sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Gustavo Rene Nicolau

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Migalheiro desde maio/2003.

Advogado. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor.

Migalhas de peso Ordem de vocação hereditária
quarta-feira, 4 de julho de 2007

Ordem de vocação hereditária

A sucessão legítima foi um aspecto que realmente sofreu alterações com a entrada em vigor do Código Civil (CC) em 2003. Resida talvez aí a maior revolução legislativa civil deste milênio. O núcleo dessa alteração está no art. 1.829, que trouxe – em confusa redação – a nova ordem de vocação hereditária (seqüência de pessoas que a lei estabelece como destinatárias da herança deixada pelo de cujus. É a ordem que a lei presume ser a vontade do falecido).
Migalhas de peso Sucessão legítima no Código Civil
terça-feira, 15 de junho de 2004

Sucessão legítima no Código Civil

Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo.
Migalhas de peso Verdadeiras modificações do nCC
sexta-feira, 30 de maio de 2003

Verdadeiras modificações do nCC

O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil.