sexta-feira, 11 de outubro de 2024

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Hercules Alexandre da Costa Benício

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 9 de agosto de 2022

A prescrição das pretensões de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual: em busca de coerência

Melhor teria sido que os votos majoritários tivessem levado em consideração comparações entre o prazo do art. 27 do CDC e do art. 205 do CC e concluído para ambos os casos de responsabilidade civil contratual ou extracontratual.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 22 de junho de 2022

Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior

Juristas Carlos Elias e Hércules Benício defendem que os cartórios de notas brasileiros podem lavrar escritura envolvendo pessoas localizadas no exterior.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 3 de março de 2021

A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos

A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos.