João Francisco Massoneto Junior

João Francisco Massoneto Junior

Migalheiro desde novembro/2020.
Especializando em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010).
MIGALHAS nº 5.062
Informativo Migalhas
17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

... escritura pública envolvendo um negócio jurídico anulável? João Francisco Massoneto Junior e Arthur Del Guércio Neto esclarecem. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a incapacidade do poder público em prover soluções à situação pandêmica à incompetência na construção de uma solução para a crise do futebol brasileiro. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A alteração do pedido e a improcedência liminar são os temas que poderão ser conferidos na jurisprudência dos tribunais, no julgamento dos temas que inovaram o CPC (art. 329, único). No assunto da alteração do pedido, a...
Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro
Migalhas Contratuais
30/11/2020

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

... um divórcio sem partilha. Saudamos, desde logo, o jurista João Francisco Massoneto Junior por ter levantado debates sobre o assunto em recente artigo sobre a matéria (Cessão dos direitos de meação ou doação da meação?. Disponível aqui. Publicado em 11 de novembro de 2020). Cabimento da cessão de meação Entendemos pelo cabimento, desde que o casamento já tenha sido extinto (seja pela morte, seja pelo divórcio). Não podemos fazer interpretações para dificultar o quotidiano das pessoas, ainda mais para criar restrições que a lei não estabeleceu. Por isso, não há motivos para proibir a cessão do direito à meação após...
MIGALHAS nº 4.976
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

... é debatida pelo especialista em Direito Notarial e Registral João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz conversa sobre o que significa a falta de legislação na área da saúde em âmbito federal e quais as consequências práticas que enxergarmos no dia a dia. (Clique aqui) Insolvência em foco Juiz de Direito da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Paulo Furtado rememora alguns fatos relevantes no segmento da insolvência no ano de 2020. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna desta semana, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro propõe relações entre a lei Áurea, a lei...