quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Alan Vicente

https://www.migalhas.com.br/autor/alan-vinicius-vicente
Migalheiro desde abril/2019.

Advogado (OAB/PE nº 49.435), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB/PE).

Migalhas de peso Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC
Migalhas de peso Registro fotográfico, não autorizado, de topless em espaço público gera obrigação reparatória? Uma análise à luz de direitos personalíssimos e de julgados do STJ
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Registro fotográfico, não autorizado, de topless em espaço público gera obrigação reparatória? Uma análise à luz de direitos personalíssimos e de julgados do STJ

O uso dos artigos é visível no entendimento do TJ/SC de que a publicação de uma imagem sempre necessita de permissão do registrado, havendo, quando ausente, violação a seu direito, mesmo sem desrespeito à moral e aos bons costumes.
Migalhas de peso Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?
sexta-feira, 12 de abril de 2019

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?

Em se tratando do bem de família legal, o art. 3º da lei 8009/90 elenca exceções à sua característica de impenhorabilidade, nas quais o referido bem poderá ser penhorado em alguns panoramas processuais, como na execução civil.