MIGALHAS nº 2.913

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Advocacia Fernando Rudge Leite

(Clique aqui)

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"Nesta vida o que vale é o amor. O resto é tudo pinóia..."

Jorge Amado

Tá lascado !

Uma audiência criminal foi suspensa na Bahia após o advogado de defesa ser agredido fisicamente por uma promotora de Justiça. O caso ocorreu no fórum Odilon Santos, na comarca de Santo Amaro da Purificação (deixa D. Canô saber disso). Oxe, a OAB/BA não deixou barato. O batonnier soteropolitano, Saul Quadros, agiu rápido na defesa da classe. (Clique aqui)

Nepotismo

Justiça Federal suspende nomeação de Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, esposa do atual governador do Piauí, para o cargo de conselheira do TCE. A ação foi proposta pela OAB local, o que demonstra a importância de uma Ordem independente e que não se abstém de, na hora certa, agir em defesa da legalidade. (Clique aqui)

Cadafalso

Em sessão aberta, mas com voto esconso, o mandato de Demóstenes Torres desmoronará hoje. A partir das 10h, no Senado.

Exéquias

Tentando evitar o que parece ser inevitável, o conhecido advogado Kakay, que na pia batismal foi um dia Antônio Carlos de Almeida Castro, entregou - ad argumentandum tantum - memoriais derradeiros na defesa do senador Demóstenes. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Rio Vermelho em dias verdes

A propósito da frase de abertura deste informativo, boa dica neste período de férias é - estando no friozinho da capital paulista - visitar a mostra sobre Jorge Amado, que faz parte das comemorações oficiais do centenário de nascimento do genial escritor baiano. A exposição, cheirando a cacau e regada com azeite de dendê, está no Museu da Língua Portuguesa só até o dia 22.

Novo Apoiador

Com mais de 100 anos de tradição, a Advocacia Fernando Rudge Leite foi fundada em 1910 pelo advogado Aureliano Leite, um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932 e Deputado Federal Constituinte em 1946. Foi, indubitavelmente, um dos grandes nomes da intelectualidade pátria no seu tempo. Em 1934 o escritório passou a ser capitaneado por seu filho, Fernando Rudge Leite e atualmente é coordenado pela 4ª geração, Fernando Rudge Leite Neto, que, assim como seus ancestrais, tem o conhecimento alicerçado no páteo das Arcadas, nos chãos de pedra do Largo S. Francisco. Sediado em São Paulo e com unidades em Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro, o escritório atua nas mais diversas áreas do Direto, exercendo a advocacia com ética e seriedade, combinando tradição, modernidade e atendimento personalizado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. 

Aval

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB analisou 16 pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito e deu parecer favorável a apenas dois desses cursos : o da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Grossa/PR, e o da Faculdade de Tecnologia e Ciências, de Itabuna/BA. (Clique aqui)

Fogo

Na madrugada do último domingo, um incêndio criminoso no fórum João Mendes, no centro de SP, resultou na destruição de processos, além do furto de computadores e objetos de funcionários. O fogo atingiu o cartório da 5ª vara Cível. A presidência do Tribunal suspendeu o expediente desde às 17h de ontem do 1º ao 6º ofício cível. (Clique aqui)

Voluptuosa

Servidora Federal é condenada por assediar sexualmente sua subordinada durante um ano. (Clique aqui)

Que situação !

Cliente que evacuou em chão de agência bancária após negativa de utilizar banheiro será indenizado. Decisão é da 3ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP. (Clique aqui)

Traição

Juízo da 11ª vara Cível de Brasília/DF condena a Record por exibir imagem de mulher no programa "Fala que eu te escuto", que ilustrou enquete sobre a temática "Traição : o que mais motiva é a falta de amor, a oportunidade ou a insatisfação sexual ?". (Clique aqui)

Herbie

"Esta ação, data vênia, é daquelas que tem a solução mais simples do que painel de fusca." A conclusão é de um juiz de SC ao julgar ação de indenização proposta por aluna que não colou grau junto com sua turma por ter entregue relatório de estágio fora do prazo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Lavanderia Brasil

"A nova lei sobre 'crimes de lavagem ou ocultação de bens' (lei 12.683/12) é de espantar até espantalho (Migalhas 2.912 - 10/7/12 - Clique aqui). Há um dispositivo (parágrafo 2º, do art. 1º) que faz inveja ao AI 5 : incorre na mesma pena quem utiliza na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal. Indaga-se : quem baterá o carimbo 'bom, para o comércio' no dinheiro, bens, direitos ou valores para que o terceiro de boa-fé não seja achacado pelos abutres de plantão ? Essa lei inconstitucional, em vários aspectos, cheira a 'hot-dog' preparado nas terras do Tio Sam." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Porandubas políticas

As eleições se aproximam. Neste contexto, Gaudêncio Torquato faz pequenas inflexões sobre a campanha política explicando os cinco eixos do marketing eleitoral. (Clique aqui)

*** Luto ***

Dilma decreta luto oficial pela morte do cardeal-arcebispo Dom Eugênio Sales. Há muito para dizer, mas pouco diante da simbologia que representa a imagem que está hoje nos jornais : uma pomba branca que pousou sobre seu corpo durante boa parte do velório.

Saúde

A ANS anunciou que suspenderá, a partir desta sexta-feira, a venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A medida é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento, que vigoram desde dezembro de 2011. (Clique aqui)

Extra

NET não pode cobrar por ponto extra.  O juiz de Direito Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do RJ, declarou a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança e ainda condenou a empresa à devolução dos valores pagos pela utilização desses pontos desde março de 2010, quando foi editada a súmula da Anatel que regulamenta o serviço. (Clique aqui)

Indigno

Banco pagará R$ 58 mil por comportamento "indigno". A instituição teria realizado débito na conta de cliente diferentemente do que havia pactuado. Para a juíza de Direito Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível da Barra da Tijuca, no RJ, o credor feriu os princípios da boa-fé e da lealdade. (Clique aqui)

Valores

Em pedido de cumprimento de sentença, uma empresa de telecomunicações apresentou embargos à execução para o pagamento de honorários advocatícios alegando que o valor excedia em R$ 5,62 do montante executado. O juiz da 1ª vara do JEC de Dourados/MS recebeu a impugnação apresentada e suspendeu a execução, determinando a intimação da parte contrária para manifestação. (Clique aqui)

Arquivado

O juiz Federal da 10ª vara do DF determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o desembargador Federal aposentado Eustáquio da Silveira, do TRF da 1ª região. O procedimento administrativo havia sido instaurado a fim de apurar vendas de decisões judiciais para favorecer traficantes de drogas. O magistrado foi inocentado, pois não foram evidenciados elementos indicativos de prática criminosa pelo investigado.

Migas

1 - STJ - Suspensos processos sobre renúncia de aposentadoria com proventos. (Clique aqui)

2 - JT/MG - Funcionário que fez curso na internet após jornada ganha hora extra. (Clique aqui)

Consignado

O Itaú Unibanco anunciou associação com o banco BMG, criando uma joint venture com atuação exclusiva em crédito consignado. Como bem sabe o mercado, o BTG e o Bradesco estavam de olho no negócio. O modelo que se buscava, no entanto, não agradava. E, de fato, a construção ficou estranha porque o Itaú, em busca do volumoso caixa do consignado, irá financiar o BMG nos próximos cinco anos. Ou seja, no popular, dará milho para bode.

Carros

A montadora BMW trava uma disputa judicial para tirar do mercado brasileiro o carro chinês Lifam 320, que seria um genérico do seu Mini Cooper. O desembargador Luciano Rinaldi, do TJ/RJ, suspendeu a liminar que proibia a importação e a comercialização do modelo. O carro começou a ser comercializado no país em 2008. Mas uma decisão de 18 de maio proibira a venda.

Negócios

A Vale anunciou ontem a venda de operações na Europa de ferros-ligas de manganês para subsidiárias da trading suíça Glencore por US$ 160 mi.

