segunda-feira, 23 de março de 2026

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Guilherme Gaya

Migalheiro desde março/2026.

Tabelião do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protesto de Joinville. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (Argentina). Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (IBEST). Especialista em Direito Processual (UNISUL/Rede LFG). Graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Diretor Jurídico da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC).

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 23 de março de 2026

Termo de reserva de imóvel em incorporação imobiliária: Cautelas para sua legalidade e utilidade da escrow account notarial

É ou não viável juridicamente a celebração de "termo de reserva de imóvel" antes do registro da incorporação imobiliária no Registro de Imóveis? O presente artigo gira em torno dessa questão.