segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Carlos Eduardo Elias de Oliveira

https://www.migalhas.com.br/autor/carlos-eduardo-elias-de-oliveira
Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. Advogado, doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB. Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB. Ex-advogado da União (AGU).

Migalhas de peso Comentários à "Lei do Superendividamento" e o princípio do crédito responsável: Uma primeira análise
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Comentários à "Lei do Superendividamento" e o princípio do crédito responsável: Uma primeira análise

Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Superenvidamento é a situação de um indivíduo de boa-fé que não tem condições de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público
quarta-feira, 30 de junho de 2021

A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público

A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Condomínio edilício de graus sucessivos e outras questões práticas
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Condomínio edilício de graus sucessivos e outras questões práticas

Condomínio edilício de graus sucessivos e outras questões práticas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas

Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas.
Migalhas de peso Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica
sexta-feira, 5 de março de 2021

Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica

A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo a` guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas

Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas.
Migalhas de peso Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual

O cenário atual do Direito Civil apresenta três principais correntes de abordagem metodológica, e há grande divisão entre os civilistas contemporâneos entre elas, há mais de cem civilistas ao longo deste artigo
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões

Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões.
Colunas - Migalhas Contratuais Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro.
Migalhas de peso Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia

Leis são feitas para disciplinar fatos que vierem ocorrer após a sua vigência.
Migalhas de peso “Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis

Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis.
Colunas - Migalhas Contratuais Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Dever de negociar e o dever de pagar/indenizar os honorários contratuais e sucumbenciais
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Dever de negociar e o dever de pagar/indenizar os honorários contratuais e sucumbenciais

Dever de negociar e o dever de pagar/indenizar os honorários contratuais e sucumbenciais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Escritura pública de dispensa de colação pós-doação
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Escritura pública de dispensa de colação pós-doação

Escritura pública de dispensa de colação pós-doação.
Colunas - Migalhas Contratuais Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo
segunda-feira, 6 de julho de 2020

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo.
Colunas - Migalhas Contratuais Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19).
Migalhas de peso O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível
terça-feira, 17 de março de 2020

O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível

Diante do cenário de tragédia desenhado pelo coronavírus, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade para, ao menos, uma das partes.
Migalhas de peso Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?

A invocação do teto indenizatório do § 1º do art. 223-F da CLT é totalmente descabida.
Migalhas de peso Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ
quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ

Entendemos que, para guardar coerência com esse julgado, os dois pontos não enfrentados pela 3ª Turma do STJ no recentíssimo precedente deverá ser resolvido da seguinte maneira.
Migalhas de peso Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital

Nosso objetivo aqui é tratar de uma situação peculiar analisada pelo TJ/DFT: se alguém assina o contrato de internação hospitalar para propiciar um tratamento médico a um parente que está desmaiado, o hospital poderá cobrar a dívida de quem: de quem assinou ou do parente que foi internado?
Migalhas de peso Crise da gasolina e institutos de Direito Civil
sexta-feira, 25 de maio de 2018

Crise da gasolina e institutos de Direito Civil

A ocasião ainda desperta a lembrança para outros institutos de direito civil, como a discussão sobre a possibilidade de esse caso fortuito afastar a responsabilidade civil e a mora. Se a responsabilidade civil for objetiva, temos de analisar se o evento é um fortuito externo ou interno.
Migalhas de peso Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem

Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Ana Marcato
O constante crescimento do uso da arbitragem no Brasil tem gerado opiniões díspares. Com efeito, foram criados alguns “mitos” a respeito da arbitragem que geraram a expectativa de resultados que, obviamente, ela não irá, nem pode, produzir.