PPP

O escritório Biazzo Simon Advogados presta assessoria jurídica à elaboração dos estudos para o edital de licitação da PPP do consórcio liderado pela Construtora Queiroz Galvão para construção, operação e manutenção do Arco Metropolitano, rodovia cearense que ligará Pacajus até o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

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Gramatigalhas

A leitora Margareta Svensson envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria muito de saber se a expressão '...na somatória dos fatores...' está correta. Já fui corrigida com o argumento que somatória não existe, apenas somatório. Isto confere?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Regras na TV

Em junho, a ANCINE aprovou instruções normativas para regulamentar as atividades de produção, programação e empacotamento de conteúdo audiovisual na TV por assinatura. Os advogados Raphael de Cunto e Julia Peixoto de Azevedo Arruda, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam que um dos principais objetivos da regulamentação é estabelecer parâmetros para o cumprimento das "quotas de conteúdo" e "quotas de canais". (Clique aqui)

À francesa

A legislação brasileira exige que estrangeiros que não possuam imóveis no país, ao ajuizarem uma ação judicial, prestem caução de forma a garantir o reembolso das despesas do acompanhamento processual. Para países que possuem acordo de cooperação judiciária com o Brasil, estes podem ser dispensados, como os franceses e outros estrangeiros, como explica a advogada Paola Karina Ladeira, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Se beber, não dirija

Os aspectos relevantes da embriaguez no contrato de seguro é tema abordado pelos advogados Danilo Leme Crespo e Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados. (Clique aqui)

Regularidade de assembleia

O advogado Edgard Katzwinkel Junior, da banca Katzwinkel & Advogados Associados, explica as formalidades que a sociedade anônima deve cumprir para a regularidade da assembleia geral ordinária. (Clique aqui)

Civilizalhas

Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani esclarece a dúvida do migalheiro Daniel Amorim que questiona a possibilidade de manejar ação reivindicatória, em vez da possessória na extinção do usufruto de bem imóvel. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Combina ?

Comitê Olímpico Internacional questiona se é apropriado permitir que o McDonald's e a Coca-Cola continuem patrocinando as Olimpíadas de Londres diante da crescente preocupação com a obesidade mundial. (MI - clique aqui)

Condições

Após justiça neozelandesa anunciar adiamento da audiência de extradição do criador do Megaupload para 2013, Kim Dotcom postou no Twitter mensagem dizendo estar disposto ir aos EUA responder às acusações de pirataria, desde que as autoridades ianques garantam fiança e desbloqueio dos fundos para despesas pessoais e com advogados. (MI - clique aqui)

Vizinhança

A crise da Argentina afeta a indústria. Empresas brasileiras como a McCain e Alpargatas demitiram centenas de empregados devido à queda nas importações. (LA - clique aqui)

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Transparência

O ministro Ayres Britto atendeu pedido do governo Federal para que fossem suspensos os efeitos da liminar da JF que, por seu turno, havia proibido a publicação individualizada dos salários dos servidores na internet. (Clique aqui)

Necessidades especiais

O ministro Ayres Britto suspendeu a realização de concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da PF até que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais da concorrência. (Clique aqui)

Posses

No TJ/PE, foi nomeado para a vaga de desembargador, por meio do Quinto, o advogado Stênio Neiva Coelho.

Na última sexta-feira, os magistrados André Luiz Amorim Siqueira, por merecimento, e Newton Teixeira Carvalho, por antiguidade, tomaram posse como desembargadores do TJ/MG.

Os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Wander Marotta foram empossados, nesta segunda-feira, nos cargos de presidente e vice, respectivamente, do TRE/MG.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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PI

Com o objetivo de atender a crescente demanda de contencioso na área de Propriedade Intelectual, o escritório Daniel Advogados contratou o advogado especializado em Direito Criminal, George Mendonça de Lucena, com vasta experiência em PI. Para reforçar ainda mais a equipe, três novos agentes foram chamados : Diogo dos Santos Netto, Cristiane ias Bonates e Sílvia Boechat, para as áreas de Biotecnologia, Cultivares e Telecomunicações, respectivamente.

Lauda Legal

Nascida da experiência pessoal bem-sucedida de seu autor, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Flávio de Oliveira Nunes, a obra "Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada - Normas Regulamentadoras 01 a 09 e 28" (199p.), comentada hoje em nossa coluna por Roberta Resende (clique aqui), apresenta modelo eficiente de estudo e fixação do conteúdo das minuciosas "NRs". Se você está se preparando para esse concurso, leitor, não perca a chance de conhecê-la e de receber em casa um exemplar, uma cortesia da Editora Método.

