição de 2025, a obra passa a contemplar o projeto de Reforma do Código Civil, elaborado por Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal, com análise de todas as proposições.

O manual estabelece constante diálogo entre teoria e prática, conectando as categorias da civilística contemporânea com sua aplicação, por meio de linguagem e conceitos atualizados.

A editora, Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre o autor:

Flávio Tartuce é pós-doutor, doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, relator-geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal. Coordenador-geral e professor titular permanente do Programa de Mestrado da EPD - Escola Paulista de Direito.

Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027, coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da EPD. Patrono regente e professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliá­rio da EBRADI.

Presidente do IBDCONTSP. Diretor nacional do IBDFAM, sendo presidente da Comissão de Direito das Sucessões, colunista do Portal Migalhas, palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.