quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde julho/2022.

Pós-Doutora em Direito Université de Montreal. Mestre/Doutora em Direito PUC-SP. Especialista em Bioética Fac. Medicina da USP. Docente Mestrado Direito Processual e nagraduação em Medicina e Direito

Migalhas de Peso Apontamentos acerca da lei de esterilização voluntária no Brasil
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Apontamentos acerca da lei de esterilização voluntária no Brasil

Esterilização é cirurgia contraceptiva permanente, realizada voluntariamente. Lei 14.443/22 reformou critérios, favorecendo a autonomia feminina. Análise aborda aspectos sociais e jurídicos.
Migalhas de Peso A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias
quarta-feira, 29 de março de 2023

A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias

O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.
Migalhas de Peso A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero
quarta-feira, 1 de março de 2023

A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero

Se a identidade de gênero do paciente não for respeitada, isto poderá gerar sofrimento psicológico, podendo ser considerada violência obstétrica, e, inclusive, gerar, uma indenização pela dor moral suportada, uma vez que é direito das pessoas trans serem reconhecidas pelo nome e gênero autodeterminado.
Migalhas de Peso Bioética, Direito e Biodireito
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Bioética, Direito e Biodireito

Podemos permitir que a Ciência avance, mas devemos limitar a entrada em vigor apenas daquilo que, naquele momento, ainda oferece muito mais riscos que benefícios.
Migalhas de Peso Gordofobia e a cultura da magreza que marginaliza socialmente as pessoas obesas
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Gordofobia e a cultura da magreza que marginaliza socialmente as pessoas obesas

Apesar da intervenção do Estado, verifica-se que os direitos e garantias da pessoa obesa não são cumpridos por falta de legislação específica, de fiscalização do Estado, e até por falta de conscientização da sociedade, que ainda reluta aceitar esta minoria como pessoa detentora de direitos.
Migalhas de Peso Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis

Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência de preconceitos e discriminações, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade.
Migalhas de Peso O que fazer quando a criança ou adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?
terça-feira, 20 de setembro de 2022

O que fazer quando a criança ou adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?

A entrada na família substituta não pode ser uma experiência emocional desagradável para a criança, uma vez que os primeiros anos de vida são decisivos para orientar e conduzir a sua evolução no desenvolvimento e construção da personalidade.
Migalhas de Peso Brasil e Japão: Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Brasil e Japão: Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros

No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.
Migalhas de Peso Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o "bebê medicamento"
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o "bebê medicamento"

É imprescindível que os genitores, antes de optarem pela reprodução assistida que trará ao mundo um bebê compatível com o filho doente, já nascido, devem ter integral certeza de que este novo filho será amado em razão dele mesmo.
Migalhas de Peso Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã

Diante das anunciadas medidas legais e das práticas cotidianas contra a vida e a saúde dos animais de estimação naquele país, percebe-se que os pets estão com a liberdade bastante restrita e cerceada, carecendo de urgentes providências protetivas e imediatas atitudes acolhedoras que eliminem estas situações de elevadíssimo risco.
Migalhas de Peso Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões
terça-feira, 26 de julho de 2022

Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões

Por instituir uma multiplicidade de orientações relacionais, os parceiros poliamorosos passam por muitos desafios à mononormatividade. Destarte, hão que lutar para tentar assegurar os seus direitos, inclusive batalhar pelo reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva em conjunto.