MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso >
  3. Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã

Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã

Diante das anunciadas medidas legais e das práticas cotidianas contra a vida e a saúde dos animais de estimação naquele país, percebe-se que os pets estão com a liberdade bastante restrita e cerceada, carecendo de urgentes providências protetivas e imediatas atitudes acolhedoras que eliminem estas situações de elevadíssimo risco.

terça-feira, 2 de agosto de 2022

Atualizado às 13:26

Desde 2021, notícias advindas do Irã sobre propostas de lei conservadoras acerca de animais de estimação têm aterrorizado os guardiães de pets e os defensores dos direitos animais. Há leis que igualam cães e gatos a animais perigosos como crocodilos e cobras. Indaga-se: Quais as semelhanças entre um gato e um crocodilo? Diante dos protestos dos guardiões de animais de companhia, um dos deputados defensores do projeto conservador, Hosseinali Deligani, declarou:

"passear com cães e gatos equivale a assediar as pessoas e restringir suas liberdades. E, por outro lado, as pessoas podem trazer vacas e ovelhas para os parques, o que pode afetar a ordem pública. Com essa lei podemos evitar esse tipo de transtorno." (ERSHAD, 2021)

Em Teerã, segundo notícia veiculada pela BBC em julho de 2022, uma recente legislação impôs implicações radicais para a posse de animais de estimação, os quais correm o risco, inclusive, de apreensão, caso estejam passeando no parque. Aliás, a ameaça é também para os seus donos, os quais podem ser presos.  Com isso, por temor à lei, muitos animais podem ser abandonados por seus guardiões. Segundo declara um ativista dos direitos animais:

"No abrigo onde trabalho, há cada vez mais cães abandonados, que as pessoas trazem de volta depois de encontrá-los em parques ou à beira da estrada. Proprietários irresponsáveis têm medo de pagar uma multa pesada ou ir para a cadeia dentro de algumas semanas, então eles simplesmente os deixam assim."  (ERSHAD, 2021)

Houve certa procura crescente por gatos, talvez porque não haja necessidade de levá-los a passear e sejam mais fáceis de ocultar.

A proibição foi anunciada como uma precaução para resguardar a segurança do público, equiparando cães, gatos a animais perigosos e nocivos. Também está em vias de aprovação no Parlamento iraniano, o projeto de lei de Proteção dos Direitos do Público contra os Animais, o qual objetiva limitar a possibilidade de se ter animais de estimação naquele país islâmico.

De conformidade com o projeto de lei, uma comissão especial deveria aprovar uma autorização para posse de animais de estimação. Ademais, impor-se-á uma multa mínima de cerca de oitocentos dólares para a importação, compra e venda, transporte e manutenção de diversos animais, inclusive pets comuns, como coelhos, gatos e tartarugas.

Parlamentares iranianos já tentaram aprovar uma lei com a finalidade de confiscar todos os cães e entregá-los a zoológicos ou deixá-los em desertos, segundo declarou à BBC Payam Mohebi, presidente da Associação Veterinária do Irã. (HAMEDANI, 2022) Também já se cogitou punição corporal para os guardiões.

Em 1948, o Irã foi uma das primeiras nações do Oriente Médio a aprovar leis de bem-estar animal, inclusive, com financiamento governamental para a criação da primeira instituição para aprimorar os direitos dos animais. Contudo, depois de sucessivos governos, diversas perspectivas da vida dos iranianos e seus cães foram transformadas.

"Os animais são considerados impuros pela tradição islâmica. Aos olhos do novo regime, os cães tornaram-se também um símbolo da "ocidentalização". As forças policiais prendem pessoas por passearem com seus cães ou até mesmo carregá-los em seus carros com base em sua interpretação do que poderia ser visto como símbolos da ocidentalização." (HAMEDANI, 2022)

"Os deputados que assinaram o projeto de lei no final de 2021 declararam assim que a posse de animais de estimação poderia "mudar gradualmente o modo de vida iraniano e islâmico". Eles acrescentaram que esses animais poderiam "substituir as relações humanas e familiares por relações emocionais com os animais". (PEREZ, 2022)

Ademais, com as recentes limitações, os preços dos alimentos importados para os cães aumentaram cinco vezes em poucos meses. A ração nacional é tida como de lamentável qualidade quando comparada à nutrição importada.

Diante das anunciadas medidas legais e das práticas cotidianas contra a vida e a saúde dos animais de estimação naquele país, percebe-se que os pets estão com a liberdade bastante restrita e cerceada, carecendo de urgentes providências protetivas e imediatas atitudes acolhedoras que eliminem estas situações de elevadíssimo risco.

-------------------------

ERSHAD, Alijani. Iran : une loi pourrait interdire la détention "d'animaux dangereux" dont les crocodiles et. les chats. Disponível em: https://observers.france24.com/fr/moyen-orient/20211130-iran-une-loi-pourrait-interdire-la-d%C3%A9tention-d-animaux-dangereux-dont-les-crocodiles-et-les-chats Edição de 30 nov. 2021.

HAMEDANI, Ali . O país onde ter cachorro ou gato pode em breve dar cadeia. BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-62235771 Edição de 20 jul. 2022.

PEREZ, Andrea. Vers une interdiction d'avoir un animal de compagnie en Iran? Disponível em : https://vl-media.fr/vers-une-interdiction-davoir-un-animal-de-compagnie-en-iran/ Edição de 21  jul. 2022.

Tereza Rodrigues Vieira

VIP Tereza Rodrigues Vieira

Pós-Doutora em Direito Université de Montreal. Mestre/Doutora em Direito PUC-SP. Especialista em Bioética Fac. Medicina da USP. Docente Mestrado Direito Processual e nagraduação em Medicina e Direito