quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Nicolau
Migalheiro desde maio/2003.Advogado. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de julho de 2007
Ordem de vocação hereditária
A sucessão legítima foi um aspecto que realmente sofreu alterações com a entrada em vigor do Código Civil (CC) em 2003. Resida talvez aí a maior revolução legislativa civil deste milênio. O núcleo dessa alteração está no art. 1.829, que trouxe – em confusa redação – a nova ordem de vocação hereditária (seqüência de pessoas que a lei estabelece como destinatárias da herança deixada pelo de cujus. É a ordem que a lei presume ser a vontade do falecido).
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de junho de 2004
Sucessão legítima no Código Civil
Passado pouco mais de um ano da entrada em vigor do Código Civil, fui instado pelos meus alunos dos mais variados pontos do Brasil a tratar novamente sobre o direito das sucessões sob forma de um artigo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2003
Verdadeiras modificações do nCC
O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024
Do atributo de herdeiro do cônjuge que concorre com descendentes
Pedro Linhares Della Nina... pelo regime da separação obrigatória é vista com revolta por Gustavo Rene Nicolau:
“Outra hipótese na qual a lei pareceu atuar de modo injusto ou pouco coerente envolve o caso da viúva que for a casada no regime de separação obrigatória de bens. Apesar da remissão equivocada ao artigo 1.640, parágrafo único, a lei é taxativa ao vedar a concorrência sucessória da pessoa nesta peculiar situação com descendentes do de cujus.”
(NICOLAU, Gustavo Rene – Sucessão Legítima, Desacertos do Sistema e Proposta de Alteração Legislativa. In Direito de Família e das Sucessões – Temas Atuais. São Paulo: Editora Método,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
...Paulo/SP - "União Estável e Casamento - Diferenças Práticas", Gustavo Rene Nicolau - Editora Atlas
Paulo Henrique Ferreira Felintro, estagiário, Nexans Brasil S.A., São Paulo/SP - "BrOffice.org para concursos", Bruno Guilhen - Editora Impetus
Paulo Henrique Moraes de Assumpção, advogado, Mesquita Oliveira Ortiz Advogados, Campinas/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV
Paulo Henry Girotte Polississo, advogado, São José do Rio Pardo/SP - "O Caso dos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de setembro de 2007
Lançamento de obra "Código Civil Comentado: das Pessoas e dos Bens"
Lançamento da Editora Atlas comenta o novo Código Civil
Obra aborda os dois primeiros livros do código, que trazem as bases da disciplina civilista
A Editora Atlas lança na próxima segunda-feira (17/09) o livro Código Civil Comentado: Das Pessoas e dos Bens – Artigos 1º ao 103 – Vol. 1, que é parte da coleção Código Civil Comentado. Na obra, os juristas Álvaro Villaça Azevedo e Gustavo Rene Nicolau explicam e comentam os Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) no novo Código Civil, que foi promulgado em 2002. O coquetel de lançamento ocorrerá na Livraria Cultura do Con...