Fachadas

Na paulista Lins, as folhagens da árvore quase encobrem a placa do escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Aeroanta

O apelido virou nome. A área ao lado da estação Faria Lima da linha 4-amarela do metrô, na zona oeste, chamada por todos de largo da Batata se transformou, oficialmente, em largo da Batata. Decreto aprovado na Câmara acatou o apelido quase centenário da região.

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 11 de julho de 1938, morreu no RJ, Afonso Celso de Assis Figueiredo, filho do Visconde de Ouro Preto. Foi deputado geral na Monarquia. Com a queda do Império do Brasil tornou-se advogado, jornalista, professor e diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do RJ. Membro da Academia Brasileira de Letras e correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Autor de várias obras, entre as quais Porque me ufano de meu País. Em 1889 esteve, com o pai, algum tempo exilado em Portugal. Era nascido em 1860.

Sorteio

Dalmo de Abreu Dallari consegue harmonizar, em sua trajetória, vocações que Max Weber considerava, a princípio, antagônicas : a ciência e a política. A obra "A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais" (Saraiva - 638p.), coordenada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, reúne selecionados julgados de diversos tribunais com remissões ao citado autor. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso muito obrigado à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP pelos exemplares da obra "Antigos Alunos das Arcadas", uma homenagem aos professores responsáveis pela formação de gerações de acadêmicos.

Migalhíssimas

Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, ministrará a palestra "Plano estratégico, gestão de riscos e processos trabalhistas", durante o evento "Gestão estratégica de passivo trabalhista : como prevenir, administrar e reduzir os passivos trabalhistas da sua empresa", que acontece dia 2/8, em SP. (Clique aqui)

No dia 17/7, às 14h, Helder Galvão, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, palestrará sobre "Direitos Autorais e Mecanismos de Financiamento do Audiovisual no Brasil", durante a 5^a edição do "Los Angeles Brazilian Film Festival", com início no dia 15/7.

Novos consumidores

Neste ano, em que comemora seu jubileu de prata, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor promove o seminário "Os novos consumidores brasileiros e os desafios para garantir seus direitos", dia 14/8, das 9 às 17h30, no Teatro Anchieta - Sesc Consolação. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Contratos internacionais", promovido pelo Forum Cebefi, acontece nos dias 23 e 25/7, em SP. (Clique aqui)

Atualização jurídica

De 16 a 20/7, a Rede de Ensino LFG promove o "II Show do Direito & Encontro com Notáveis LFG", em SP. O evento é destinado a profissionais de todas as áreas que buscam adquirir atualização jurídica ou preparação para concursos públicos. (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Como advogar em Direito Previdenciário", promovido pela Editora Lex, acontece nos dias 16 e 17/7, em Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui)

Cursos

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, de 16 a 19/7, os cursos "Contratos empresariais e de consumo - teoria, jurisprudência e prática" (clique aqui) e "Verbas Trabalhistas" (clique aqui), ambos em SP.

Proteção

No dia 26/7, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding familiar e proteção dos bens - a importância de conhecer suas vantagens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Vagas

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos "Tributação no terceiro setor" (clique aqui), no dia 31/7 e "Gestão estratégica de sociedades de advogados" (clique aqui), de 1º a 3/8, ambos em SP.

Trabalho

Estão abertas as inscrições para o "Curso intensivo de Direito Processual do Trabalho - fases de conhecimento e de execução", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. O curso terá início em agosto, em SP. (Clique aqui)

Congresso

O "5º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados" realizado pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro acontece nos dias 9 e 10/8, em SP. (Clique aqui)

Ciências criminais

Acontece, em SP, o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais" realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de 28 a 31/8. (Clique aqui)

Participe

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

23/7 - "Contabilidade e tributação da construção civil" (Clique aqui)
25/7 - "Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS" (Clique aqui)
27/7 - "Radar - normas e procedimentos" (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : Fernando Aurélio Machado Costa, advogado em Belo Horizonte/MG, faturou o título "A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O Caso das Audiências Públicas" (Fórum - 179p.), de Diogo Rais. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Curso de Direito Administrativo" (Forense - 688p.), de Alexandre Santos de Aragão, vai para Carlos Yuri Barros de Souza, de Aracaju/SE. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :