quinta-feira, 28 de março de 2024

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Wagner Inácio Freitas Dias

Migalheiro desde novembro/2008.

Diretor Jurídico do Grupo Fiscoplan. Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos das Responsabilidade Civil. Autor de diversas obras jurídicas. Palestrante. Cronista. Advogado militante.

Migalhas de Peso Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários
segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários

Acertada, a nosso ver, a compreensão de que a prescrição somente poderá ser computada a contar da referida data (18.3.16), do que resulta respeito não apenas ao devido processo legal, mas também à segurança jurídica e ao princípio da não surpresa.
Migalhas de Peso Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer contaminação dos espaços petitório e possessório.