sábado, 31 de janeiro de 2026
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Adriana
Migalheiro desde setembro/2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza
Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Precisamos planejar a sucessão
Nossa atual legislação sucessória, que engloba as regras legais sobre herança e partilha, é complexa, confusa e segue até hoje ainda em discussão.
TV Migalhas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Para Ricardo Calderón, Código Civil, mesmo tendo 20 anos, responde às demandas familiares recentes
TV Migalhas 
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Há no país um "Direito jurisprudencial das Famílias", ressalta Ricardo Calderón
TV Migalhas 
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Ricardo Calderón sobre reprodução assistida: "Barulho da medicina, silêncio do Direito"
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Direito de Família é vivo e traz inovações, destaca Ricardo Calderón
Para o especialista, o Brasil construiu uma forma de respostas rápidas aos dilemas atuais com diálogo entre doutrina e jurisprudência....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022
Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões
Tereza Rodrigues VieiraPor instituir uma multiplicidade de orientações relacionais, os parceiros poliamorosos passam por muitos desafios à mononormatividade. Destarte, hão que lutar para tentar assegurar os seus direitos, inclusive batalhar pelo reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva em conjunto....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2020
A simplificação do registro voluntário de filhos por “pais de criação”
Cassiano Cordeiro Alves
Cabe informar que no Brasil existem três critérios para definir a paternidade. São eles: O critério jurídico (a lei presume o vínculo de paternidade decorrente do casamento), o critério biológico (estabelece como pai aquele indicado no exame de DNA) e o critério socioafetivo (decorrente do convívio)....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020
O coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Felipe Frank e Ricardo Lucas Calderón
Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção empresarial e societária, preservando o patrimônio no núcleo familiar e conferindo maior segurança jurídica às pessoas envolvidas na sucessão....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2019
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"
O livro analisa as novas e complexas configurações familiares....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"
"Penso que este livro é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é norte regulador do Direito de Família nacional", Fávio Tartuce....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de junho de 2005
OAB/PR e OAB/Curitiba iniciam campanha na capital
O objetivo é agilizar o atendimento dos Cartórios Judiciais...