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"Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada - Normas Regulamentadoras 01 a 09 e 28"

quinta-feira, 12 de julho de 2012


Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada










Editora:
Método
Autor: Flávio de Oliveira Nunes
Páginas: 199







O Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho dedica-se à "Segurança e Medicina do Trabalho". Do art. 154 ao 199, a CLT dispõe sobre a autoridade competente para instituir e fiscalizar as medidas de segurança e medicina do trabalho; a necessidade de inspeção prévia para o funcionamento de qualquer estabelecimento; os órgãos de medicina e segurança do trabalho obrigatórios dentro das empresas (CIPA); o uso de equipamentos de proteção individual; os exames médicos admissionais, periódicos e demissionais; os requisitos técnicos das edificações onde se desenvolve o trabalho; as normas para as atividades insalubres ou perigosas.


E no art. 200, quase fechando o capítulo (há ainda o art. 201, com uma previsão genérica acerca das penalidades - os demais, arts. 202 a 223, foram revogados pela lei 6.514/1977, grande marco da regulação de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil, recebida e corroborada pelo art. 7°, XXII da CF), o texto consolidado fala em "disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho (...)". É exatamente nessa sede que se desenvolve a obra em tela, concebida para auxiliar o estudo das inúmeras "Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho" editadas pelo Ministério do Trabalho em atendimento a esse comando legislativo. Chamadas simplesmente de NRs, as normas são inúmeras e detalhadas, e seu conteúdo minucioso é de conhecimento obrigatório para a admissão no concurso público para Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.


Exemplo bem-sucedido em concurso de 2006, o autor procurou trazer para a obra o método utilizado em sua preparação pessoal. Com esse objetivo, recomenda, após a leitura cuidadosa do texto de cada uma das normas, os esquemas gráficos por ele criados para facilitar a retenção da matéria. Os diagramas propostos refletem espécie de roteiros para as inspeções a serem cumpridas em atendimento a cada uma das normas, trazendo, de fato, o texto normativo para a concretude da realidade. A título de exemplo, ao comentar a NR 3, destinada a regulamentar os procedimentos de embargo e interdição de obras e estabelecimentos, o autor desenha o passo a passo da inspeção em retângulos interligados, apontando para o estudante os conceitos necessários à compreensão e aplicação da norma.


Nessa mesma linha seguem os comentários às demais NRs, modelo que, sem dúvida, descomplica a fixação do conteúdo.

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Ganhador :

Ariel de Abreu Cunha, de Juiz de Fora/MG

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Atualizado em: 10/7/2012 13:34

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