quarta-feira, 28 de julho de 2021

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João Victor Rozatti Longhi

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Migalheiro desde junho/2020.

Defensor público no Estado do Paraná. Professor visitante do PPGD da UENP e de Graduação do CESUFOZ. Pós-doutor em Direito na UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ.

Colunas - Migalhas de Proteção de Dados O encarregado pelo tratamento de dados pessoais: desafios para a implementação dos Data Protection Officers no setor público
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais: desafios para a implementação dos Data Protection Officers no setor público

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais: desafios para a implementação dos Data Protection Officers no setor público.
Migalhas de peso Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp
terça-feira, 30 de junho de 2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.
Migalhas de peso Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.
Migalhas de peso A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
terça-feira, 28 de abril de 2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”