quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Guilherme Magalhães Martins

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Migalheiro desde abril/2020.

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil MP 1.068/21, o ovo da serpente, a censura reversa e o papel das redes sociais na moderação de conteúdo: o problema ainda é o art. 19 do marco civil da Internet
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Direito ao esquecimento no STF: A tese da repercussão geral 786 e seus efeitos
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

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terça-feira, 29 de setembro de 2020

A figura caleidoscópica do direito ao esquecimento e a (in)utilidade de um tema em repercussão geral

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terça-feira, 30 de junho de 2020

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Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.
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quinta-feira, 7 de maio de 2020

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Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.
Migalhas de peso A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
terça-feira, 28 de abril de 2020

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Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”