quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ana Rita R. Petraroli Barretto
result.title

Ana Rita R. Petraroli Barretto

Migalheira desde setembro/2010.

Advogada e sócia do escritório Petraroli Advogados Associados.

Migalhas de Peso Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ
quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ

Ana Rita R. Petraroli e Angélica Luciá Carlini
"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho