Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.
Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. Advogado, doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB. Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB. Ex-advogado da União (AGU).
Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas
Migalhas de Peso
15/4/2021

Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas

... Como bem escreveram os Professores Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira² (in Comentários à “lei da Pandemia” – lei 14.010/20 – RJET: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil), “sem dinheiro, empresas deixaram de pagar suas contas. Sem saída, trabalhadores perdem seus empregos. Acurralados, inquilinos suspendem o pagamento do aluguel de sua moradia e levantam as mãos ao céu rogando por um milagre para não serem despejados. Pais e mães, humilhados por não conseguirem dar o “pão de cada dia” aos filhos, tremem diante da prisão por dívida e da possibilidade de vir a...
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

...r diante de estatutos de organizações religiosas? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece. (Clique aqui) Meio de campo Em artigo que invoca obra clássica da literatura brasileira - "Não verás país nenhum", do acadêmico Ignácio de Loyola Brandão -, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a importância das manifestações do jogador Daniel Alves a respeito da função social do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Eliane Camargos envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Estou em dúvida quanto a qual das frases é correta: (i) 'Desde já agradeço e mantenho-me à disposição';...
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...e analisar ao receber um título para protesto, com o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Vacina A advogada Therezinha Souza de Almeida Baptista trata dos aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

... artigos, sobre temas variados, de autoria de Everilda Brandão, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro...
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...so à sua conta. (Clique aqui) Redes Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, faz um panorama dos dois decretos que originaram a data como que o celebra. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...e ou não ser registrada na matrícula do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar o marco regulatório condizente com a grandeza da história e do futebol do Brasil. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Hayashida envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro dr. José Maria: Quando se fala em concordância escrita, a ideia que se tem é de uma referência restrita a documentos em...
MIGALHAS nº 4.941
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...ue aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui) Paternidade...
O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade
Migalhas Contratuais
27/3/2020

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

... outros juristas que já enfrentaram o difícil tema, caso de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Aline Valverde, Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia, Eduardo Nunes e Carlos Eduardo Pianovski. Neste meu breve estudo, procurarei demonstrar, em termos gerais, os grandes dilemas que dizem respeito à extinção, revisão ou conservação das avenças. O texto está dividido em cinco partes, de forma bem didática. Na primeira delas, serão expostas as ferramentas que o Direito Privado apresenta para a extinção ou revisão dos contratos. Na segunda, os instrumentos de conservação, de permanência do negociado, de respeito à palavra dada....
MIGALHAS nº 4.618
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Agronegócios Trump propõe flexibilizar regras sobre lavouras geneticamente modificadas. (MI – clique aqui) Japão Após um ano da rígida regulamentação para hospedagens de curto prazo, Airbnb está de volta aos negócios no Japão. (MI – clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado...
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Migalhas Quentes
2/12/2014

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

...Tribunal Estadual ou Tribunal Regional Federal, como esclarece Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor do Senado. "Os juízes de primeiro grau deixarão os processos suspensos até julgamento do incidente, quando o respectivo tribunal fixará uma orientação aplicável a todos os feitos." Já previsto no texto original, o instrumento recebeu aperfeiçoamento da Câmara mantido no relatório de Vital do Rêgo. Para maior efetividade das decisões, quando se tratar de incidente relativo a prestação de serviço concedido pelo poder público, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão...