segunda-feira, 31 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ana Rita R. Petraroli Barretto
Migalheira desde setembro/2010.Advogada especializada em Direito dos Seguros e Saúde Suplementar, sócia da Petraroli Advogados e presidente da AIDA Brasil. Atua também em entidades jurídicas e acadêmicas do setor, com foco em regulação, contencioso estratégico, mutualidade, governança e impactos da nova legislação securitária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Pequeno coletivo verdadeiro não é falso coletivo
Boa-fé, regulação, mutualidade e os limites da requalificação judicial dos planos empresariais de saúde.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
A nova lei de seguros chega ao STJ
Jurisprudência, segurança jurídica e o início de um novo ciclo sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária
O artigo analisa os impactos das liminares na saúde e defende equilíbrio entre decisões judiciais urgentes e a governança regulatória.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2026
Terapia para TEA e planos de saúde: O STJ não encerrou o debate - apenas recolocou seus limites
Tema 1.295 do STJ não garante cobertura irrestrita para TEA; decisão veda limites genéricos, mas mantém critérios técnicos e análise caso a caso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026
A inaplicabilidade das despesas de salvamento aos seguros de pessoas: Fundamentos estruturais e confirmação pelo Direito Comparado
A distinção entre seguros de dano e de pessoas impede a aplicação das despesas de salvamento aos seguros de pessoas, preservando coerência jurídica e econômica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026
Quando a liminar substitui a Anvisa: A nova fronteira da judicialização da saúde
Decisões urgentes individuais passam a ocupar espaço técnico-institucional, gerando distorções regulatórias, custos difusos e fragilização do sistema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Dos aspectos relevantes da embriaguez no contrato de seguro – visão complacente do judiciário ao arrepio da legislação em vigor
Só se faz Justiça com a aplicação irrestrita da legislação em vigor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ
Ana Rita R. Petraroli e Angélica Luciá Carlini
"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho