quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jonas Sales Fernandes Silva
Migalheiro desde janeiro/2017.Advogado. Membro diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, Subseção Núcleo Bandeirante.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 14 de junho de 2023
Racismo algorítmico nas relações de consumo
O ordenamento jurídico tem ferramentas importantes, sobretudo via diálogo de fontes.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Ifood e o “problema” da entrega adequada: e o direito do consumidor com isso?
Casos hão de continuar a existir, e aí os aplicativos de tecnologia precisam sempre de condutas humanizadas, em que verdadeiramente pessoas devem analisar isoladamente (e dar solução), como por exemplo em hipótese nas quais convenções de condomínio não permitem entrada de entregadores nas dependências de prédios, edifícios ou mesmo condomínios particulares.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
C6 Bank “zera” unilateralmente limite de crédito de clientes: e o direito do consumidor com isso?
Há ainda uma discussão pertinente ao caso: cabe indenização por dano moral decorrente de cancelamento unilateral de limite de cartão de crédito levado a efeito por instituição financeira?
Migalhas de Peso 
terça-feira, 22 de novembro de 2022
Filosofia do encantamento não se sustenta em cenário de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor
Mundo digital, “neobancos”, prêmios e aparência de verdade.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Machado de Assis, uma teoria da alma humana e a sociedade de consumo instagramável
Diálogos possíveis entre o “ter” e o “ser”.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 20 de junho de 2022
A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 12 de maio de 2022
“Mãe é amor” cuida-se de “crime de pleonasmo” ou licença poética?
Não soa como ler ou escutar “sair para fora” e “entrar para dentro” (mas estes não têm as mencionadas escusas poéticas)?
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Machado de Assis, astreintes e o STJ: o julgamento do EAREsp 689.202/RJ
Está pendente de julgamento no STJ, a possibilidade de redução do valor final de condenação em astreintes imposta à parte que demora injustificadamente para cumprir uma ordem judicial, apesar de expressa imposição de multa cominatória pelo descumprimento.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Aos advogados: conselhos de gigantes
A nós, advogados, agentes transformadores do curso da história: coragem, ousadia e (muito) estudo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 2 de julho de 2021
Nova resolução do Banco Central sobre arranjo Pix não pode implicar retrocesso a direito do consumidor
Ao se olhar a jurisprudência, então, a situação é alarmante e traz uma necessária reflexão sobre qual causa deve ter dado sopro de vida a este normativo.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriamente para se fazer uso da pandemia como se um tacape fosse.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares
Jonas Sales Fernandes da Silva e Júlio Edstron Secundino Santos
A negação do direito de arrependimento é uma afronta tanto à boa fé contratual, quanto a uma norma vigente.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 8 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.139
... de vendas no mercado negro. Na coluna de hoje, os advogados Jonas Sales e Paulo Roque Khouri analisam o dano moral e a lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)
CPC na Prática
Na coluna desta semana, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao prazo para apresentação de impugnação do cumprimento de sentença iniciar-se somente a partir da intimação da decisão que acolhe a nulidade de citação. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O recurso de embargos declaratórios, presente desde antes no ordenamento processual, atendeu à tendência jurisprudencial...