quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fernando Augusto Chacha de Rezende

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de peso

Direito à mentira no interrogatório do réu?

Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes. Leia

Fernando Augusto Chacha de Rezende

20/9/2017
Migalhas de peso

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral. Leia

Fernando Augusto Chacha de Rezende

7/12/2014

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