segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde março/2023.

Advogada com mais de 20 anos de experiência, é fundadora da Fonseca Perrut Advocacia, com atuação em todo o Brasil.

Migalhas de Peso O TCLE como forma de garantir a proteção jurídica do médico e do cirurgião-dentista
domingo, 9 de junho de 2024

O TCLE como forma de garantir a proteção jurídica do médico e do cirurgião-dentista

Um termo de consentimento livre e esclarecido redigido de forma precisa é capaz de impedir uma condenação injusta ao demonstrar que o risco envolvido no ato médico ou odontológico foi descrito e compreendido de forma adequada pelo paciente.
Migalhas de Peso Foi vítima de erro médico? Saiba como defender seus direitos e obter uma indenização justa
terça-feira, 4 de junho de 2024

Foi vítima de erro médico? Saiba como defender seus direitos e obter uma indenização justa

A responsabilidade do médico é sempre fundada na culpa? E a responsabilidade dos hospitais? Quais são os principais danos indenizáveis? Esclarecemos essas e outras dúvidas recorrentes de vítimas de erros médicos.
Migalhas de Peso Lawfare no âmbito do PAD: "Fishing expedition" como instrumento de devassa indiscriminada e abusiva da vida funcional do servidor
domingo, 25 de fevereiro de 2024

Lawfare no âmbito do PAD: "Fishing expedition" como instrumento de devassa indiscriminada e abusiva da vida funcional do servidor

O ideal seria que o processo penal fosse democrático e garantista, mas em casos há a aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo, privando o acusado de garantias legais.
Migalhas de Peso É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?

Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade