Marília Pedroso Xavier

Marília Pedroso Xavier

Migalheira desde fevereiro/2021.
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora. Autora da obra "Contrato de Namoro: amor líquido e direito de família mínimo", publicada pela Editora Fórum, em sua segunda edição e reimpressão.
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... aqui! Colunas Migalhas Contratuais Professora Marília Pedroso Xavier examina com especial destaque o primeiro acórdão que se tem notícia que referenciou o contrato de namoro. (Clique aqui) Olhares interseccionais Para a juíza do Trabalho substituta Wanessa Mendes de Araújo, se em pleno 2021 ainda não dispomos de meios tecnológicos capazes de apagar de mentes as memórias indesejadas, não é menos verdade que, no país, a possibilidade de esquecimento também não encontra guarida no ordenamento jurídico nacional,. (Clique aqui) Leitura Legal A Comissão de Narcóticos da ONU, acatando também a recomendação...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

... Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção, adimplemento substancial,...
Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Migalhas de Peso
28/9/2020

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?

... de dificílima apuração. A advogada, mediadora e professora Marília Pedroso Xavier, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo” explica que “o contrato de namoro pode ser entabulado pelas partes justamente para aclarar que, apesar do casal viver um relacionamento público, contínuo e duradouro, não reconhecem ali a existência de uma família, de uma união estável. Felizmente, o Poder Judiciário brasileiro tem reconhecido que namoros longos, assim chamado ‘namoros qualificados’, não se confundem com união estável”. Necessário...
Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?
Migalhas de Peso
9/9/2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

...e namoro em momentos de isolamento social”, pela professora Marília Pedroso Xavier, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”, refleti sobre o tema e comentei com pessoas do meu convívio, tendo constatado que se trata de assunto pouco conhecido e cujo esclarecimento ostenta grande utilidade na sociedade contemporânea. Já há alguns anos, os acadêmicos da área vêm defendendo o uso da terminologia “Direito das Famílias” (e não simplesmente “de Família”), em virtude da necessidade de que o Direito acompanhe as mudanças do contexto social, para que as abarque da melhor maneira. O...
MIGALHAS nº 4.843
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

...m do evento os advogados: Maurício Bunazar; Angélica Carlini; Marília Pedroso Xavier e Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São José de UbáCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
Migalhas de Peso
28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva
... Nesta toada, é digno de menção o posicionamento da professora Marília Pedroso Xavier, que honra a Faculdade de Direito da Universidade Federal Paraná, na coluna de direito civil atual: “Acredita-se que sim, muitos devedores de alimentos sofrerão abalos significativos em suas finanças. Porém, na difícil e complexa tarefa de eleger prioridades e de por vezes escolher o que ‘cortar’ (para usar o conhecido dito popular), o que se defende é que não se corte a carne dos filhos, vulneráveis e inocentes”. Não cabe ao legislador inverter prioridades que já foram fixadas pelo poder constituinte originário! Mais adequado...
A suspensão dos prazos durante a pandemia e o Instituto do Calendário Processual nos contratos
Migalhas Contratuais
17/4/2020

A suspensão dos prazos durante a pandemia e o Instituto do Calendário Processual nos contratos

Texto de autoria de Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese É inequívoco que os tempos atuais parecem marcados pela tendência de polarização dos debates. No contexto pragmático jurídico, a polêmica atual gira em torno da manutenção da suspensão de prazos processuais ou de sua imediata retomada. Ocorre que, com pandemia provocada pelo covid-19, instalou-se um período indeterminado de quarentena e de isolamento social. Com isso, a orientação passada pela Ordem dos Advogados do Brasil aos seus membros foi no sentido de aderir ao modelo de home office para mitigar riscos de propagação dessa enfermidade....
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... suspensão dos contratos de trabalho. (Clique aqui) Contratual Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese tratam da suspensão dos prazos durante a pandemia e alegam que o calendário processual é uma saída perspicaz, factível e lícita para contornar o verdadeiro maniqueísmo instaurado no tocante aos rumos da marcha processual no país. (Clique aqui)Ao abordar a pandemia da covid-19 e a teoria da imprevisão, Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz breve reflexão dos possíveis abusos e futuros desafios. (Clique aqui) Citando decisões acerca das relações...