quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danielle Portugal de Biazi
Migalheira desde dezembro/2019.Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2015). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (2012). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Votuporanga - UNIFEV. Co-autora das seguintes obras jurídicas: Risco, dano e responsabilidade. Editora JusPodivm (2018). Sucessão do cônjuge, do companheiro e outras histórias. Editora Saraiva (2014).
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021
O dilema dos contratos via Airbnb: análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand
Há ferramentas razoáveis capazes de equacionar o desenvolvimento de novas formas de negociação cada vez mais entrelaçadas aos hábitos contemporâneos, em especial o compartilhamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à demanda de mercado e índices atualizados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casamento.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
Impactos do ANPP na independência entre as jurisdições civil e criminal: algumas reflexões
O artigo busca trazer à reflexão os limites do uso do ANPP para fins de responsabilidade civil, notadamente quando empregado como ferramenta de quebra à independência das jurisdições prevista no artigo 935 do CC.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
OLX deve entregar dados de usuário que praticou golpe em venda no site
... OLX cumpra o fornecimento dos dados indicados.
A advogada Danielle Portugal de Biazi (Biazi Advogados Associados) atuou pela vítima.
Processo: 1003650-54.2021.8.26.0664
Veja a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.109
... Advogados Associados. (Clique aqui)
Digital - II
A advogada Danielle Portugal de Biazi, da banca Biazi Advogados Associados, trata do dilema dos contratos via Airbnb ao fazer uma análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand. (Clique aqui)
Digital - III
Há responsabilidade dos digitais influencers pela falha na prestação de serviços? O debate é colocado por Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)
Meio ambiente
Leandro Henrique Mosello Lima (MoselloLima Advocacia) fala do tema 1010 do STJ que trata da ausência...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.825
Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui) "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.750
... discute o assunto. (Clique aqui) União estável A advogada Danielle Portugal de Biazi, do escritório Biazi Advogados Associados, ressalta que o STF celebrou um casamento de ofício e desde então a união estável navega em águas turvas. Veja a reflexão. (Clique aqui) Cálculo - Aposentadoria Integrante do Escritório Professor René Dotti, Fernanda Machado escreve sobre entendimento do STJ no sentido de que o cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal a que gera renda maior. (Clique aqui) "Ser atleta no mundo do entretenimento" Os advogados João Guilherme Guimarães Gonçalves...