terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Vitor Guglinski
result.title

Vitor Guglinski

Migalheiro desde julho/2020.

Diretor de Comunicação do BRASILCON. Advogado, especialista em Direito do Consumidor e professor de graduação e pós-graduação em Direito. Coordenador da Escola Superior de Advocacia e conselheiro da 6ª Subseção da OAB/MG. Membro consultor das Comissões Especiais de Defesa do Consumidor e de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. Autor de obras jurídicas.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Colunas
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Filmagens como legítima defesa probatória no transporte aéreo

Vitor Guglinski
Neste breve artigo aborda-se apossibilidade de o passageiro pode filmar abuso a bordo como filmagem defensiva e lícita, bem como sobre a abusividade de eventual cláusula que a proíba.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Tema 1.417 do STF: Caso fortuito, litigância de massa e coisa julgada

Vitor Guglinski
Breves considerações sobre caso fortuito, distinção entre litigância de massa e litigância abusiva e preservação da coisa julgada material no âmbito da repercussão geral do Tema 1417 do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

As companhias aéreas e a síndrome de Peter Perfeito

Vitor Guglinski
Neste artigo, traçamos um paralelo entre o caricato personagem Peter Perfeito, do clássico desenho Corrida Maluca, de Hanna-Barbera, e as companhias aéreas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Tentativa de estupro e a segurança no contrato de transporte aéreo

Vitor Guglinski
Neste breve estudo, analisa-se o conteúdo e alcance da cláusula de incolumidade nos contratos de transporte, e a responsabilidade do transportador pelo seu descumprimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Direito do passageiro: Um nicho de ouro na advocacia consumerista

Vitor Guglinski
Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

Direitos do passageiro aéreo no Brasil

Vitor Guglinski
Um guia completo para viajantes e profissionais do Direito com base nas resoluções da ANAC 400/16 e 280/13.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo

Vitor Guglinski
Neste artigo reafirma-se a prevalência da aplicação do CDC sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica no transporte aéreo de passageiros, bem como afasta-se a tese de antinomia entre aquelas normas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Compensação por overbooking e indenização por danos materiais e morais

Vitor Guglinski
Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Vitor Guglinski
Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.