Lançamento de obra "Código Civil Comentado: das Pessoas e dos Bens"

Lançamento da Editora Atlas comenta o novo Código Civil

Obra aborda os dois primeiros livros do código, que trazem as bases da disciplina civilista

A Editora Atlas lança na próxima segunda-feira (17/09) o livro Código Civil Comentado: Das Pessoas e dos Bens – Artigos 1º ao 103 – Vol. 1, que é parte da coleção Código Civil Comentado. Na obra, os juristas Álvaro Villaça Azevedo e Gustavo Rene Nicolau explicam e comentam os Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) no novo Código Civil, que foi promulgado em 2002. O coquetel de lançamento ocorrerá na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (São Paulo).

As duas primeiras partes do código que são comentadas no livro são justamente aquelas que lançam a base da chamada disciplina civilista do direito, incluindo temas como pessoa jurídica e a emancipação (concessão de direitos civis aos menores de 21 anos).

A análise do novo Código Civil é feita por meio de comparações com o antigo código e até com a legislação de outros países. A jurisprudência, que é a adaptação da legislação às situações de fato, também é levada em consideração. "Tal paralelo facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei anterior", afirmam os autores.

Sobre autores :

Álvaro Villaça Azevedo é advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor na mesma disciplina pela Universidade de São Paulo (USP). O jurista também é ex-membro do Conselho Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ter sido nomeado para o Colar do Mérito Judiciário, que é considerado a maior premiação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Atualmente, Azevedo é professor titular das universidades Mackenzie, USP e Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, além de autor da Atlas.

Gustavo Rene Nicolau é advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, pela qual também é mestre e atualmente cursa doutorado. Atualmente Nicolau é professor da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, no qual também é Diretor Acadêmico. Além disso, o jurista é autor da Editora Atlas e realiza palestras pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e pela OAB.