Carlos Eduardo Elias de Oliveira

... explicitada no texto do CC, é analisada por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... promocional. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Remédio manipulado: incidência do ICMS ou do ISS?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados...

... nomenclatura própria do direito das sucessões. Tal como reconhece Carlos Eduardo Elias de Oliveira5, a renúncia translativa é uma forma de transmissão da propriedade em favor de um terceiro, não se confundindo com a renúncia do art. 1.275, II. Nesse sentido, a redação do art. 1.358-T não implica em qualquer limitação, pois não impede a renúncia abdicativa do direito, apenas cria uma forma de transmissão gratuita da propriedade aplicável especificamente à multipropriedade imobiliária denominada renúncia translativa. Essa forma de transmissão gratuita da propriedade só poderá, nos termos do art. 1.358-T, ser feita em...

... publicado no boletim Migalhas¹ pelo eminente jurista e professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre a cobrança judicial de dívida com garantia fiduciária e instado a – quiçá – reconsiderar posição contrária a essa possibilidade. Naquilo que efetivamente nos afasta, o autor entende factível a opção – ao talante do credor – entre a via judicial ou extrajudicial para a execução de dívida garantida por alienação fiduciária em garantia de imóvel, bem como, no processo judicial e “com o mesmo resultado prático”, requerer “a consolidação da propriedade fiduciária” ou “a penhora e a adjudicação do direito real de aquisição...

... aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o cabimento de execução judicial de crédito garantido por alienação fiduciária em garantia de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de parecer, divulgado esta semana pela CVM, que orienta o mercado a respeito de operações no mercado de capitais envolvendo SAF. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem são os nossos heróis? Para Gaudêncio Torquato, o Brasil está à procura de um. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... apresse o decote do que jamais deveria ter visto à luz do dia. Carlos Eduardo Elias de Oliveira trouxe, em texto, diversas implicações registrais decorrentes da inovação legal (https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/390037/novo-direito-real-com-a-lei-14-620-23). Assim, dada a qualidade do que lá se escreveu no aspecto registral, diferentemente, tomaremos aqui o caminho do direito civil puro, ou de uma teoria pura do direito civil - pura não no recorte que deu Kelsen aos seus escritos - mas sim, evitando-se enviesar o que, macetado pelo tempo, foi devidamente alisado. Antes, porém, de avançarmos,...

... aqui) Família e Sucessões A lei do Serp, segundo Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira, buscou facilitar a formalização da união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, com menos burocracias à sociedade; mas com a manutenção da cultura de informalidade, a sociedade ainda não está preparada para fazer a união estável sair da vida para entrar na história. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Emanuel Costa Santos faz interessante análise de questão de competência envolvendo os cartórios de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados...

... que é o inventar».2 A manualística de Daniel Carnacchioni, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Costa-Neto também colabora à compreensão dos conceitos: de modo geral, importa à noção de ato-fato3 «verificar a consequência do ato, ou seja, o resultado jurídico, sem dar maior significância para o fato de haver vontade ou não de realizá-lo» , eis que, em se tratando de «ato-fato jurídico, basta o ato humano na origem, independentemente da vontade de provocar, em decorrência do ato humano, alguma consequência jurídica»5. Em tempo, «trata-se de uma mescla dos atos e dos fatos jurídicos»6, pois «há uma conduta humana...

... aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira seguem tratando dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em duas situações: a união estável registrada e a conversão da união estável em casamento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Gonçalves Kassama aborda, na coluna de hoje, temas como esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

...m casamento. Para entender o que mudou, ouçamos o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira e a professora Fabiana Domingues Cardoso. Assista. (Clique aqui) Justiça gratuita A Corte Especial do STJ vai decidir se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda do solicitante. (Clique aqui) Uma coisa é uma coisa A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Entendimento é do TRT da 2ª região. (Clique aqui) Cannabis medicinal Ministro Sebastião Reis Jr. autorizou...

... Para entender a novidade, ouvimos especialistas: o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral, e consultor legislativo no Senado; e a professora Fabiana Domingues Cardoso, especialista em Direito de Família e Sucessões. Com o didatismo que lhe é inerente, o professor Carlos Elias explica que o registro de união estável, em nosso sistema, se assemelha em muito ao casamento, e que nosso ordenamento permite que, facultativamente, qualquer casal que vive em união estável a registre em cartório. Quanto ao regime de bens, ele esclarece que, se alguém quiser,...

... revisão." (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira tratam dos procedimentos para a formalização da alteração de regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em duas situações: a primeira diz respeito à união estável registrada; e a segunda é relativa à conversão da união estável em casamento. (Clique aqui) O ex TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, tendo em vista que o homem teria perseguido reiteradamente...

... Registral e coordenador da coluna Migalhas Notariais e Registrais, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. O profissional destaca que, caso o contrato tenha sido feito por instrumento particular, aí sim é necessário que seja integralmente apresentado ao cartório de imóveis juntamente com o extrato. Assista: {EMBED_YOUTUBE_1681} Já Glenda Gondim, advogada e professora, ressalta que os extratos eletrônicos facilitam ao usuário a utilização do sistema e trazem maior segurança jurídica. Entenda: {EMBED_YOUTUBE_1688} "Art. 6º Os oficiais dos registros públicos, quando cabível, receberão dos interessados, por meio do Serp,...

