Fernando Rodrigues Martins

... Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. A advogada atua como árbitra e mediadora de conflitos há mais de 20 anos...

... de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que Dessaune inovou em 2011 com sua Teoria do desvio produtivo e transformou, na última década, a jurisprudência brasileira denominada do "mero aborrecimento" –, a obra coletiva vem a lume com 13 capítulos que apresentam o estágio da arte da temática em nosso continente, escritos por renomados professores da Argentina (Sergio Sebastián Barocelli), do Uruguai (Arturo Caumont,...

... diretor-presidente (membro do Ministério Público e professor) Fernando Rodrigues Martins, e do Instituto de Defesa Coletiva, de Belo Horizonte, respectivamente publicadas em 27/7/2022 e 29/7/2022. Afinal, a garantia de 25% do salário mínimo a qualquer família brasileira, sem considerar a situação sócio-econômica e individualizar as necessidades que comportam as despesas básicas de sobrevivência não representa interpretação harmônica com os valores constitucionais.” No caso, a juíza verificou que parte significativa da renda do cliente “está comprometida com os descontos praticados pelos empréstimos concedidos...

... diretor-presidente (membro do Ministério Público e professor) Fernando Rodrigues Martins, e do Instituto de Defesa Coletiva, de Belo Horizonte, respectivamente publicadas em 27/7/2022 e 29/7/2022. Afinal, a garantia de 25% do salário mínimo a qualquer família brasileira, sem considerar a situação sócio-econômica e individualizar as necessidades que comportam as despesas básicas de sobrevivência não representa interpretação harmônica com os valores constitucionais." Nos autos, a juíza afirmou que parte significativa da renda do endividado está comprometida com os descontos praticados pelos empréstimos concedidos...

... Consumidor (BRASILCON) e coordenador regional do Procon-MG, Fernando Rodrigues Martins; o diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP, Marcus Vinicius Comenale Pujol; entre outros especialistas em Defesa do Consumidor. Inscreva-se aqui.

... conquistar o público. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Fernando Rodrigues Martins e Clarissa Costa de Lima tratam da ação por superendividamento e a norma constitucional injuntiva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Rainey Marinho comenta cada uma das alterações feita pela lei 14.382/22 no Registro de Títulos e Documentos. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, o juiz de Direito André Nicolitt busca inspiração em Elisa Lucinda - poeta, atriz, escritora, jornalista, professora e cantora - para abordar um tema visceral para a sociedade brasileira: a guerra às drogas....

... casos. Profa. Dra. Dr. h.c. Claudia Lima Marques, Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins, Profa. Dr. Sophia Martini Vial e Profa. Dra. Clarissa Costa de Lima;  Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

...O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Fernando Rodrigues Martins e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a 6ª edição do livro "Controle do Patrimônio Público". Na obra, o leitor compreenderá o regime jurídico ao qual se submetem as atividades notariais e registrais. (Clique aqui) Com o objetivo de consolidar as decisões do STJ sobre questões relacionadas à saúde suplementar, selecionadas e divulgadas em seus informativos periódicos de jurisprudência nos últimos cinco anos, o escritório JBM Advogados disponibiliza gratuitamente o e-book: "Saúde Suplementar no Superior Tribunal de...

... Política e Direito do Consumidor), sob a presidência do promotor Fernando Rodrigues Martins. A proposição nasceu no Senado como PL do Senado (PLS) 283, de 2013, fruto dos trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. Seguiu para a Câmara dos Deputados como PL 3.514/2015, retornando ao Senado como PL 1.805, de 2021 (substitutivo). O nascimento da nova lei também deve ser creditado a várias robustas produções acadêmicas e doutrinárias sobre o assunto, a exemplo das obras da professora Clarissa Costa de Lima1 e da professora Marília de Ávila e Silva Sampaio2. Clique aqui...

... Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção, adimplemento substancial, endividamento, racionalidade econômica, contratos digitais, negócios imobiliários, locação, franquia, seguro, transporte, contratos e sucessão, entre outros. Além dessa farta produção doutrinária – não vista em tempos recentes, e que também se verificou em outros ambientes, virtuais ou não –, em 2020...

... dos contratantes. In:  Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo.1ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 396. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito pela PUCRS. Sócia do escritório Estevez Advogados.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...

Texto de autoria de Fernando Rodrigues Martins Este ano o Código de Defesa do Consumidor completa trinta anos. O momento é propício para profundas reflexões acerca da retomada de seu protagonismo, especialmente, no que respeita ao contrato, instituto jurídico mensalmente tratado nesta coluna. Se a realidade atual é totalmente diversa daquela experimentada nas três décadas anteriores, isso não retira a imprescindibilidade do CDC enquanto legislação disciplinadora de temas essenciais ao quotidiano dos reconhecidos vulneráveis. A intensa qualificação jurídica da lei consumerista nacional é fortemente correspectiva...

...Código Civil", Coords. Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Fernando Rodrigues Martins - Editora Atlas Emerson Costa Soares, assessor pedagógico, Cm Consultoria de Administração Ltda., Marília/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los", Trevor Kitching - Editora Blucher Emerson Franco de Menezes, advogado, direito público e empresarial, Brasilia/DF - "Derecho a la intimidad y la Ley Espia", Ernesto Halabi - Editora Utsupra.com Emerson Friano Gomes Júnior, funcionário público, Secretaria da Segurança Pública, Sao Paulo/SP - "FILOSOFIA DO DIREITO", REINHOLD ZIPPELIUS - IDP -...

...Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no Judiciário", organizada por Silvana Cappanari, Ana Lucia Catão e Lúcia Fialho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 18h30. A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. _____________ Se é...

...Público" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...mandamentos constitucionais, o promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição - 399p.), minucioso panorama do controle da moralidade administrativa em nosso ordenamento. Clique aqui para ler os aspectos destacados por Roberta Resende e concorra a um exemplar da caprichada obra, uma delicadeza da Editora RT - Revista dos Tribunais aos leitores de Migalhas. Fachadas As colunas na frente da fachada de Ribeirão Preto/SP conferem ao escritório um estilo clássico. A larga porta fumê da banca reflete todo o...

...conquistas, desafios e perspectivas", coordenado por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó ES/Itaguaçu ES/Jerônimo Monteiro MG/Buritis MG/Camanducaia MG/Passa Quatro GO/Alto Paraíso de Goiás GO/Estrela de Norte GO/Serranópolis PR/Nova Fátima PR/Ortigueira PR/Rio Negro RJ/Itaocara RR/Roranópolis Clique aqui e cadastre-se como...

...advogado, ex-desembargador do TJ/SP e consagrado professor da PUC/SP. Fernando Rodrigues Martins é promotor de justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia. ______________  Ganhadora : Renata Moquillaza da Rocha, advogada da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu : _______________

...perspectivas" (Saraiva - 437p.), coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. Os autores apresentam um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do CDC, apontam os avanços obtidos, as promessas e traçam os objetivos que ainda estão por ser alcançados. Participe e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Marco Antes que este mês de marçio esteja márcido é bem o momento de uma márcia menção. É que foi por honrosa sugestão de diletos amigos desta redação, Márcia Melaré e Marcio Kayatt, que hoje contamos semanalmente com a colaboração do...

...Comentários à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins;    Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de...

...à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins; Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (Saraiva - 453p.), de Fernando Rodrigues Martins, é Antonio Jailson Otoni Marinheiro, de Juazeiro do Norte/CE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Simone Pimentel de Lima, advogada da Quatro Marcos Ltda., de São Paulo/SP, e Michelle Rodrigues, advogada da Light Serviços de Eletricidade S/A, do Rio de Janeiro/RJ, faturaram o livro "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)...

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins, em que cuidadosa pesquisa é conduzida em busca das raízes e manifestações atuais do princípio da justiça contratual em nosso ordenamento. Clique aqui e conheça o trabalho. E não desdenhe da sorte. Mediante outro clique, estará participando do sorteio de um exemplar, uma oferta gentil da Editora Saraiva, uma de nossas fomentadoras. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Carlos Miguel Castex Aidar, do escritório...

...de "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins. O fio condutor do texto é a busca pelos institutos e mecanismos presentes em nosso ordenamento que permitem a consagração do princípio que dá nome ao trabalho. Clique aqui e incremente seus estudos civilistas. A Editora Saraiva orgulhosamente oferece um exemplar para nossos leitores; não deixe de clicar no ícone ao pé da página. Colunas Conheça o "dream team" de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui. Migalhas dos leitores - Colunistas Agora que Migalhas nos brinda com as fotos...

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. A decisão é da 13ª câmara cível do TJ/MG....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

MIGALHAS nº 1.657