sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Vitor Guglinski

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado. Professor. Especialista em Direito do Consumidor e em direitos do passageiro aéreo. Diretor de Comunicação do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Autor.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

As companhias aéreas e a síndrome de Peter Perfeito

Neste artigo, traçamos um paralelo entre o caricato personagem Peter Perfeito, do clássico desenho Corrida Maluca, de Hanna-Barbera, e as companhias aéreas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Tentativa de estupro e a segurança no contrato de transporte aéreo

Neste breve estudo, analisa-se o conteúdo e alcance da cláusula de incolumidade nos contratos de transporte, e a responsabilidade do transportador pelo seu descumprimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Direito do passageiro: Um nicho de ouro na advocacia consumerista

Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

Direitos do passageiro aéreo no Brasil

Um guia completo para viajantes e profissionais do Direito com base nas resoluções da ANAC 400/16 e 280/13.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo

Neste artigo reafirma-se a prevalência da aplicação do CDC sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica no transporte aéreo de passageiros, bem como afasta-se a tese de antinomia entre aquelas normas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Compensação por overbooking e indenização por danos materiais e morais

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.