domingo, 26 de junho de 2022

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Thais Guimarães

https://www.migalhas.com.br/autor/thais-guimaraes
Migalheira desde agosto/2015.

Advogada da área de Direito de Família e Sucessões do Escritório Professor René Dotti..

Migalhas de peso Partilha antecipada no inventário
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Partilha antecipada no inventário

A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.
Migalhas de peso Danos morais advindos de litígios familiares
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Danos morais advindos de litígios familiares

Como os divórcios cresceram 24% no Brasil em 2021 e chegaram a 37 mil no primeiro semestre, tem crescido no país o movimento chamado de “Divórcio com respeito”, para que, assim como no direito material, o afeto e o respeito dentro dos relacionamentos afetivos sejam valorizados, o que tem sido objeto de considerações pelo Judiciário e por diversas instituições.
Migalhas de peso Exclusão de prenome que lembra abandono parental
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Exclusão de prenome que lembra abandono parental

Em razão do nome remeter ao abandono paternal, requereu-se a retificação do registro civil, com a exclusão do referido prenome.
Migalhas de peso Testamentos em tempos de covid-19: vale a pena planejar?
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Testamentos em tempos de covid-19: vale a pena planejar?

Nos primeiros dias da quarentena, o número de testamentos lavrados aumentou em 70%, conforme dados da ANOREG-PR.
Migalhas de peso Habeas Corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia
segunda-feira, 30 de março de 2020

Habeas Corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia

CNJ editou a recomendação 62, na qual determinou a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo vírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Migalhas de peso Duração limitada da cláusula de inalienabilidade
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Duração limitada da cláusula de inalienabilidade

A cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo.
Migalhas de peso Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis
terça-feira, 10 de setembro de 2019

Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis

Com esta regulamentação, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação.
Migalhas de peso Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?
sexta-feira, 5 de julho de 2019

Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica própria.
Migalhas de peso Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
segunda-feira, 25 de abril de 2016

Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.
Migalhas de peso Uniões estáveis simultâneas
quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Uniões estáveis simultâneas

Em recente decisão, o STJ, no Recurso Especial nº 1.157.273/RN, enfrentou diversos julgamentos anteriores e buscou pacificar uma situação muito comum: as uniões estáveis simultâneas.
Migalhas de peso Vitimologia
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Vitimologia

No campo das ciências relacionadas com o Direito Penal, mais especificamente no quadro da Criminologia, muitas investigações surgem acerca da Vitimologia, que analisa a contribuição do ofendido como causa ou condição do evento delituoso. São exemplos rotineiros os crimes contra a pessoa (homicídio, lesões corporais, ameaça), contra o patrimônio (furto, estelionato, roubo) contra os costumes (estupro), e muitas outras situações típicas. Também na legislação especial surgem muitos casos nos quais o comportamento da vítima pode provocar ou estimular a ação criminosa, ainda que a mesma não tenha tal propósito. Assim ocorre nos ilícitos contra o consumidor e no trânsito de veículos automotores. A grande maioria desses crimes de circulação ocorre na forma culposa.