Hercules Alexandre da Costa Benício

Hercules Alexandre da Costa Benício

Migalheiro desde agosto/2020.
Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.
MIGALHAS nº 5.052
Informativo Migalhas
3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

... civil do tabelião no caso da prática de atos eletrônicos, com Hercules Alexandre da Costa Benício. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur resgata a história vitoriosa do Vasco da Gama e sugere caminhos para que o clube carioca volte a ser grande no plano do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ricardo Dalmaso Marques envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Encontrei em publicação específica o trecho 'no mais tardar na primeira semana de fevereiro', mas acho que o correto é 'o mais tardar', porque acredito que não existe 'no mais tardar'. Aguardo...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

... Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando...
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"
Migalhas Quentes
25/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"

... especiais e Tribunal Superior Eleitoral". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício Sobre o autor: Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. __________ Ganhadora: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP
Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro
Migalhas Quentes
25/9/2020

Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro

... certeza de que lhes será útil e agradável". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício "A visão de Alberto Malta é atual e inovadora. Seu trabalho tem o foco no the road ahead, tal como afirma Bill Gates. E, com certeza, a estrada ainda está sendo pavimentada". Da presentação, por Frederico Henrique Viegas de Lima Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. *O exemplar pode...
MIGALHAS nº 4.909
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...as Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de garantia de bens imóveis, seu enfraquecimento e o encarecimento do crédito. (Clique aqui) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate...
MIGALHAS nº 4.897
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...s Contratuais O advogado Carlos E. Elias de Oliveira e o tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício tratam da assinatura eletrônica, expondo como se dá seu uso nos contratos e nos demais atos jurídicos, e propõem interpretações e sugestões à doutrina, à jurisprudência e à legislação diante da necessidade de o Direito se adaptar à era das comunicações remotas. (Clique aqui) Papo Jurídico Um salário pode ser penhorado para pagamento de uma dívida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Cloroquina O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, pode prescrever cloroquina como medicamento...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

... Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício trata, na coluna de hoje, da responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Plano de ajuda "Com o fechamento de diversos segmentos, como parte da estratégia de enfrentamento da pandemia, a consequência visível é a retração da atividade econômica e a redução da receita tributária delas advinda. E, para enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da...