segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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José Fernando Simão

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Migalheiro desde julho/2020.

Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo.

Migalhas de peso MP 948/20 – Interpretar é preciso…
segunda-feira, 20 de julho de 2020

MP 948/20 – Interpretar é preciso…

O Objetivo da MP é afastar a regra do CDC pela qual o consumidor tem direito ao reembolso integral e em parcela única do que pagou, caso o serviço não seja prestado pelo fornecedor, ainda que por força maior ou caso fortuito (conforme doutrina consumerista: fortuito externo).
Migalhas de peso O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida
quinta-feira, 5 de abril de 2007

O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, em que Renata Fronse (atriz da consagrada Família Trapo) corria pelo Viaduto do Chá, com uma estátua de um cupido cheia de dólares. Na cena final, a estátua se quebrava e as notas verdinhas voavam pelo Viaduto....