terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Ricardo Calderón

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Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de peso Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
segunda-feira, 23 de março de 2020

Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos

Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado
Migalhas de peso Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
segunda-feira, 29 de abril de 2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza
Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.
Migalhas de peso Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.
Migalhas de peso Precisamos planejar a sucessão
sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Precisamos planejar a sucessão

Nossa atual legislação sucessória, que engloba as regras legais sobre herança e partilha, é complexa, confusa e segue até hoje ainda em discussão.