sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Pablo Stolze Gagliano
result.title

Pablo Stolze Gagliano

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFBA

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o contexto e o valor da obra.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral

Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Nomeação plúrima de inventariantes

Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua complexidade e aos conflitos que lhe são inerentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Multa por infidelidade: um diálogo entre o direito das famílias e o direito das obrigações

Embora a problemática da quebra do dever de fidelidade seja antiga e entrecortada por inúmeras polêmicas (como a da natureza jurídica dos deveres conjugais e da monogamia , por exemplo), ela continua acesa nos debates público e jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular originário da imagem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Lei do Superendividamento: questões práticas no procedimento judicial de repactuação das dívidas

Diversas questões práticas podem ser suscitadas a respeito do conjunto normativo que se extrai do texto da novel lei, especialmente em relação à sua parte mais impressiva: o procedimento judicial de repactuação das dívidas, inserido nos arts. 104-A e 104-B do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Comentários à "Lei do Superendividamento" e o princípio do crédito responsável: Uma primeira análise

Superenvidamento é a situação de um indivíduo de boa-fé que não tem condições de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial.