domingo, 28 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Keila Pacheco Ferreira
Migalheira desde setembro/2022.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento
A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.
Migalhas Quentes 
terça-feira, 27 de março de 2007
Resultado do sorteio de obra "Abuso do Direito nas Relações Obrigacionais"
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Abuso do Direito nas Relações Obrigacionais" (263 p.) desenvolvida pela Profª. Keila Pacheco Ferreira e cordialmente oferecida pela Editora Del Rey. Confira o nome do migalheiro sortudo abaixo.
Sobre a obra:
Para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, imperativa é a superação de dogmas conservadoristas. Nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação prospectiva, funcionalista e adequada aos axiomas personal...