sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Rene Nicolau

Migalheiro desde maio/2003.

Advogado. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor.

Migalhas de peso

Ordem de vocação hereditária

A sucessão legítima foi um aspecto que realmente sofreu alterações com a entrada em vigor do Código Civil (CC) em 2003. Resida talvez aí a maior revolução legislativa civil deste milênio. O núcleo dessa alteração está no art. 1.829, que trouxe – em confusa redação – a nova ordem de vocação hereditária (seqüência de pessoas que a lei estabelece como destinatárias da herança deixada pelo de cujus. É a ordem que a lei presume ser a vontade do falecido). Leia

Gustavo Rene Nicolau

4/7/2007
Migalhas de peso

Sucessão legítima no Código Civil

Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo. Leia

Gustavo Rene Nicolau

15/6/2004
Migalhas de peso

Verdadeiras modificações do nCC

O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil. Leia

Gustavo Rene Nicolau

30/5/2003
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Paulo/SP - "União Estável e Casamento - Diferenças Práticas", Gustavo Rene Nicolau - Editora Atlas Paulo Henrique Ferreira Felintro, estagiário, Nexans Brasil S.A., São Paulo/SP - "BrOffice.org para concursos", Bruno Guilhen - Editora Impetus Paulo Henrique Moraes de Assumpção, advogado, Mesquita Oliveira Ortiz Advogados, Campinas/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV Paulo Henry Girotte Polississo, advogado, São José do Rio Pardo/SP - "O Caso dos... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.250 Leia

20/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.243

MIGALHAS nº 2.243 Leia

8/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.240

MIGALHAS nº 2.240 Leia

5/10/2009
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Código Civil Comentado: das Pessoas e dos Bens"

Lancamento da Editora Atlas comenta o novo Codigo Civil   Obra aborda os dois primeiros livros do codigo, que trazem as bases da disciplina civilista   A Editora Atlas lanca na proxima segunda-feira (17/09) o livro Codigo Civil Comentado: Das Pessoas e dos Bens – Artigos 1? ao 103 – Vol. 1, que e parte da colecao Codigo Civil Comentado. Na obra, os juristas Alvaro Villaca Azevedo e Gustavo Rene Nicolau explicam e comentam os Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) no novo Codigo Civil, que foi promulgado em 2002. O coquetel de lancamento ocorrera na Livraria Cultura do Con... Leia

18/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.688

MIGALHAS nº 1.688 Leia

4/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.619

MIGALHAS nº 1.619 Leia

22/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.424

MIGALHAS nº 1.424 Leia

31/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.423

MIGALHAS nº 1.423 Leia

30/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.368 Leia

8/3/2006
Migalhas Quentes

Eventos OAB-SP

Confira alguns eventos promovidos... Leia

1/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 944

MIGALHAS nº 944 Leia

15/6/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 688

Migalhas nº 688 Leia

30/5/2003

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram