João Victor Rozatti Longhi

... Migalhas, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o defensor público João Victor Rozatti Longhi discutem a complexidade da situação, enfatizando a importância de abordagens que respeitem a dignidade humana, mesmo em contextos de emergência. (Clique aqui) Problema antigo Há 83 anos, em 1941, enchentes também assolaram o Rio Grande do Sul. Na época, cerca de 70 mil pessoas, de uma população de 272 mil habitantes, tiveram que abandonar suas casas, e a recuperação levou anos. Veja o que dizia o noticiário na época. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Entidades pedem ao Congresso que conduza a análise do projeto...

... moradores. Situação de vulnerabilidade O defensor público João Victor Rozatti Longhi, atuante no Paraná e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, destacou a necessária atenção à dignidade dos moradores em casos como estes, visto que já estão em situação de extrema vulnerabilidade. É fundamental que o Poder Público tenha tomado as medidas administrativas cabíveis como condição para essa retirada, como o oferecimento de abrigo e locais minimamente dignos para sua estada. Mas ele lembra que a vida deve estar, sempre, em primeiro lugar. “É sempre necessário olhar os dois lados;...

... antiga. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil João Victor Rozatti Longhi trata da suspensão temporária do Telegram pelo STF e um possível indicativo de novos tempos na responsabilidade dos provedores. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os especialistas Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Mariana Rodrigues da Costa abordam a aplicação da CISG - Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias como uso e costumes do comércio internacional. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre a recente decisão...

... MP restou natimorta, mas para Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi, a discussão está longe do fim, seja porque a ofensiva à moderação de conteúdo pelas redes sociais é considerada como uma tendência no mundo, seja porque o texto já foi ressuscitado em PL no Brasil. (Clique aqui) Minuto da Sustentação O medo de enfrentar a tribuna pode e deve ser combatido para que você possa ampliar os horizontes de sua advocacia. Hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha mostra como controlar de forma eficaz esse sentimento e subir na tribuna com autoridade, fazendo uma manifestação que seja marcante....

...ão de dados é a figura do "encarregado". Na coluna de hoje, João Victor Rozatti Longhi analisa essa figura e aponta os principais desafios a serem enfrentados pelo encarregado (Data Protection Officer) no setor público. (Clique aqui) Impressões Digitais Permanece indefinida a discussão sobre a possibilidade de acesso pela polícia, sem ordem judicial, aos dados de telefones celulares apreendidos com suspeitos. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento debatem os votos já proferidos no STF. (Clique aqui) Marketing Jurídico O cenário de ter pessoas que atingiram cargos altos e depois se acomodaram é bastante comum em alguns...

... Guilherme Magalhães Martins, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e João Victor Rozatti Longhi tecem considerações sobre alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake news. (Clique aqui) Direito Digit@l Analisando o atual cenário social, o advogado Coriolano Camargo também aborda o tema das fake news. (Clique aqui) Marketing Jurídico Organização é, segundo o consultor Alexandre Motta, um dos pilares do profissional de qualidade e um excelente dispositivo para seu marketing pessoal. Fica a dica! (Clique aqui) Investimentos financeiros Semana do Brasil para investidores: Último dia para aproveitar o CDB...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

...obra "Propaganda Eleitoral na Internet", de Auriney Brito e João Victor Rozatti Longhi. O livro trata da regulamentação da propaganda eleitoral no ambiente online, que possui uma estrutura complexa e diferente das mídias tradicionais. (Clique aqui)A Editora Elsevier - Campus jurídico lança a 3ª edição do título "Curso de Processo Eleitoral", de Francisco Dirceu Barros. A obra trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. (Clique aqui)A "Revista do IBRAC", produzida pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio...

...civil da Internet no Brasil.Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Barbosa (PUC-Rio), Thalita Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se a estes, num segundo momento, alunos do Programa de pós-graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor Almeida, Gabriel Furtado, Antonio dos Reis Pereira da Silva Júnior e Paula Moura Francesconi Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar da...