domingo, 19 de setembro de 2021

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Danielle Portugal de Biazi

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Migalheira desde dezembro/2019.

Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2015). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (2012). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Votuporanga - UNIFEV. Co-autora das seguintes obras jurídicas: Risco, dano e responsabilidade. Editora JusPodivm (2018). Sucessão do cônjuge, do companheiro e outras histórias. Editora Saraiva (2014).

Migalhas de peso O dilema dos contratos via Airbnb: análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand
terça-feira, 25 de maio de 2021

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Há ferramentas razoáveis capazes de equacionar o desenvolvimento de novas formas de negociação cada vez mais entrelaçadas aos hábitos contemporâneos, em especial o compartilhamento.
Migalhas de peso Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à demanda de mercado e índices atualizados.
Migalhas de peso O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casamento.