sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Danilo Leme Crespo

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso

O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade

Conforme se extrai da sua própria literalidade, a súmula 102 do TJ/SP foi editada para aplicação ao Setor de Saúde Privado que, sabidamente, tem no equilíbrio financeiro do fundo-mútuo a sua principal característica. Leia

Glauber Monteiro da Silva e Danilo Leme Crespo

7/5/2018
Migalhas de peso

Uma nova espécie de indenização decorrente de erro médico: a perda de uma chance

Cada vez mais, os médicos devem redobrar a cautela para que, no futuro, não sejam alvos de ações judiciais infundadas, de condenações astronômicas e de indenizações por danos hipotéticos que deflagram a falta de seriedade com a legislação brasileira. Leia

Danilo Leme Crespo

2/8/2017
Migalhas de peso

Dos aspectos relevantes da embriaguez no contrato de seguro – visão complacente do judiciário ao arrepio da legislação em vigor

Só se faz Justiça com a aplicação irrestrita da legislação em vigor. Leia

Danilo Leme Crespo e Ana Rita R. Petraroli

11/7/2012
Migalhas de peso

Responsabilidade civil na área de saúde – o erro médico

O assunto está em voga, mas não é novo. Para se ter ideia do quão antigo ele é, basta dizer que nos idos de 1936 a Corte de Cassação, na França, já cuidava de casos que envolviam a prestação de serviços médicos onde o ponto central da discussão era a diferenciação das obrigações de meio e de resultado, matéria que teve como principal estudioso René Demogue. Leia

André Luís Coentro de Almeida e Danilo Leme Crespo

7/12/2010
Migalhas Quentes

Pesquisa reúne jurisprudência do STJ aplicável às operadoras de saúde suplementar

... suplementar.  Os advogados da banca Vitor Morais de Andrade e Danilo Leme Crespo explicam que a pesquisa faz uma imersão na seara contratual, explicando os principais argumentos utilizados pelo STJ na definição de temas complexos que afetam o dia-a-dia das operadoras. Alguns desses temas são aumento por faixa etária, critérios de manutenção de ex-empregados (demitidos e aposentados), fornecimento de medicamentos, coparticipação, reembolso, resilição imotivada, limitação de cobertura, carência, migração de planos, rol mínimo da ANS, dentre outros. O trabalho também contempla questões processuais... Leia

31/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.913

...embriaguez no contrato de seguro é tema abordado pelos advogados Danilo Leme Crespo e Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados. (Clique aqui) Regularidade de assembleia O advogado Edgard Katzwinkel Junior, da banca Katzwinkel & Advogados Associados, explica as formalidades que a sociedade anônima deve cumprir para a regularidade da assembleia geral ordinária. (Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani esclarece a dúvida do migalheiro Daniel Amorim que questiona a possibilidade de manejar ação reivindicatória, em vez da... Leia

11/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.525

...atualíssimo texto, os advogados André Luís Coentro de Almeida e Danilo Leme Crespo, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, discorrem sobre as relações médico-paciente sob a luz do CDC, apontando as causas no aumento das ações indenizatórias contra médicos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - *** Direito de morrer *** "Parabéns aos juristas por estudarem tema tão pertinente em nossa sociedade (Migalhas 2.357 - 31/3/10 - clique aqui) ! Fico feliz em ver que o Brasil tem dignos representantes para debater tal assunto com propriedade junto ao CFM e ao CREMESP." Ana Claudia... Leia

7/12/2010

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