terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

MIGALHEIRO VIP

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Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde julho/2022.

Pós-Doutora em Direito Université Montreal.Doutora em Direito PUC-SP. Especialista em Bioética Fac. Medicina da USP. Docente Mestrado em Direito Processual e graduação em Medicina e Direito na UNIPAR.

  • Artigos
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

A liberdade religiosa e a recusa à transfusão sanguínea

VIPTereza Rodrigues Vieira
O paciente possui o direito de optar pelo tratamento que considere mais adequado, devendo ser informado acerca das opções disponíveis e riscos envolvidos, amparado em seu direito à autodeterminação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Deserdação de descendentes e/ou ascendentes por abandono afetivo

VIPTereza Rodrigues Vieira e Rayane Amann Tozoni
Ações de deserdação podem ter um efeito profundo nas dinâmicas familiares, uma vez que geralmente envolvem acusações de condutas graves e infrações a deveres familiares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

Responsabilização do influenciador digital de produtos de bem-estar

VIPTereza Rodrigues Vieira e Eduarda Previdelli
A conexão entre a fragilidade do consumidor e a responsabilidade do influenciador digital nas campanhas publicitárias está relacionada à pressão que o profissional exerce sobre as decisões de compra.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Retrocesso na era Trump e os direitos fundamentais das pessoas transgênero

VIPTereza Rodrigues Vieira e Natan Galves Santana
O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Justiça restaurativa: Alternativa para resolução de conflitos e os Direitos Humanos

VIPTereza Rodrigues Vieira e Maria Júlia Guimarães Tozzini
A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, alinhando a resolução de conflitos a princípios éticos e humanistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Diversidade corporal e dignidade humana: Dano moral e discriminação da pessoa obesa

VIPTereza Rodrigues Vieira e Nair de Fátima Gomes
A discriminação em relação às pessoas obesas e as suas consequências legais fomentam uma ponderação mais inclusiva da diversidade demonstrando a necessidade da tutela da dignidade dessas pessoas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Da não comercialização de animais de estimação e o Direito

VIPTereza Rodrigues Vieira e Rúbia Gabriely Souza Magalhães
Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente

VIPTereza Rodrigues Vieira e Amanda Miyuki Miyamoto
O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Pluralismo de ideias: Até onde vai a liberdade de cátedra do professor?

Hugo Bortolon Duarte e VIPTereza Rodrigues Vieira
A liberdade acadêmica no Brasil, garantida pela Constituição, assegura aos professores o direito de ensinar e pesquisar sem censura. No entanto, isso não permite a imposição unilateral de crenças sem respaldo científico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Apontamentos sobre liberdade de cátedra acadêmica na França e no Quebec

VIPTereza Rodrigues Vieira
Na França, a "liberdade acadêmica" foi formalmente incluída no direito em 2020 pela lei de Programação de Pesquisa, garantindo a independência e liberdade de expressão dos professores e pesquisadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Apontamentos acerca da lei de esterilização voluntária no Brasil

VIPTereza Rodrigues Vieira e Fernando de Lima Fogaça
Esterilização é cirurgia contraceptiva permanente, realizada voluntariamente. Lei 14.443/22 reformou critérios, favorecendo a autonomia feminina. Análise aborda aspectos sociais e jurídicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023

A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias

VIPTereza Rodrigues Vieira, Maria Augusta Zago Mexia e Matheus Richter Nogueira
O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023

A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero

VIPTereza Rodrigues Vieira
Se a identidade de gênero do paciente não for respeitada, isto poderá gerar sofrimento psicológico, podendo ser considerada violência obstétrica, e, inclusive, gerar, uma indenização pela dor moral suportada, uma vez que é direito das pessoas trans serem reconhecidas pelo nome e gênero autodeterminado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Bioética, Direito e Biodireito

VIPTereza Rodrigues Vieira
Podemos permitir que a Ciência avance, mas devemos limitar a entrada em vigor apenas daquilo que, naquele momento, ainda oferece muito mais riscos que benefícios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Gordofobia e a cultura da magreza que marginaliza socialmente as pessoas obesas

VIPTereza Rodrigues Vieira e Natália Cilião de Almeida
Apesar da intervenção do Estado, verifica-se que os direitos e garantias da pessoa obesa não são cumpridos por falta de legislação específica, de fiscalização do Estado, e até por falta de conscientização da sociedade, que ainda reluta aceitar esta minoria como pessoa detentora de direitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis

VIPTereza Rodrigues Vieira e Alana Caroline Mossoi
Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência de preconceitos e discriminações, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

O que fazer quando a criança ou adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?

VIPTereza Rodrigues Vieira
A entrada na família substituta não pode ser uma experiência emocional desagradável para a criança, uma vez que os primeiros anos de vida são decisivos para orientar e conduzir a sua evolução no desenvolvimento e construção da personalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Brasil e Japão: Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros

VIPTereza Rodrigues Vieira
No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o "bebê medicamento"

VIPTereza Rodrigues Vieira
É imprescindível que os genitores, antes de optarem pela reprodução assistida que trará ao mundo um bebê compatível com o filho doente, já nascido, devem ter integral certeza de que este novo filho será amado em razão dele mesmo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã

VIPTereza Rodrigues Vieira
Diante das anunciadas medidas legais e das práticas cotidianas contra a vida e a saúde dos animais de estimação naquele país, percebe-se que os pets estão com a liberdade bastante restrita e cerceada, carecendo de urgentes providências protetivas e imediatas atitudes acolhedoras que eliminem estas situações de elevadíssimo risco.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022

Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões

VIPTereza Rodrigues Vieira
Por instituir uma multiplicidade de orientações relacionais, os parceiros poliamorosos passam por muitos desafios à mononormatividade. Destarte, hão que lutar para tentar assegurar os seus direitos, inclusive batalhar pelo reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva em conjunto.