quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Jonas Sales

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Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Vice-presidente da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF. Membro Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Migalhas de peso Nova resolução do Banco Central sobre arranjo Pix não pode implicar retrocesso a direito do consumidor
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Nova resolução do Banco Central sobre arranjo Pix não pode implicar retrocesso a direito do consumidor

Ao se olhar a jurisprudência, então, a situação é alarmante e traz uma necessária reflexão sobre qual causa deve ter dado sopro de vida a este normativo.
Migalhas de peso Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriamente para se fazer uso da pandemia como se um tacape fosse.
Migalhas de peso Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.
Migalhas de peso Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares

VIPJonas Sales Fernandes da Silva e Júlio Edstron Secundino Santos
A negação do direito de arrependimento é uma afronta tanto à boa fé contratual, quanto a uma norma vigente.