Angelica Carlini

... Seguradoras (CNseg), Alessandra Carneiro, a advogada e professora Angélica Carlini, e a advogada e sócia do Mattos Filho, Camila Calais, para dialogar sobre os desdobramentos regulatórios e concorrenciais do novo ecossistema de seguros. O PLP 143/24, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser votado no Senado nas próximas semanas, prevê a inclusão formal das cooperativas e associações de proteção no setor de seguros. O diálogo evidenciou a importância da regulamentação infralegal como forma de evitar assimetrias concorrenciais. Queiroz destacou o impacto estrutural que a regulamentação...

... Migalhas. Colunas Reforma do Código Civil Angelica Carlini discute as melhorias propostas no anteprojeto do CC para a regulação de sinistros, reforçando a boa-fé entre segurador e segurado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Flaviana Rampazzo aborda a responsabilidade civil e evolução de prova de culpa para um enfoque objetivo, priorizando o nexo causal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Oksandro Gonçalves explora a racionalidade limitada aplicada aos contratos, conectando Direito, Economia e Psicologia. (Clique aqui) Migalhas de Direito...

... Migalhas Colunas Reforma do Código Civil Professora Angélica Carlini trata da evolução e regulamentação dos contratos de seguro no Brasil, com foco nas mudanças introduzidas pelo CC de 2002. (Clique aqui) Insolvência em foco Uma análise do Sistema de Saúde Suplementar no Brasil, que é composto por serviços, seguros e planos de saúde privados, por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Informação Privilegiada Na coluna de hoje, Isabelle Marcelino Redigolo aborda a relação entre o sistema de Justiça Penal e a estrutura social, à luz do interacionismo simbólico...

... reajuste anual de mensalidades de planos e seguros saúde", por Angelica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Instituição de pagamento x bancos", por Kamila Pereira da Silva Olmedo (Kamila Pereira da Silva Olmedo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Diálogos institucionais informais no STF", por André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Segurança cibernética não é despesa! É investimento na proteção do negócio", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio...

... contará com a participação dos professores Flávio Tartuce, Angélica Carlini e Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) Nelson Wilians e Fernando Cavalcanti, da banca Nelson Wilians Advogados, realizaram visita institucional à filial do escritório localizada em Manaus. (Clique aqui) Maria Juliana do Prado Barbosa, diretora da Fenalaw, participou de um episódio do "Programa Conversa Legal", promovido pelo Grupo Inrise. (Clique aqui) Toledo Advogados Associados recebeu recentemente o prêmio "Global Recognition Award 2024" pelas conquistas da banca no campo do Direito Internacional....

...a da ENS - Área de Direito da Escola de Negócios e Seguros, Angélica Carlini.  "Eventos como este são fundamentais para que a judicialização na saúde seja debatida de forma técnica, apresentando dados e informações que são relevantes para perenidade do setor. Sem dúvida, reduzir o número de processos é o grande desafio, tanto do judiciário, como do setor segurador, já que decisões extemporâneas comprometem a sustentabilidade das empresas, com impacto direto nos custos para todos os usuários", ressalta Carvalhal. Para conferir a programação completa e se inscrever gratuitamente, clique aqui. ...

... foi inteiramente formulada pela também eminente professora Angélica Carlini, segundo ele a mais qualificada dentro de nosso país para tratar de questões afetas a direito do seguro. Pelo que entendi, esta a razão pela qual não seriam justas críticas quanto à proposta. Nenhuma ressalva sobre o que pensa o distinto professor quanto à qualificação da professora Angélica Carlini, mas penso que, por se tratar de uma proposta – nem mesmo ainda um projeto de lei – de alteração, este o momento para que a discussão ocorra, sem a pretensão de criticar o trabalho já feito, mas de aperfeiçoá-lo tanto quanto possível...

... aqui) - "Ética e saúde suplementar: tema sempre necessário", por Angelica Carlini e Vera Valente (FenaSaúde). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento No próximo dia 27, a Editora Migalhas lança, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30, a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ", organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano. (Clique aqui) Energia solar Tauil & Chequer Advogados assessora Castlelake na venda de parques solares para Atiaia Renováveis no...

... nos planos de saúde individuais/familiares e coletivos", por Angelica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Ata notarial e a sua multiaplicabilidade", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Ainda há juízes no Brasil", por Adib Kassouf Sad, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Semana do Advogado A lei é clara: conhecimento é poder! Só hoje: desconto especial em todos os cursos da Academia Migalhas. (Clique aqui) Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar...

... patrimônio e separação convencional de bens. No segundo painel, Angelica Carlini tratou do “Contrato de seguro, Família e Sucessões”. Em suas palavras “o seguro de vida não está nem aí para a família ou os sucessores”. Ao fazer a afirmativa ela explicou que para a seguradora a apólice nada mais é do que um instrumento de organização da vida econômica do contratante. Por isso é importante que se tenha racionalidade na hora da contratação. “O seguro deve servir para custear as despesas de familiares e de dependentes do falecido, ou daquele que ele nomear como beneficiário. Serve como um mecanismo para...

... fraudes nos seguros saúde", por Vera Valente (FenaSaúde) e Angélica Carlini. (Clique aqui) - "O compliance e as lembranças de Natal", por Francisco Zardo (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Programa de compliance e a mitigação de riscos no âmbito jurídico: a aplicação efetiva para a exclusão de responsabilidade civil", por Dayanne Azevedo (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)", por Marco Aurélio Serau...

... (Clique aqui) Regulação em seguros Professora e advogada Angelica Carlini coloca em debate as inovações digitais e tecnológicas no setor de seguros privados e de saúde suplementar e a necessidade de novas regras regulatórias. (Clique aqui) Ausência de tipicidade Juíza absolveu homem acusado de destruir vegetação rasteira. Magistrada considerou que jurisprudência do STJ é no sentido de que se considera crime o ato de "destruir ou danificar floresta", e não vegetação rasteira como no caso. A banca Biazi Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Salvo-conduto Ministro Sebastião Reis...

... aqui) - "A saúde suplementar no Brasil está doente?", por Angélica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Debêntures Tauil & Chequer Advogados associado...

... Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello, e com Angelica Carlini, advogada na área de seguros e saúde suplementar, professora e coordenadora da Escola de Negócios e Seguros. Eles vão analisar julgamentos – como do tema repetitivo 1016 –, demais questões envolvendo contratos coletivos do plano de saúde; reajuste nos planos individuais, aspectos técnicos da discussão jurídica, entre outros. O Saúde Talks é fruto de parceria entre a sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S e o Instituto. A transmissão começa às 19h no canal do YouTube do IEJA, clique aqui. No mesmo canal, está disponível...

... esclarece. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Angélica Carlini trata dos contratos de plano de saúde e reflete sobre os aumentos que foram suspensos em razão da pandemia e que agora, a partir desse mês, começam a ser aplicados pelas operadoras. (Clique aqui) Leitura Legal As clínicas particulares de vacinação esboçaram a pretensão de realizar conjuntamente a cobertura vacinal contra a covid-19. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há como obstar que os particulares desenvolvam paralelamente seu comércio, desde que obedecida a ordem preferencial...

...r, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Capacitação A JBS abriu vagas para seu programa de formação de advogados trabalhistas. Profissionais de todo o país podem se candidatar. (Clique aqui) Reforço Tauil & Chequer Advogados anuncia Tiago do Monte Macêdo como novo sócio para a área de Petróleo e Gás. Escritório promove o special counsel à posição de sócio a partir de...

... Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas,...

... Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Falecimento Ex-reitor da Universidade Católica de Santos (UniSantos), professor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro faleceu na manhã de ontem, aos 89 anos, em São Paulo. Conhecido na comunidade acadêmica como "Chico Prado", Francisco Prado é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade...

...r, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Centenário - Clarice Lispector "Muito boa a lembrança de Migalhas (clique aqui); em outubro último, durante o "Colóquio Internacional cem anos de Clarice" realizado pela FFLCH, o professor José Miguel Wisnik escolheu exatamente essa crônica para destacar a sensibilidade de Clarice para os fenômenos sociais...

...r, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Energia limpa O escritório Trench Rossi Watanabe auxiliou a Canadian Solar, uma das mais expressivas companhias de energia solar do mundo, no estabelecimento de um contrato para fornecimento de energia com o BTG Pactual. (Clique aqui) Nova sócia Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados anuncia a promoção da...

... vulnerabilidade. Como bem ponderou a respeitável professora Angélica Carlini em seu parecer sobre "estudo sobre oficinas credenciadas no mercado de seguro de automóvel no Brasil", na Revista Jurídica de Seguros/ CNseg, nº 11, novembro/2019: Coibir o exercício dessas escolhas é condenar o consumidor brasileiro a uma situação incompatível com as necessidades que se colocam para todos neste século XXI. A liberdade de escolha do consumidor é um pressuposto constitucional e deve ser sempre respeitada. Porém, liberdade maior é aquela que deriva do conhecimento para realizar escolhas certas. Como nem todos...

... Diretoria Executiva do IBDCONT.  Flávio Tartuce (Presidente), Angélica Carlini (Vice-Presidente), Eroulths Cortiano Júnior (Primeiro Secretário), José Fernando Simão (Segundo Secretário), Marília Pedroso Xavier (Primeira Tesoureira) e Maurício Bunazar (Segundo Tesoureiro).

... 2020. 6 A respeito do tema, merece destacar as reflexões de Angelica Carlini. Disponível aqui. Acesso em: 25 maio 2020. 7 Disponível aqui. Acesso em: 30 maio 2020. 8 Disponível aqui. Acesso em 30: maio 2020.

... pandemia". Participam do evento os advogados: Maurício Bunazar; Angélica Carlini; Marília Pedroso Xavier e Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São José de UbáCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo...

... assunto, reunimos um time de peso em webinar especial:  Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS Veja a íntegra do encontro:

... Contratuais Com a sanção da lei de liberdade econômica, a advogada Angélica Carlini avalia os impactos para setores específicos, no caso a regulação de seguros privados no Brasil. (Clique aqui) Protocolo de Madri Agora que o Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil, uma relevante questão se coloca: o empresariado brasileiro está, de forma geral, maduro e consolidado o suficiente para adotar essa via? Para a advogada Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen, o tempo dirá se será, para os empresários brasileiros, a ferramenta que se anuncia. (Clique aqui) LGPD Do escritório...

Texto de autoria de Angélica Carlini Aprovada a lei 13.874, de 2019, Lei de Liberdade Econômica, é o momento de avaliarmos seus impactos para setores específicos. Nesta reflexão, a avaliação do impacto da nova lei é construída para os contratos de seguros privados regulados pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e, mais especificamente para a forma como esse órgão regulador atua na fiscalização de modalidades de seguro disponibilizadas no mercado. Os seguros privados regulados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP são todos...

... direção, que será composta por: Flavio Tartuce – presidente Angélica Carlini – vice-presidente Eroulths Cortiano Júnior – secretário-Geral José Fernando Simão – secretário-Geral adjunto Marília Xavier – tesoureira Maurício Bunazar - tesoureiro adjunto A professora Giselda Hironaka preside o Conselho Consultivo, que tem ainda: Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cláudia Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo...

... Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia Lacerda 1236 - Gustavo Granadeiro Guimarães 1237 - Flávio Tartuce 1238 - Bruno Macellaro 1239 - Júlio César Brandão 1240 - Tania Karina Liberman 1241 - Rodrigo Dantas Gama 1242 - Erazê Sutti 1243 - Ivan Vitale Jr. 1244 - Daniela Marchi Magalhães 1245 - André Felix Ricotta de Oliveira 1246 - Eduardo Pecoraro 1247 - Helber Daniel Rodrigues Martins 1248 - Cezar Britto 1249 - Ana Lygia Tannus Giacometti 1250 - Maurício...

...Advogado, Niterói/RJ - "Judicialização da Saúde Pública e Privada", Angelica Carlini - Livraria do Advogado Editora Paulo Tarciso Lazari, advogado, José Eduardo Batista Sociedade de Advogados, Uberlandia/MG - "Lições Sistematizadas de História do Direito", Rodrigo Arnoni Scalquette - Editora Atlas Pedro Arthur Bianchini Lande dos Santos, assistente jurídico, Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Foco: o pilar do sucesso", Nadia Rejane Chagas Marques - Nuria Fabris Editora Pedro Henrique, advogado, JC Santin Advogados, Blumenau/SC - "Direito...

...Rio de Janeiro/RJ - "Direito, Legislação e Cidadania", org. Angélica Carlini e Luís Renato Vedovato - Editora Alínea Rilma Morais de Sousa, especialista compliance, Itaú Unibanco, São Paulo/SP - "Manual de Direito Processual do Trabalho", Gleibe Pretti - Ícone Editora Rita de Cássia R. Godoy Barbosa, advogada, Recife/PE - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Livro da Remuneração - v.5", Homero Batista Mateus da Silva - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Roberta Alves Pachota C. da Silva, assistente jurídica, direito privado, Assistente Jurídica - Direito Privado, São...

MIGALHAS nº 1.777