... no caso de promessa de compra e venda. Confira a análise de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino trata da apresentação de extratos eletrônicos perante o cartório de registro de imóveis à luz de recente dispositivo cujo veto foi derrubado pelo Congresso. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a relevância da telemedicina, modalidade proporcionada pela tecnologia de ponta capaz de ampliar o acesso integral, igualitário e universal da saúde. (Clique aqui) Papo Jurídico Existem...

.... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira encerra a série de artigos detalhando o nome civil. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Uma breve reflexão sobre o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Empréstimos bancários: pessoas físicas", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição...

...s cidadãos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira segue detalhando como ficaram as regras sobre o nome das pessoas naturais após a lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Alexandre Giorgio para dar 10 dicas sobre marketing. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Os requisitos...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce detalham como ficou o registro facultativo da união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais após a lei 14.382/22, conhecida como lei do SERP. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB O tema da decadência no processo disciplinar da OAB e no Tribunal de Ética e Disciplina é abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Com dúvidas sobre a prescindibilidade do termo de responsabilidade na cobrança...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce detalham como ficou o procedimento do casamento perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais após a lei 14.382/22, conhecida como lei do SERP. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Câmbio: o que é e qual seu impacto no dia a dia do brasileiro? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Fernando Capez dá continuidade aos esclarecimentos no que se refere aos serviços de bares, restaurantes e lanchonetes. (Clique...

.... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute os fundos de investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa matéria ter sido inserida no Livro de Direito das Coisas do Código Civil pela lei da Liberdade Econômica. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância e da relevância do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social, instituto criado pela lei da SAF. (Clique aqui) Dicas do CEO Algumas verdades sobre as reuniões...

... Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira discutem a coerência na prescrição de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual, revisitando os argumentos utilizados pelo STJ a respeito do sentido e alcance deste assunto. (Clique aqui) Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, o Brasil sonhado pela Constituição de 1988 é um Brasil da paz. Veja a reflexão. (Clique aqui) Insolvência em foco Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e recuperação judicial, por João de...

... autenticidade, conforme critérios do CNJ. Opinião Para o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira, colunista migalheiro, a MP que cria o Serp visa burocratizar ao máximo os serviços cartorários. No último dia 12, quando ainda não tinha sido finalizada a votação, o especialista concedeu entrevista à TV Migalhas. Ele destacou que a medida vai facilitar a vida do cidadão, que, de qualquer lugar do país, poderá ter acesso com facilidade a esse tipo de serviço. Veja trecho: {EMBED_YOUTUBE_441} Por outro lado, o texto tem recebido críticas por parte de tabeliães e registradores. Isto porque a MP parte do pressuposto...

... os serviços cartorários. Veja a análise feita pelo advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Cartórios na era da tecnologia Os serviços cartorários estão modernizando-se a cada dia que passa. Para ficar por dentro das novidades, acompanhe o evento "Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia", realizado por Migalhas. O seminário online acontece no dia 23/5, segunda-feira, das 9h às 12h30. Para conferir a programação completa e inscrever-se, clique aqui. Duro golpe contra luta das mulheres Na semana passada, foi revelado um rascunho de decisão apontando que a Suprema Corte americana...

... Registral e coordenador da coluna Migalhas Notariais e Registrais, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. A medida provisória foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada e agora será apreciada pelo Senado Federal. O texto estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do país. A mudança vai permitir, por exemplo, que um cartório faça uma consulta eletrônica sobre algo registrado em outra cidade. Em entrevista ao Migalhas, Elias explicou que o foco da MP é muito claro: tentar desburocratizar...

... das garantias reais no Brasil é tema abordado pelo professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, que observa que os credores reais só costumam descobrir a impotência dessas garantias diante de créditos trabalhistas e fiscais quando já é tarde demais. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Em julho, foi assinado pelo presidente da República o decreto 10.756/21, que instituiu o Sistema de Integridade Pública do Executivo Federal - SIPEF. Em que consiste? Veja as considerações de Iglesias Fernanda de Azevedo Rabelo e Jeniffer de Aguilar Rodrigues. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Com objetividade e pragmatismo, Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da natureza jurídica da caução e das principais repercussões no Direito Civil, no processo civil, no Direito Penal e no Direito Notarial e de Registro. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O efeito suspensivo dos recursos especial/extraordinário, antes já admitido na prática, hoje vem expresso no § único do art. 995 do CPC/15, com seus requisitos que vêm sendo examinados na jurisprudência por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aproveita a nomeação da cantora...

...e contrato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute, na coluna de hoje, algumas figuras com grande aplicação prática e que integram o Direito Civil: o patrimônio de afetação, o regime fiduciário e o escrow account. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do histórico do PL 5.516/19, que cria o novo mercado do futebol, aprovado no Senado, por unanimidade, semana passada. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 878 do CPC/15 acrescentou ao ordenamento anterior a possibilidade de reabertura da oportunidade de adjudicação, quando...

