OAB/PR

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Confira abaixo as notícias da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná.

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Serão abertas no próximo dia 27, prolongando-se até 18 de outubro, as inscrições para a lista sêxtupla ao provimento de uma vaga reservada para o quinto constitucional do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. O Edital foi publicado pela Diretoria da OAB/PR no Diário da Justiça do Paraná no último dia 9.

Os candidatos, para fins de inscrição, devem atender os requisitos previstos no provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se encontra à disposição dos interessados na Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, na Rua Cândido Lopes, 146, 8º andar, em Curitiba, ou no site www.oabpr.org.br.

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, o presidente da Subseção de Curitiba, Michel Saliba Oliveira, e o secretário-geral da Subseção, Ricardo Lucas Calderón, estiveram reunidos com o diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná, juiz Nicolau Kondel Júnior, solicitando providências quanto à adequação do projeto do Juizado Especial eletrônico (e-proc) à realidade vivida pelos advogados da capital e do interior do Estado.

Oliveira Franco destacou que o processo eletrônico é um avanço para o Judiciário, mas que não se pode exigir que seja obrigatório, devendo ser dada aos advogados a faculdade de optar entre o meio eletrônico e o modo tradicional escrito de encaminhamento dos procedimentos.

A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PR vai firmar convênio com a rede de farmácias Drogamed, que possibilitará diversos benefícios aos advogados e seus dependentes. A rede, instalada em praticamente todo o Estado, estará acessível a 86% dos advogados paranaenses.

A OAB/PR emitiu Nota de Desagravo Público em favor dos advogados João Ricardo Cunha de Almeida, Ivan Xavier Vianna Filho e Robson Antonio Galvão da Silva, nos termos do que prevêem o Estatuto da Advocacia e sua regulamentação, “em virtude de ter o subprocurador-geral de Justiça, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, e o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, ofendido a dignidade dos representandos, da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ante os fatos que são narrados no parecer aprovado à unanimidade em sessão realizada no dia 28 de maio de 2004 pela Câmara de Direitos e Prerrogativas, da lavra do conselheiro Newton José de Sisti (autos P-046), representando o repúdio da entidade à conduta dos representados.”

Tendo entre os organizadores a OAB/PR e a Secretaria Estadual de Justiça, será realizado nos próximos dias 23 e 24, em Curitiba, o Seminário de Penas e Medidas Alternativas – 20 Anos de Alternativas Penais no Brasil.

A conferência de abertura será proferida pelo advogado René Ariel Dotti. O evento tem como público-alvo advogados, juízes, promotores, delegados de polícia e acadêmicos de direito. Inscrições e maiores informações pelo site www.bidding.com.br e pelo telefone (41) 339.7300.

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou dia 15/9, em Curitiba, da solenidade de abertura do IV Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. O tema do evento foi “Arbitragem e Poder Judiciário”.

O presidente da OAB/PR reuniu-se dia 15/9 com o presidente da Comissão de Precatórios da Seccional, Cláudio Antônio Ribeiro, para tratar de questões relativas a decisões do Governo do Estado.

Foi realizada no dia 15/9, em Curitiba, sessão de Compromisso Coletivo de 29 novos advogados e sete estagiários. Além do presidente da Seccional, participaram a representante do Tribunal de Ética e Disciplina, Alia Haddad, e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Aramis de Souza Silveira.

A sede da Subseção de São José dos Pinhais será inaugurada dia 28/9, às 18h30, na rua Paulino Siqueira Cortes, 1289, no Centro de São José dos Pinhais. 

Após a solenidade de inauguração, os convidados serão recepcionados no salão social do Clube Aliança, a partir das 20h30.

Os convites poderão ser adquiridos na sede da Subseção, ao custo de R$25. Mais informações pelo telefone (41) 3035-1800.

A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (713/2004 GP) ao secretário- geral da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Ricardo Lucas Calderón, informando tê-lo designado para representar a Seccional no  Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas, dia 13/9, no auditório da FESP, em Curitiba.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná abriu as inscrições do novo concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná.

As inscrições começaram dia 20/9 e terminam dia 4/10. Elas podem ser efetuadas pelo site do Tribunal (www.tj.pr.gov.br) e o valor da taxa de inscrição é de R$ 140.

O vice-presidente da OAB/PR, José Tadeu Saliba, esteve presente na solenidade de entrega do título de cidadão honorário ao presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato. A entrega do título foi realizada em Ponta Grossa, dia 10/9.

O Iasapar (Instituto Assistencial de Advogados do Paraná) promoveu palestra sobre a Previdência Privada, dia 14/9, no Instituto dos Advogados do Paraná. Na palestra foram abordados temas relativos a conversão do Iasapar em Instituto de Previdência - OAB-Previ-Paraná.

Os palestrantes foram o coordenador geral de projetos Especiais e Fomentos da Secretaria de Previdência Complementar, Carlos de Paula, e a assessora Especial da mesma Secretaria, Jerusa Colvara.

A Comissão de Ética na Política, da Subseção de Pato Branco, foi convidada para participar dos debates entre os candidatos a prefeito de Pato Branco, promovidos pela TV Sudoeste e pelos acadêmicos da FADEP.

O julgamento dos pedidos de resposta entre os candidatos ficou a cargo da Comissão. A Subseção está fazendo um trabalho de conscientização do eleitor sobre a importância de escolher seus candidatos.

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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n^o 28.

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