sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Egle Cecconi

Migalheira desde março/2018.

Advogada e Professora mestre em Direito Civil. Sócia-proprietária do escritório ECBRP Advocacia. Membro das Comissões Permanente de Direito do Consumidor e Advocacia da Família e Sucessões da OABSP

Migalhas de Peso O dano moral indenizável
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O dano moral indenizável

Se espera que a jurisprudência brasileira cada vez mais se aproxime de uma melhor solução para os casos de indenização de dano moral, quantificando adequadamente cada situação, considerando as semelhanças dos casos, mas sobretudo as peculiaridades de cada situação danosa vivenciada pelas vítimas.
Migalhas de Peso A solidariedade passiva nas relações familiares à luz da jurisprudência
domingo, 3 de setembro de 2023

A solidariedade passiva nas relações familiares à luz da jurisprudência

Dentre os diversos institutos abordados pelo Código Civil, no que tange ao cumprimento das obrigações, a solidariedade passiva figura como um importante conceito que estabelece obrigações conjuntas entre devedores e credores em determinadas situações.
Migalhas de Peso Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ

Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
Migalhas de Peso A publicidade enganosa e a incorporação imobiliária
sexta-feira, 30 de junho de 2023

A publicidade enganosa e a incorporação imobiliária

Incorporador deve veicular anúncio que não seja enganoso, sob pena de ser responsabilizado civilmente pela enganosidade.
Migalhas de Peso A validade da manifestação de vontade do incapaz e a pessoa com deficiência
quarta-feira, 17 de maio de 2023

A validade da manifestação de vontade do incapaz e a pessoa com deficiência

A incapacidade civil deve ser suprida pela representação e assistência na manifestação de vontade do incapaz, seja ele deficiente ou não.
Migalhas de Peso Obrigação e responsabilidade civil
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Obrigação e responsabilidade civil

A obrigação como dever originário e a responsabilidade como dever sucessivo.