... notariais e registrais, quem responde civilmente? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da responsabilidade civil por atos decorrentes dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro traça paralelos entre o futebol e a ópera na difusão da cultura e na democratização do acesso ao entretenimento. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O artigo 850 do CPC, novidade do atual sistema, permite a ampliação ou redução da penhora, em conformidade com sua alteração no mercado, desde que significativa. Os requisitos para essa providência...

... para esse tipo de operação, e na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata dessas figuras com olhos nos aspectos registrais, tributários e sucessórios. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 835 do CPC/15 acrescentou ao ordenamento anterior o disposto nos §s 1º a 2º, em que trata da ordem de preferência com relação ao dinheiro em espécie com maleabilidade às circunstâncias do caso concreto, bem como estabelece equiparação. O assunto sempre foi palco de disputas na jurisprudência e já conta com expressiva abordagem apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor...

...o Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício tratam do cabimento e da operacionalização dos atos de autenticação de cópia praticados por tabeliães de notas envolvendo documentos digitais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na ação demarcatória, a partir do CPC/15, foi admitido, além da definição do traçado, a restituição da área invadida com declaração de domínio ou posse (§ único do art. 581), o que foi reconhecido pela jurisprudência analisada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Em novo artigo a respeito da iminência...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute as questões práticas envolvendo o condomínio edilício de graus sucessivos e a formatação jurídica de outras espécies de condomínios edilícios que envolvem várias torres. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller ao analisarem PEC 55/16, que, dentre outras medidas, previu a inserção de um representante de cada natureza de serventia notarial e de registro como membros permanentes do CNJ, alegam que muitas vezes, as decisões do Conselho poderiam ser mais bem deliberadas se o órgão contasse, em...

... Como bem escreveram os Professores Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira² (in Comentários à “lei da Pandemia” – lei 14.010/20 – RJET: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil), “sem dinheiro, empresas deixaram de pagar suas contas. Sem saída, trabalhadores perdem seus empregos. Acurralados, inquilinos suspendem o pagamento do aluguel de sua moradia e levantam as mãos ao céu rogando por um milagre para não serem despejados. Pais e mães, humilhados por não conseguirem dar o “pão de cada dia” aos filhos, tremem diante da prisão por dívida e da possibilidade de vir a...

...r diante de estatutos de organizações religiosas? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece. (Clique aqui) Meio de campo Em artigo que invoca obra clássica da literatura brasileira - "Não verás país nenhum", do acadêmico Ignácio de Loyola Brandão -, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a importância das manifestações do jogador Daniel Alves a respeito da função social do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Eliane Camargos envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Estou em dúvida quanto a qual das frases é correta: (i) 'Desde já agradeço e mantenho-me à disposição';...

...e analisar ao receber um título para protesto, com o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Vacina A advogada Therezinha Souza de Almeida Baptista trata dos aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II...

... artigos, sobre temas variados, de autoria de Everilda Brandão, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro...

... comunhão universal de bens, deve-se destacar a contribuição de Carlos Eduardo Elias de Oliveira para esta coluna, disponível aqui. Acesso em 7/10/2020. 5 No mesmo sentido, Flávio Tartuce já se posicionou em coluna também publicada pelo Migalhas. Acesso em: 12/10/2020. 6 Disponível aqui. Acesso em: 7/10/2020.

...so à sua conta. (Clique aqui) Redes Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, faz um panorama dos dois decretos que originaram a data como que o celebra. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios...

...e ou não ser registrada na matrícula do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar o marco regulatório condizente com a grandeza da história e do futebol do Brasil. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Hayashida envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro dr. José Maria: Quando se fala em concordância escrita, a ideia que se tem é de uma referência restrita a documentos em...

...ue aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui) Paternidade...

... outros juristas que já enfrentaram o difícil tema, caso de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Aline Valverde, Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia, Eduardo Nunes e Carlos Eduardo Pianovski. Neste meu breve estudo, procurarei demonstrar, em termos gerais, os grandes dilemas que dizem respeito à extinção, revisão ou conservação das avenças. O texto está dividido em cinco partes, de forma bem didática. Na primeira delas, serão expostas as ferramentas que o Direito Privado apresenta para a extinção ou revisão dos contratos. Na segunda, os instrumentos de conservação, de permanência do negociado, de respeito à palavra dada....

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Agronegócios Trump propõe flexibilizar regras sobre lavouras geneticamente modificadas. (MI – clique aqui) Japão Após um ano da rígida regulamentação para hospedagens de curto prazo, Airbnb está de volta aos negócios no Japão. (MI – clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado...

...Tribunal Estadual ou Tribunal Regional Federal, como esclarece Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor do Senado. "Os juízes de primeiro grau deixarão os processos suspensos até julgamento do incidente, quando o respectivo tribunal fixará uma orientação aplicável a todos os feitos." Já previsto no texto original, o instrumento recebeu aperfeiçoamento da Câmara mantido no relatório de Vital do Rêgo. Para maior efetividade das decisões, quando se tratar de incidente relativo a prestação de serviço concedido pelo poder público, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão...