João Francisco Massoneto Junior

... e Registrais Na coluna de hoje, Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior tratam dos atos notariais e da recente decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Em artigo, Luísa Fernanda Sitta Martins e Juliana Carvalho Pavão relacionam a violência obstétrica com a violação aos direitos humanos, especificamente direitos sexuais e reprodutivos, bem como verificam se há relação com a violência de gênero. (Clique aqui) Olhares Interseccionais A consulta prévia a povos e comunidades tradicionais e o combate...

... Registrais Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior tratam da importância da escritura pública de transação e o avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O que esperar do julgamento da revisão da vida toda?", por Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira (Fabio Zambitte Ibrahim & Associados). (Clique aqui) - "A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024", por Tatiana...

... adjudicação compulsória extrajudicial, por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Equiparação salarial entre mulheres e homens - PL 1.085/23", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O juiz na produção e valoração da prova no processo do trabalho", por Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Tatiana Goulart (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Todos os vistos de imigração...

... utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais, por João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta um pacote de sugestões para a formação do maior mercado do futebol do planeta. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marcelo Baptistella envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Sou professor de francês e estou com uma dúvida em português: posso dizer eu precisava de uma tesoura ou deveria dizer eu precisaria de uma tesoura ou eu preciso de uma tesoura? A situação é presente, e não passada, mas em francês...

... cláusula de incomunicabilidade? Como o tema divide opiniões, João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino tratam dos argumentos das duas correntes existentes sobre o assunto. (Clique aqui) Conexão Suíça Após constatarem o crescimento exponencial de investimentos verdes e produtos verdes, Suíça e Reino Unido preparam novas regulamentações e investigações contra práticas de greenwashing, estratégia que busca vender falsamente ao consumidor a prática de sustentabilidade. Entenda o assunto com o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro...

... herdeiros um do outro, por Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Bonilhadas O Direito Processual Penal é um ramo do Direito que busca a pacificação social pela aplicação da lei penal, e há alguns sistemas processuais, dentre eles, o sistema acusatório, tema abordado pelo procurador de Justiça do MP/SP, José Carlos Bonilha, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a necessidade de imediata sanção, pelo presidente da República, do PL 5.516/19, aprovado em ambas as casas congressuais. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... escritura pública envolvendo um negócio jurídico anulável? João Francisco Massoneto Junior e Arthur Del Guércio Neto esclarecem. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a incapacidade do poder público em prover soluções à situação pandêmica à incompetência na construção de uma solução para a crise do futebol brasileiro. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A alteração do pedido e a improcedência liminar são os temas que poderão ser conferidos na jurisprudência dos tribunais, no julgamento dos temas que inovaram o CPC (art. 329, único). No assunto da alteração do pedido, a...

... um divórcio sem partilha. Saudamos, desde logo, o jurista João Francisco Massoneto Junior por ter levantado debates sobre o assunto em recente artigo sobre a matéria (Cessão dos direitos de meação ou doação da meação?. Disponível aqui. Publicado em 11 de novembro de 2020). Cabimento da cessão de meação Entendemos pelo cabimento, desde que o casamento já tenha sido extinto (seja pela morte, seja pelo divórcio). Não podemos fazer interpretações para dificultar o quotidiano das pessoas, ainda mais para criar restrições que a lei não estabeleceu. Por isso, não há motivos para proibir a cessão do direito à meação após...

... é debatida pelo especialista em Direito Notarial e Registral João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz conversa sobre o que significa a falta de legislação na área da saúde em âmbito federal e quais as consequências práticas que enxergarmos no dia a dia. (Clique aqui) Insolvência em foco Juiz de Direito da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Paulo Furtado rememora alguns fatos relevantes no segmento da insolvência no ano de 2020. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna desta semana, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro propõe relações entre a lei Áurea, a lei...