sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Magalhães Martins

Migalheiro desde abril/2020.

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.

Migalhas de peso

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades. Leia

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

30/6/2020
Migalhas de peso

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais. Leia

Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi

7/5/2020
Migalhas de peso

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.” Leia

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.863

... 2.630/20, que institui a lei das fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção na liberdade de expressão: é ou não é censura nas redes sociais? (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os professores Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal analisam os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis. (Clique aqui) Papo Jurídico O custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão.... Leia

1/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um... Leia

19/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.987

..."Contratos Eletrônicos de Consumo" (Atlas - 3ª edição - 304p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Rodrigo Mendes, de Fazenda Rio Grande/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis" (JH Mizuno - 2ª edição - 725p.), de Amaury Silva, é Ronisson Costa Silva, de Brasília. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana e bom feriado ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos... Leia

11/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.986

...em que há espaço para a informação e para a reflexão, o autor Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no RJ, apresenta a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo" (3ª edição - 304p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e fique na torcida. O exemplar a ser sorteado é presente da Editora Atlas. (Clique aqui)Fachadas O escritório de Campo Grande/MS chama atenção por sua amplitude e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)Baú migalheiroHá 120 anos, no dia 10 de novembro de 1896,... Leia

10/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.615

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/AlcântaraMA/Barão de GrajaúMA/BequimãoRN/Serra Negra do NorteSP/Igaraçu do Tietê Clique aqui e cadastre-se como... Leia

14/5/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"

...como fundamento na ponderação dos interesses em questão.Sobre o autor :Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do RJ, da Universidade Cândido Mendes.__________ Ganhadora : Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP __________ Leia

14/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.614

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, são abordadas as ferramentas jurídicas oferecidas pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A obra foi gentileza do autor para sorteio. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 18, em SP, será lançada a obra "Administradores e Acordo de Acionistas: Limites à vinculação" (Quartier Latin, em parceria com o IDSA), de Thiago José da Silva, associado de Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Sociedade Hípica Paulista (rua Quintana, 206), às 18h30.... Leia

13/5/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Prado, Uberlândia/MG - "Direito Privado e Internet", Coord. Guilherme Magalhães Martins - Editora Atlas Maria Aparecida de Souza, advogada, S Pereira Advocacia, Natal/RN - "Substituição Tributária do ICMS - SP", Nadja Lúcia de Carvalho Barreto - Thomson Reuters - FISCOSoft Maria Aparecida Rexe, advogada,  São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Maria Aparecida Santana, escrivã judicial, TJ/MG, Divinópolis/MG - "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas", Cristiano Imhof - Editora Atlas Maria Beatriz Castilho,... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.431

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José Bernardino de Sena, de Pinheiros/ES. (Clique aqui) Sorteio II - Semana Goffrediana : (Clique aqui) Wilson Malnati, do TCU, de Sobradinho/DF - "Palavras do amigo - Aos estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira - 167p.) ; Itamar Dervalhe, advogado em Cuiabá/MT - "Estudos" (Juarez de Oliveira - 251p.) ; eDemétrius Valadiere da... Leia

15/8/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"

...construção e reconstrução do Direito Privado brasileiro. Sobre o coordenador : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do RJ (UFRJ), é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Cível da Capital - RJ. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do RJ (UFRJ), professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio, UFRJ, UFRGS, UFJF e Universidade Candido Mendes e ex-professor visitante do mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Diretor do Instituto... Leia

15/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.430

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenada por Guilherme Magalhães Martins, baseia-se nas situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, na proteção do consumidor na internet e nos direitos autorais e tecnologia. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Também no dia 18, a Editora Lex... Leia

14/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.429

...Atlas lança o livro "Direito Privado e Internet", coordenado por Guilherme Magalhães Martins ; e com a coautoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. Na ocasião haverá uma mesa redonda sobre arbitragem presidida pelo presidente... Leia

13/8/2014
Migalhas Quentes

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

...origem. Autor do enunciado 531, o promotor de Justiça do RJ Guilherme Magalhães Martins explica que o direito ao esquecimento não se sobrepõe ao direito à liberdade de informação e de manifestação de pensamento, mas ressalta que há limites para essas prerrogativas. O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o enunciado 531 remete a uma interpretação do CC referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. O desembargador do TRF da 5ª região Rogério Fialho Moreira, que... Leia

21/10/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE"

Confira os dois ganhadores do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE nº5" (Editora Renovar - 442p.), coordenada pelos professores Sérgio Campinho e Mauricio Menezes.... Leia

26/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.292

MIGALHAS nº 2.292 Leia

18/12/2009

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