Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Migalheiro desde abril/2020.
Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
Migalhas de Peso
28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”
MIGALHAS nº 5.043
Informativo Migalhas
18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins analisa a tese da repercussão geral 786 e seus efeitos, quanto ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...
MIGALHAS nº 4.947
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...s análogos. Veja a análise de Cintia Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma proibiu a transmissão. Confira o caso com a advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e João Victor Rozatti Longhi tecem considerações sobre alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake news. (Clique aqui) Direito Digit@l Analisando o atual cenário social, o advogado Coriolano Camargo também aborda o tema das fake news. (Clique aqui) Marketing Jurídico Organização é, segundo o consultor Alexandre Motta, um dos pilares do profissional de qualidade e um excelente dispositivo para seu marketing pessoal. Fica a dica! (Clique aqui) Investimentos financeiros Semana...
MIGALHAS nº 4.863
Informativo Migalhas
1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

... 2.630/20, que institui a lei das fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção na liberdade de expressão: é ou não é censura nas redes sociais? (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os professores Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal analisam os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis. (Clique aqui) Papo Jurídico O custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão....
MIGALHAS nº 4.563
Informativo Migalhas
19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
MIGALHAS nº 3.987
Informativo Migalhas
11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

..."Contratos Eletrônicos de Consumo" (Atlas - 3ª edição - 304p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Rodrigo Mendes, de Fazenda Rio Grande/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis" (JH Mizuno - 2ª edição - 725p.), de Amaury Silva, é Ronisson Costa Silva, de Brasília. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana e bom feriado ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
MIGALHAS nº 3.986
Informativo Migalhas
10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...em que há espaço para a informação e para a reflexão, o autor Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no RJ, apresenta a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo" (3ª edição - 304p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e fique na torcida. O exemplar a ser sorteado é presente da Editora Atlas. (Clique aqui)Fachadas O escritório de Campo Grande/MS chama atenção por sua amplitude e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)Baú migalheiroHá 120 anos, no dia 10 de novembro de 1896,...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"
Migalhas Quentes
14/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"

...como fundamento na ponderação dos interesses em questão.Sobre o autor :Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do RJ, da Universidade Cândido Mendes.__________ Ganhadora : Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP __________
MIGALHAS nº 3.615
Informativo Migalhas
14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/AlcântaraMA/Barão de GrajaúMA/BequimãoRN/Serra Negra do NorteSP/Igaraçu do Tietê Clique aqui e cadastre-se como...
MIGALHAS nº 3.614
Informativo Migalhas
13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, são abordadas as ferramentas jurídicas oferecidas pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A obra foi gentileza do autor para sorteio. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 18, em SP, será lançada a obra "Administradores e Acordo de Acionistas: Limites à vinculação" (Quartier Latin, em parceria com o IDSA), de Thiago José da Silva, associado de Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Sociedade Hípica Paulista (rua Quintana, 206), às 18h30....
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Prado, Uberlândia/MG - "Direito Privado e Internet", Coord. Guilherme Magalhães Martins - Editora Atlas Maria Aparecida de Souza, advogada, S Pereira Advocacia, Natal/RN - "Substituição Tributária do ICMS - SP", Nadja Lúcia de Carvalho Barreto - Thomson Reuters - FISCOSoft Maria Aparecida Rexe, advogada,  São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Maria Aparecida Santana, escrivã judicial, TJ/MG, Divinópolis/MG - "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas", Cristiano Imhof - Editora Atlas Maria Beatriz Castilho,...
Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"
Migalhas Quentes
15/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"

...construção e reconstrução do Direito Privado brasileiro. Sobre o coordenador : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do RJ (UFRJ), é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Cível da Capital - RJ. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do RJ (UFRJ), professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio, UFRJ, UFRGS, UFJF e Universidade Candido Mendes e ex-professor visitante do mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Diretor do Instituto...
MIGALHAS nº 3.431
Informativo Migalhas
15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José Bernardino de Sena, de Pinheiros/ES. (Clique aqui) Sorteio II - Semana Goffrediana : (Clique aqui) Wilson Malnati, do TCU, de Sobradinho/DF - "Palavras do amigo - Aos estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira - 167p.) ; Itamar Dervalhe, advogado em Cuiabá/MT - "Estudos" (Juarez de Oliveira - 251p.) ; eDemétrius Valadiere da...
MIGALHAS nº 3.430
Informativo Migalhas
14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenada por Guilherme Magalhães Martins, baseia-se nas situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, na proteção do consumidor na internet e nos direitos autorais e tecnologia. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Também no dia 18, a Editora Lex...
MIGALHAS nº 3.429
Informativo Migalhas
13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...Atlas lança o livro "Direito Privado e Internet", coordenado por Guilherme Magalhães Martins ; e com a coautoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. Na ocasião haverá uma mesa redonda sobre arbitragem presidida pelo presidente...
STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento
Migalhas Quentes
21/10/2013

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

...origem. Autor do enunciado 531, o promotor de Justiça do RJ Guilherme Magalhães Martins explica que o direito ao esquecimento não se sobrepõe ao direito à liberdade de informação e de manifestação de pensamento, mas ressalta que há limites para essas prerrogativas. O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o enunciado 531 remete a uma interpretação do CC referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. O desembargador do TRF da 5ª região Rogério Fialho Moreira, que...