domingo, 13 de outubro de 2024

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João Francisco Massoneto Junior

Migalheiro desde novembro/2020.

Especialista em Direito Notarial pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro, pela USP - Ribeirão Preto, e pela Uniderp. Especialista em Direito Ambiental pela UNOPAR. Tabelião Substituto.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 29 de abril de 2024

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais

Arthur Del Guércio e João Massoneto tratam dos atos notariais e o regime da separação legal de bens após recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial

Arthur Del Guércio, Carlos E. Elias e João Massoneto tratam da importância da escritura pública de transação.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 31 de julho de 2023

A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira

Arhur Del Guercio, Carolina Mosmann e João Massoneto tratam da cláusula de renúncia antecipada à herança em escrituras públicas de pacto antenupcial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial

As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, podem ser objeto do instituto da adjudicação compulsória. Referido instituto só era permitido judicialmente, e a novidade é que se tornou possível, também, pela via extrajudicial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais

Juristas João Massoneto e Mariely Biff faz interessante análise prática de questão envolvendo imóveis rurais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Ata notarial ou escritura pública declaratória?

Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto discutem a diferença prática e teórica entre Ata Notarial e Escritura Pública Declaratória.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura

Os juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto tratam da competência territorial dos cartórios de notas para lavrar escrituras públicas eletrônicas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 21 de julho de 2021

O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Cessão dos direitos de meação ou doação da meação?

Cessão dos direitos de meação ou doação da meação?