Tributação no terceiro setor
terça-feira, 3 de julho de 2012
Atualizado às 16:54
Seminário
Tributação no terceiro setor
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Data: 31/7 (terça-feira)
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Horário: 9 às 17h50
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
O terceiro setor no Brasil é uma realidade que cresce a cada dia. Os incentivos tributários existentes, entretanto, são complexos e controversos, e nem todas as instituições do setor aproveitam com segurança tais incentivos. Neste seminário, especialistas no assunto apresentarão os principais incentivos e as regras para sua utilização, contribuindo para dirimir as dúvidas dos profissionais do setor.
Público alvo
Diretores e gestores de entidades do terceiro setor, contadores, administradores, auditores e advogados.
Programação
9h às 9h50
Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes.
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A filantropia no Brasil.
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Conceito e abrangência;
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Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
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Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
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Aspectos jurídicos.
9h50 às 10h - Perguntas e Comentários
10h às 10h20 - Coffee Break
10h20 às 11h20
Imunidades e isenções previstas - particularidades - parte I
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Legislação: generalidades;
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A questão da imunidade x isenção;
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Impostos sobre renda, patrimônio e serviços da pessoa jurídica;
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Pagamento a terceiros e retenção de tributos;
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Imposto de Renda nas operações financeiras;
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Contribuições para a Seguridade Social;
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Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL;
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COFINS;
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PIS sobre folha de salários;
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Casos e posição dos tribunais.
11h20 às 11h30 - Perguntas e Comentários
11h30 às 12h30
Imunidades e isenções previstas - particularidades - parte II
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Legislação: generalidades;
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A questão da imunidade x isenção;
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Tributos incidentes nas importações;
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Tributos Municipais - IPTU e ISS;
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Casos e posição dos tribunais.
12h30 às 12h40 - Perguntas e Comentários
12h40 às 14h - Coffee Break
14h às 15h
Obrigações acessórias no terceiro setor
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Aspectos gerais e importância da escrituração contábil no terceiro setor;
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Normas brasileiras de contabilidade para as entidades sem fins lucrativos;
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Regularidades da escrituração contábil;
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Plano de contas para entidades do terceiro setor;
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Prestação de contas.
15h às 15h10 - Perguntas e Comentários
15h10 às 16h10
- Marcelo Muratori
Bacharel e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Sócio da área tributária de Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.
O tratamento tributário diferenciado e atuação fiscal fazendária - aspectos controvertidos
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Controvérsias acerca dos requisitos legais da imunidade e isenção - Constituição Federal e Código Tributário Nacional;
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Defesas fiscais pertinentes - administrativas e judiciais;
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Posicionamentos dos tribunais;
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Cases.
16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários
16h20 às 16h40 - Coffee break
16h40 às 17h40
- Leonardo Magalhães Avelar
Graduado em direito, pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003. Especialista em direito penal econômico internacional, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, em 2004. Especialista em direito penal econômico, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em 2008. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
A tributação no terceiro setor e os ilícitos penais
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Ilícitos penais e fraudes;
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Desvios estatutários;
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Legislação;
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Fiscalizações fiscais;
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Responsabilização dos dirigentes estatuários;
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Aspectos relevantes;
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Posicionamento nos tribunais;
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Cases.
17h40 às 17h50 - Encerramento
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Para concorrer a uma vaga-cortesia :
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou