quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Jean Mallmann

Migalheiro desde novembro/2022.

Registrador do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA. Professor de graduação e pós-graduação em Direito e de cursos preparatórios para áreas jurídicas. Doutorando em Direito Constitucional pela UBA, Argentina. Mestre em Direito pela UNIFG e Mestre em Direito das Relações Internacionais pela UDE, Uruguai. Especialista em Direito Notarial e Registral, Constitucional, Tributário e Processual Civil. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais "Lei" de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
segunda-feira, 24 de julho de 2023

"Lei" de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?

Jean Mallmann defende que o georreferenciamento no Cartório de Imóveis passou a ser obrigatório mesmo em imóveis urbanos em algumas situações.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Terminologias notariais e registrais - Parte V - "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Série: Terminologias notariais e registrais - Parte V - "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo

O chamado fenômeno da "desjudicialização" é, pois, a solução que visa promover a resolução de conflitos sem que haja a compulsoriedade do ingresso de ação perante a esfera judicial, já tão sobrecarregada.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura

A nomenclatura é um elemento individualizador de uma pessoa, de uma coisa e até mesmo de uma atividade.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Terminologias notariais e registrais - Parte III - Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Série: Terminologias notariais e registrais - Parte III - Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas

Malgrado cada cartório, conforme a especialidade da serventia notarial e registral, tenha de ser nomeado de acordo com sua atribuição específica, alguns Estados teimam em tornar essa tarefa cada vez mais difícil, criando regras próprias.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
terça-feira, 2 de maio de 2023

Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador

Mesmo a legislação sendo tão clara, a ponto de explicar até como esses profissionais do direito devem ser chamados, ainda existe uma dificuldade da população e, por vezes, dos próprios Tribunais, em chamar pelo nome previsto na lei.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I -  Quem tem culpa no "cartório"?
segunda-feira, 24 de abril de 2023

Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no "cartório"?

Registrador Jean Karlo Mallmann trata de conceitos básicos envolvendo os cartórios em uma série de cinco artigos publicados nesta coluna.