sábado, 27 de abril de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde março/2023.

Advogada com mais de 20 anos de experiência, é fundadora da Fonseca Perrut Advocacia, com atuação em todo o Brasil.

Migalhas de Peso Lawfare no âmbito do PAD: "Fishing expedition" como instrumento de devassa indiscriminada e abusiva da vida funcional do servidor
domingo, 25 de fevereiro de 2024

Lawfare no âmbito do PAD: "Fishing expedition" como instrumento de devassa indiscriminada e abusiva da vida funcional do servidor

O ideal seria que o processo penal fosse democrático e garantista, mas em casos há a aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo, privando o acusado de garantias legais.
Migalhas de Peso É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?

Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade